Na Venezuela, a Assembleia Nacional é a única instituição democrática restante. Juan Guaidó é seu presidente. Ele também atua como presidente interino do país. Veja como um papel desempenhado por ele levou a outro:
O que é a Assembleia Nacional?
Formada como parte da Constituição da Venezuela de 1999, a Assembleia Nacional é composta por 165 deputados eleitos para mandatos de cinco anos através de voto “universal, direto, pessoal e secreto”.
Na primeira eleição legislativa após a adoção da Constituição, em 2000, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do então presidente Hugo Chávez, obteve uma maioria esmagadora de cadeiras. Mas durante a década seguinte, o equilíbrio de poder na Assembleia Nacional mudou gradualmente em favor de legisladores da oposição.
Como Maduro minou a Assembleia Nacional?
Após a morte de Chávez em 2013, Nicolás Maduro foi eleito presidente e aumentou a intimidação e a repressão.
Em março de 2017, a Suprema Corte escolhida a dedo por Maduro destituiu a Assembleia Nacional de seus poderes legislativos, provocando a primeira de muitas manifestações em todo o país, além da condenação internacional.
Em agosto de 2017, Maduro convocou sua própria “Assembleia Constituinte”, supostamente para redigir uma nova Constituição. Em vez disso, o órgão tomou decisões unilaterais ao desbancar a Assembleia Nacional, democraticamente eleita, e consolidar o controle de Maduro.
Mas a Assembleia Nacional continuou a defender o Estado de Direito e a se opor a Maduro.
Como Guaidó se tornou presidente interino?
Maduro convocou uma eleição presidencial em maio de 2018, mas a oposição da Venezuela não quis ou não pôde participar. Em dezembro de 2018, Guaidó assumiu a presidência rotativa da Assembleia Nacional como parte de um pacto de oposição de cinco anos.
Nos termos do artigo 350 da Constituição venezuelana — que afirma que o povo “renunciará a qualquer regime, legislação ou autoridade que viole as garantias, os valores e os princípios democráticos, ou infrinja os direitos humanos” — a Assembleia Nacional considerou “ilegítima” a eleição de Maduro em 2018. A Organização dos Estados Americanos, os Estados Unidos, a União Europeia e o Grupo de Lima, composto por 14 nações, endossaram a declaração da Assembleia Nacional.
Em janeiro de 2019, a Assembleia Nacional invocou o Artigo 233 — que especifica que “quando um presidente eleito se tornar permanentemente indisponível para servir (…) o presidente da Assembleia Nacional assumirá a Presidência da República” — e confirmou Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela.
Qual é o futuro da Venezuela?
Guaidó, ao fazer o juramento de posse, prometeu realizar eleições nacionais e restaurar a democracia na Venezuela. Desde então, 58 nações em todo o mundo o reconhecem como presidente interino.
Em discurso aos líderes do Continente Americano em maio de 2019, o vice-presidente Pence declarou: “Acreditamos que um dia a Venezuela será novamente livre e que a democracia será restaurada. E assim que a democracia for restaurada, os Estados Unidos e a comunidade mundial não deixarão uma Venezuela livre fracassar.”
Este artigo foi escrito pelo redator freelance Philip Terzian. Uma versão deste artigo foi publicada em 22 de maio de 2019.
