Os Estados Unidos e parceiros internacionais estão promovendo justiça e responsabilização pelas atrocidades cometidas pelo regime militar da Birmânia (atual Mianmar), ao mesmo tempo em que apoiam os defensores da democracia e fornecem a assistência humanitária necessária.
Desde a derrubada do governo democraticamente eleito da Birmânia pelos militares birmaneses em 1º de fevereiro de 2021, os Estados Unidos aplicaram sanções a 74 pessoas físicas e a 29 pessoas jurídicas afiliadas ao regime. As sanções visam aqueles que praticam e permitem a violência do regime.
“Enquanto o regime continuar privando o povo da Birmânia de sua voz democrática, continuaremos a impor mais custos aos militares e seus apoiadores”, disse o presidente Biden* no aniversário de um ano do golpe.
Em 23 de dezembro de 2022, Biden assinou a Lei Birmânia Unificada através de uma Responsabilização Militar Rigorosa*, autorizando novas sanções e assistência adicional ao movimento pró-democracia.
Houses smolder in Kinma village in central Burma June 16, 2021, after residents say military troops burned the village, The Associated Press reports. (© AP)O regime militar da Birmânia continua a cometer violência contra o povo da Birmânia. O regime matou mais de 2.400 pessoas* e prendeu mais de 16 mil desde o golpe. A violência inclui:
- A execução dos ativistas pró-democracia Phyo Zeya Thaw, Ko Jimmy, Hla Myo Aung e Aung Thura Zaw em julho de 2022.
- Um bombardeio aéreo* que matou até cem pessoas em uma reunião da comunidade étnica no estado de Kachin em 23 de outubro de 2022.
- Um ataque de helicóptero a uma escola* que matou pelo menos 11 crianças em 16 de setembro de 2022.
- Um aumento da violência de gênero e a prisão de mais de mil mulheres nos meses seguintes ao golpe. Muitas foram submetidas a graves abusos*.
O Mecanismo de Investigação Independente da ONU para Mianmar está coletando evidências das mais graves violações do Direito Internacional na Birmânia. Os EUA forneceram US$ 2 milhões* visando apoiar a investigação e ajudar a proteger vítimas e testemunhas.
Muitos oficiais militares birmaneses que participaram do golpe de 2021 também são responsáveis pelos repetidos ataques militares a membros do grupo minoritário rohingya em 2016 e 2017. Os Estados Unidos determinaram que as atrocidades cometidas pelos militares birmaneses contra os rohingyas representaram crimes contra a humanidade e constituem genocídio. Os Estados Unidos apoiam o processo da Gâmbia* contra a Birmânia, apresentado no Tribunal Internacional de Justiça em conexão com as atrocidades cometidas contra os rohingyas, e afirmaram que apoiariam um encaminhamento do Conselho de Segurança da ONU sobre a situação na Birmânia ao Tribunal Penal Internacional.
Today marks five years since the Burmese military committed genocide and crimes against humanity against Rohingya. We honor the victims of these atrocities, and reiterate our commitment to advancing peace, accountability, and inclusive democracy for a prosperous future Burma.
— Secretary Antony Blinken (@SecBlinken) August 25, 2022
Tuíte:
Secretário Antony Blinken
Hoje marca cinco anos desde que militares birmaneses cometeram genocídio e crimes contra a humanidade contra os rohingyas. Honramos as vítimas dessas atrocidades e reiteramos nosso compromisso com o avanço da paz, da responsabilização e da democracia inclusiva para um futuro próspero na Birmânia. @SecBlinken
Os Estados Unidos também apoiam os apelos dos parceiros internacionais para que haja responsabilização na Birmânia. Em uma resolução de 21 de dezembro de 2022, o Conselho de Segurança da ONU pediu que o regime militar da Birmânia acabe com a violência, liberte todos os prisioneiros detidos arbitrariamente, proteja membros de grupos pertencentes a minorias étnicas e religiosas, e permita a entrada de assistência humanitária no país.
Desde o golpe, os Estados Unidos já forneceram mais de US$ 50 milhões em assistência humanitária, levando proteção vital, abrigo, assistência médica essencial e alimentos para pessoas que fogem da violência na Birmânia. E desde 2017, mais de US$ 1,7 bilhão* para ajudar aqueles que fogem da violência contra os rohingyas na Birmânia, em Bangladesh e em outros lugares.
“Os Estados Unidos há muito apoiam o povo da Birmânia e sua capacidade de traçar seu próprio futuro”, disse o secretário de Estado, Antony Blinken, em 3 de janeiro, ao marcar o Dia da Independência da Birmânia, 4 de janeiro. “Nos solidarizamos com o povo da Birmânia em sua determinação de levar a democracia a seu país.”
* site em inglês
