“Um conjunto de valores e aspirações universais” impulsiona a luta pela dignidade humana, afirmou o secretário de Estado, John Kerry, no prefácio* do Relatórios sobre Práticas de Direitos Humanos por País*, publicados anualmente e referentes ao ano civil de 2014.
Os relatórios compilam fatos sobre ativistas e jornalistas que foram aprisionados por defenderem a democracia, minorias religiosas perseguidas e líderes da sociedade civil, e mulheres e meninas a quem foi negado seu direito à educação ou que sofreram abusos. Os relatórios também informam sobre o tráfico de pessoas, a liberdade da internet e os direitos das pessoas com deficiência e LGBTI.
Kerry afirmou a repórteres em 25 de junho* que o acesso ao conhecimento e a abertura à mudança são essenciais a fim de melhorar as condições dos direitos humanos em todo o mundo.
“Nenhum país pode atingir o seu potencial se sua população não tiver condições de se desenvolver, ou ainda mais, se essa população sofrer com a repressão”, disse ele.
O secretário declarou que “quando os direitos humanos representam um problema, todos os países, inclusive os Estados Unidos, têm espaço para melhorar”.
Ele incentivou os líderes a examinar as práticas relativas aos direitos humanos em seus países e a alterar o que estiver acontecendo, em vez de negar os fatos desagradáveis. No final, “a verdade prevalece”, disse Kerry.
Os relatórios ressaltam três tendências nas condições dos direitos humanos mundiais:
- Atores não estatais como o Estado Islâmico (ou Daesh, acrônimo em árabe do Estado Islâmico), a Al Qaeda na Península Árabe (Aqap), a Al Qaeda no Magreb Islâmico (Aqim), o Boko Haram, a Al Shabaab, a Jabhat Al Nusra e outros estão cometendo atrocidades brutais contra não combatentes inocentes.
- A tecnologia, incluindo as novas mídias, está cada vez mais sendo usada para ajudar os grupos da sociedade civil a se tornar mais bem conectados e informados para combater as violações dos direitos humanos. Mas os governos autoritários também estão usando a tecnologia para ajudar a cometer abusos e reprimir a liberdade de expressão.
- A preponderância da corrupção e a sua utilização para consolidar o poder nas mãos de governantes autoritários tem uma correlação com os abusos dos direitos humanos e a governança repressiva.
Quem monitora o histórico dos direitos humanos nos EUA?
O secretário de Estado adjunto em exercício do Departamento de Estado no Bureau de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, Michael Kozak, disse que alguns críticos do relatório anual ressaltam que o documento não inclui uma seção sobre os Estados Unidos. “Não somos relatores confiáveis de nós mesmos, mas concomitantemente, pensamos que é muito saudável estar sujeito a este tipo de escrutínio”, disse ele.
Na verdade, os Estados Unidos já o são, afirmou Kozak. As instituições dos EUA como o Conselho de Direitos Humanos, o processo de Revisão Periódica Universal, as revisões das obrigações do país conforme previsto no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, e as convenções contra a tortura e pela eliminação da discriminação racial fazem uma revisão frequente dos direitos humanos nos Estados Unidos.
“Somos interrogados por essas comissões assim como os outros países”, afirmou ele, e os EUA fazem o seu melhor para responder a todas as suas perguntas e críticas, e para demonstrar que suas recomendações foram consideradas e abordadas.
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