Milhões de prováveis vendas são perdidas anualmente em decorrência da existência de conteúdos digitais pirateados, desde filmes e programas de tevê a software de computador. O Sudeste da Ásia é um foco que atrai esse tipo de atividade.
A Associação de Cinema dos Estados Unidos (órgão que protege a indústria cinematográfica dos EUA) tem trabalhando lado a lado com o Departamento de Polícia de Hanói a fim de rastrear milhares de arquivos roubados até operadoras na capital do Vietnã. No entanto, muito poucos casos terminam em condenação porque leis conflitivas tolhem os promotores de justiça.
“Até agora, quase não houve processos criminais por infração de direitos autorais”, disse Evan Williams, do Departamento de Justiça dos EUA.
Mas isso pode estar mudando. Após um esforço do governo vietnamita para melhorar a aplicação das novas leis de propriedade intelectual (PI) revisadas recentemente, o Departamento de Justiça dos EUA há pouco tempo capacitou 120 juízes de todo o país em Direitos de Propriedade Intelectual, particularmente em como julgar uma infração criminal.
“O atual regulamento de PI do Vietnã é muito bom”, diz o juiz Duong Tuyet Mien, que participou de sessões de capacitação realizadas em Hanói em outubro. “Mas algumas disposições não foram bem definidas, resultando na dificuldade de aplicação.”
Williams afirmou que sua meta para as sessões de capacitação era transmitir o método americano de investigação de infrações, que envolve pessoas em todos os estágios de um caso. Todos os participantes trabalham juntos do começo ao fim.
“Quase todos os principais casos de PI nos dias de hoje são transnacionais”, disse ele, ressaltando a importância de as investigações não pararem na fronteira, como muitos na região fazem. Ele diz que a maioria dos falsificadores tem um servidor web em um determinado país, um servidor de e-mail em outro país e contas bancárias em um terceiro país.
É por isso que as sessões de capacitação incluíram profissionais jurídicos de diferentes jurisdições, nacionais e internacionais. “Quase todos os grandes casos envolvem provas [obtidas] em vários países”, disse Williams.
