Este pronunciamento do secretário de Estado, John Kerry, foi publicado no blog oficial* do Departamento de Estado dos EUA em 6 outubro de 2015.
Em maio passado, eu participei de um momento extraordinário. Tive o privilégio, juntamente com muitos líderes de toda a África, de testemunhar a primeira transição pacífica e democrática de poder entre dois partidos na Nigéria.
Eu visitei Lagos no início deste ano para enfatizar que, para os Estados Unidos, a Nigéria é um parceiro estratégico cada vez mais importante e com um papel crítico a desempenhar na segurança e prosperidade da região. Eu também disse que era imperativo que estas eleições definissem um novo padrão para a democracia em todo o continente.
Não há dúvida de que este é um momento decisivo para a democracia na África. No final deste mês, quatro países — Guiné, Tanzânia, Costa do Marfim e República Centro-Africana — devem realizar eleições presidenciais, e logo depois esperamos ver eleições em Burkina Fasso. As pessoas em toda a África devem aproveitar esta oportunidade para se expressarem; e líderes de todo o continente devem ouvir.
Os desafios são reais. Durante décadas, a pobreza, a fome, a guerra e a liderança autoritária reprimiram uma era de prosperidade e estabilidade na África.
Esses e outros desafios não devem ser subestimados, mas também não devemos ignorar os ganhos que estão sendo obtidos.
Na África, como em outros lugares, há um anseio profundo por governos que são legítimos, honestos e eficazes. Não temos dúvida de que o progresso na governação democrática levará a ganhos em todos os outros campos sobre os quais estamos preocupados.
Em Burkina Fasso, cidadãos corajosos e determinados afirmaram duas vezes a sua vontade de se opor com sucesso aos esforços para reduzir o processo democrático: no ano passado, quando o ex-presidente procurou alterar os limites de mandato e estender seus 27 anos no cargo; e novamente no mês passado, quando burquinenses protestaram contra uma tentativa fracassada de tomar o poder por elementos do Regimento de Segurança Presidencial.
Na República Democrática do Congo, temos visto os cidadãos se expressarem, às vezes com grande risco pessoal, com o intuito de fazer pressão para serem realizadas eleições transparentes, oportunas e críveis.
E vimos essa mesma fome de democracia fora da África. A Indonésia, o Sri Lanka e o Panamá realizaram recentemente eleições inclusivas, bem organizadas que levaram novos líderes ao poder e fortaleceram as instituições democráticas.
O desafio durante as próximas eleições na África é atender a essa demanda por democracia e fazer jus aos padrões que os africanos esperam e merecem. Os países que planejam ir às urnas variam amplamente no que se refere à história e circunstâncias que possuem, mas cada um deles tem a oportunidade de aprimorar suas credenciais democráticas e promover o crescimento econômico e a prosperidade compartilhada.
A Costa do Marfim pode colocar a eleição difícil e violenta de 2010 completamente no passado e retomar sua posição de líder regional.
A Tanzânia está se preparando para sua quarta transição de poder entre presidentes eleitos desde sua independência. Ao respeitar o limite de dois mandatos da Constituição da Tanzânia e deixar o cargo, o presidente Jakaya Kikwete está criando uma disputa dinâmica e saudável entre os potenciais sucessores.
A Guiné está emergindo do flagelo do ebola, mas seus cidadãos também estão clamando por um processo eleitoral que permita que suas vozes sejam ouvidas.
Enquanto isso, o governo de transição em Burkina Fasso está trabalhando em busca de solidificar seu compromisso com a democracia através de eleições oportunas e transparentes.
As eleições possuem importância vital, mas não se enganem: as eleições não podem ser o único momento para que os cidadãos moldem seu futuro. As pessoas devem ter condições de se engajar com seus governos e seus concidadãos na discussão política e debater não apenas no dia da eleição, mas todos os dias.
De igual importância é o respeito pelos limites de mandato. Nenhuma democracia é respeitada quando seus líderes alteram as Constituições nacionais em busca de ganho pessoal ou político. Além disso, um candidato perdedor tem como dívida ao seu país aceitar o resultado e desempenhar um papel construtivo na busca e implementação de soluções para desafios comuns.
Uma eleição presidencial livre, justa e pacífica não garante uma democracia bem-sucedida, mas é um dos mais importantes parâmetros para o progresso em qualquer nação em desenvolvimento. Os países que realizarão eleições em breve têm a oportunidade de reforçar suas credenciais democráticas e levar todo um continente para mais próximo de realizar as aspirações firmemente mantidas de seu povo — e eminentemente justificáveis — para que suas vozes sejam ouvidas.
Os Estados Unidos permanecem comprometidos em ajudar a tornar essas aspirações uma realidade.
* site em inglês
