Em todo o mundo, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) não só destrói as economias locais, mas também o meio ambiente.
“A pesca ilegal, não declarada, não regulamentada e insustentável nos afeta bem aqui no Continente Americano”, disse Jon Piechowski*, subsecretário adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental, em 9 de outubro. “Ela ameaça a segurança econômica, mina a soberania de Estados costeiros, degrada o meio ambiente e enfraquece a ordem global baseada em regras.”
À medida que um número cada vez maior da população mundial depende de peixe como fonte de proteína, é de vital importância regulamentar e cumprir os regulamentos de pesca locais e nacionais, afirma o Departamento de Estado.
Uma frota pesqueira de mais de 250 embarcações está envolvida em atividades suspeitas ao largo da costa da América do Sul desde julho. Há preocupações de que esses navios possam ter feito uma pesca excessiva ao redor das Ilhas Galápagos, no Equador, um local do Patrimônio Mundial da Unesco e um dos ecossistemas marinhos mais diversos do mundo.
A maioria desses navios é proveniente da República Popular da China. Os pescadores envolvidos em pesca INN não estão apenas devastando os meios de subsistência de pescadores locais, mas também colocando em risco a saúde e a sustentabilidade dos recursos oceânicos e da fauna marinha, disse Piechowski.
A pesca INN prejudica a conservação de ecossistemas que têm por base a ciência. Quando a captura não é relatada, gestores da pesca local não podem contabilizar totalmente a mortalidade de peixes em sua Zona Econômica Exclusiva, de acordo com o Panorama Estratégico da Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada 2020 da Guarda Costeira dos EUA.
Consequentemente, os resultados da pesca não declarada “colocam pressão indevida em recursos pesqueiros importantes” e podem abalar o equilíbrio ecológico, explica o Panorama. Isso significa que se muitos peixes forem retirados do oceano ou do mar sem o conhecimento dos gestores da pesca, as nações não terão condições de regulamentar e se adaptar aos esforços de conservação de suas pescas, e os estoques de peixes podem se tornar permanentemente esgotados.
Danos adicionais ao meio ambiente ocorrem através dos equipamentos usados por quem pratica a pesca INN.
“Os métodos e os equipamentos ilegais usados por infratores que praticam a pesca INN também podem destruir hábitats e resultar em pesca acidental e excessiva que provoca desperdício”, afirma o Panorama. “Essas práticas destroem não apenas os recursos hoje, mas também a capacidade que têm de serem captados de forma sustentável por anos e décadas no futuro.”
Combater a pesca INN e incentivar os países a trabalharem juntos em práticas sustentáveis de pesca é ainda mais importante para a conservação do meio ambiente, informa o Departamento de Estado.
“Os Estados Unidos, por uma questão de políticas, estão fazendo um apelo a todos os nossos parceiros ao redor do mundo a fim de combater a pesca INN”, disse David Hogan, do Departamento de Estado, em 9 de outubro, “e visando exortar a República Popular da China a aderir a normas internacionais e com o intuito de impedir quaisquer práticas ilegais e ilícitas em todo o mundo”.
* site em inglês