Com a pandemia global, Cuba está mais uma vez promovendo suas missões médicas para outros governos que estão enfrentando uma escassez de profissionais médicos. Mas esses governos, embora desesperados por ajuda, devem saber no que estão se metendo.
Condições abusivas são uma realidade para muitos dos 34 mil a 50 mil profissionais de saúde cubanos em mais de 60 países. De acordo com o governo cubano, isso representa cerca de US$ 7 bilhões anualmente em exportação de serviços profissionais, incluindo missões médicas. Não se trata de assistência, mas sim de uma atividade com fins lucrativos do regime cubano. É a principal fonte de renda do regime.
“Cheguei a conhecer a missão médica cubana (…) como um mecanismo através do qual o regime cubano viola os padrões internacionalmente definidos de direitos humanos e trabalhistas de seu próprio povo, enquanto simultaneamente dissemina discórdia política e social ao redor do mundo”, disse Carrie Filipetti, secretária de Estado adjunta para Cuba e Venezuela, em um evento da Fundação Memorial para Vítimas do Comunismo organizado pela Organização dos Estados Americanos em dezembro de 2019.
De acordo com testemunhos de médicos cubanos que escaparam, muitos médicos cubanos — muitas vezes sob pressão — atuam como agentes estrangeiros que incitam a violência e se envolvem em coerção política, disse Carrie. Nos últimos anos, os médicos cubanos:
• ameaçaram suspender o tratamento de pacientes venezuelanos se eles não votassem em Maduro.
• estiveram ligados com a incitação de protestos violentos na Bolívia.
• têm falsificado dados para benefício político e econômico do regime de Maduro.
Caren disse que é por isso que Brasil, Bolívia e Equador — entre outras nações — deixaram de usar médicos cubanos.
Testemunhos de alguns dos médicos que escaparam citam várias formas de abuso: ameaças contra os médicos que abandonam o programa, falta de pagamento de salários, liberdade de circulação restringida e passaportes confiscados. Segundo dados do Departamento de Estado, confirmados pelos próprios médicos, o governo cubano normalmente embolsa de 75% a 90% do salário desses médicos. Um processo de ação judicial coletiva pendente de 2018 por parte de um grupo de profissionais de saúde cubanos alega que eles trabalharam sob ameaça de duras represálias econômicas, pessoais e legais.
Autoridades do Departamento de Estado do Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental acreditam que, se um país planeja receber médicos cubanos, seu governo deve primeiro fazer algumas perguntas simples: os médicos são pagos diretamente? O salário deles é confiscado? Os médicos têm garantia de manter seus passaportes? Eles são livres para viajar? Suas famílias podem visitá-los? Os acordos devem ser transparentes e abertos ao público para garantir a proteção dos direitos dos médicos.
O governo dos países anfitriões deve insistir que o dinheiro pago pelos trabalhadores médicos cubanos seja realmente pago diretamente aos trabalhadores, em vez de encher os cofres do regime. Os governos anfitriões também podem ajudar a dissipar algumas das preocupações que envolvem o polêmico programa cubano, divulgando publicamente os termos de todos os acordos para obter assistência médica.
Os países anfitriões também devem exigir que os médicos cubanos cumpram as qualificações médicas locais. Os médicos cubanos têm as mesmas credenciais que os de uma faculdade de Medicina local?
Finalmente, o governo cubano paga a seus médicos uma fração do salário dos médicos do país anfitrião, geralmente resultando em desemprego entre médicos e enfermeiros locais, de acordo com o Departamento de Estado dos EUA, que pergunta por que os médicos locais não têm oportunidades de ganhar uma vida honesta e ajudar seus concidadãos.
Os profissionais da área médica são um recurso precioso — agora mais do que nunca — e devem ser tratados com justiça.
