Em muitos países, a liberdade religiosa floresce e as pessoas podem praticar livremente suas religiões e crenças.
Mas um número alarmante de nações — cerca de um quarto entre as 200 do mundo — tem leis que levam à prisão e à morte por blasfêmia, ou seja, falar ou fazer algo considerado desrespeitoso em relação ao seguinte: Deus, costumes, crenças ou artefatos religiosos.
Veja alguns casos:
- No Afeganistão, uma professora assistente foi linchada até a morte por uma multidão do lado de fora de um templo em Cabul após ser falsamente acusada de queimar o Alcorão.
- Na Índia, uma pequena comunidade cristã foi perseguida e ameaçada de expulsão da aldeia em que morava por 500 hindus depois que seus membros se recusaram a renunciar ao Cristianismo.
- Na Indonésia, um tribunal condenou à prisão membros de uma pequena comunidade religiosa por espalharem ensinamentos contrários ao Islã, a religião dominante.
Separados por milhares de quilômetros, esses incidentes têm algo em comum: acusações de blasfêmia que provocaram prisão ou morte. A apostasia — abandono ou renúncia de uma crença religiosa ou política — também pode provocar duras punições.
O Relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional de 2015* revela como a liberdade religiosa é oprimida por leis de blasfêmia em 24% dos países do mundo. Enquanto os outros 76% incluem muitos países em que a liberdade religiosa floresce, a maioria das pessoas vive em lugares onde praticar uma religião que não é a dominante pode causar perseguições.
“Nós insistimos muito para que os países que têm [leis de blasfêmia] adotadas oficialmente comecem a eliminá-las até que isso vire uma tendência mundial”, disse David Saperstein, embaixador-geral para a Liberdade Religiosa Internacional do Departamento de Estado. No ano passado, a Islândia derrubou uma antiga lei de blasfêmia, que já não era aplicada. Os britânicos fizeram o mesmo em 2008.
Em países onde leis de blasfêmia são aplicadas, um acusado de blasfêmia pode ser preso, o que causa transtornos em sua vida pessoal e profissional. Saperstein deu um exemplo: “Alguém envolvido em um negócio controverso acusa a outra parte de blasfêmia, porque sabe que a pessoa será punida de qualquer forma, seja com uma sentença determinada por lei ou com os riscos e o imenso transtorno que a acusação pode provocar em sua vida”.
It's time to abolish blasphemy laws that infringe on #religiousfreedom and #humanrights. Read my @StateDept blog: https://t.co/1ZM8xjwrqN
— Ambassador Sam Brownback (@IRF_Ambassador) August 24, 2016
TUÍTE: É hora de abolir as leis de blasfêmia que infringem a #liberdadereligiosa e os #direitoshumanos. Leia meu blog: @StateDept: http://bit.ly/2bW4l5O
Muitas vezes, acusações de blasfêmia geram violência popular, como no caso da mulher no Afeganistão. Nesse caso, o presidente afegão, Ashraf Ghani, imediatamente condenou o assassinato e os participantes do ataque foram julgados e receberam suas sentenças. Esse tipo de resposta firme, disse Saperstein, é necessário “para acabar com o clima de impunidade que faz com que as pessoas pensem que podem fazer qualquer coisa e nunca serão punidas”.
Em suas observações que acompanham o relatório, Saperstein destacou exemplos promissores como o dos líderes muçulmanos em Lahore, no Paquistão, que se colocaram entre uma multidão e cristãos paquistaneses acusados de blasfêmia. Exemplos como esse, assim como a resiliência de religiosos, deixam Saperstein esperançoso.
“Estive em 25 países, [e] muitos deles têm sérias restrições à liberdade religiosa”, disse Saperstein. “E mesmo assim as igrejas, os templos e as mesquitas estão lotados de gente, de famílias jovens. A determinação das pessoas em viver livremente sua vida religiosa, mesmo quando elas enfrentam ameaças de discriminação ou perseguição, é realmente inspiradora.”
* site em inglês
