Apoio à pesca responsável no Pacífico

Comunidades pesqueiras ao longo da costa oeste da América do Sul enfrentam ameaças de pesca ilegal, mudanças climáticas e poluição.

“Há menos peixes, e temos de sair para o mar por dias a fim de encontrar peixes”, disse Ricardo Laos, presidente da Associação de Pescadores Artesanais José Silverio Olaya Balandra da cidade de Caleta de Chorrillos, no Peru. “Isso cria problemas econômicos para nós. Muitas de nossas famílias vivem da pesca.”

Em 7 de outubro, o governo dos EUA, a Fundação Família Walton e organizações pesqueiras e ambientais nos Estados Unidos e na América do Sul lançaram a Por La Pesca* (Em favor da pesca, em tradução livre). A nova parceria combaterá a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) e tornará a pesca de pequena escala do Equador e do Peru mais sustentável.

“Hoje vi em primeira mão como a pesca INN ameaça a saúde de nossos oceanos e, como resultado, a subsistência e a segurança alimentar das comunidades costeiras do Peru”, disse o secretário de Estado, Antony Blinken, anunciando a Por La Pesca no Mercado de Peixe Artesanal no Distrito de Chorillos, em Lima. “É por isso que os Estados Unidos estão comprometidos em combater a pesca INN globalmente.”

Tuíte:
Secretário Antony Blinken
As histórias que ouvi hoje de pescadores e vendedores no Mercado de Peixe Artesanal em Chorillos, Peru, mostram uma imagem clara da ameaça que a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada representa para a saúde de nossos oceanos, os meios de subsistência e a segurança alimentar das comunidades costeiras. @SecBlinken

A Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) contribuirá com US$ 5,7 milhões para a parceria Por La Pesca, e a Fundação Família Walton está fornecendo US$ 12,5 milhões.

A Sociedade Peruana de Direito Ambiental liderará a Por La Pesca, em parceria com grupos que incluem a Parceria para Pesca Sustentável e o Fundo Mundial para a Natureza no Peru. A Por La Pesca promoverá a pesca lucrativa e sustentável no Equador e no Peru, ajudando a pesca responsável a se organizar melhor e melhorar o acesso a mercados maiores.

A pesca INN custa bilhões de dólares à economia global anualmente e pode estar associada a crimes transnacionais, trabalho forçado e tráfico de pessoas. O governo dos EUA se opõe às práticas de pesca destrutivas e defenderá leis e normas internacionais que protegem o ambiente marinho, de acordo com a Estratégia de Segurança Nacional dos EUA de 2022* (PDF, 562 KB).

As parcerias no Peru e no Equador farão avançar as prioridades da Estratégia Nacional de 5 Anos dos EUA para Combate à Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada*, emitida em 19 de outubro. A estratégia exige parcerias com países visando promover a pesca sustentável, melhorar o monitoramento das operações de pesca e garantir que apenas frutos do mar colhidos de forma legal, sustentável e responsável cheguem a mercados.

Mulher serve frutos do mar a Antony Blinken em um mercado ao ar livre (Depto. de Estado/Ron Przysucha)
O secretário de Estado, Antony J. Blinken, visita o Mercado de Peixes de Chorrillos em Lima, Peru, no dia 7 de outubro (Depto. de Estado/Ron Przysucha)

Vários outros países também estão tomando medidas com o objetivo de proteger a vida marinha. Em novembro de 2020, Equador, Peru, Chile e Colômbia emitiram uma declaração conjunta se comprometendo a enfrentar a pesca INN.

Equador, Chile, Costa Rica e Panamá estabeleceram o Corredor Marinho do Pacífico Tropical Oriental em 2021, barrando frotas de pesca industrial em aproximadamente 490 mil quilômetros quadrados de águas que fazem fronteira com as Ilhas Galápagos do Equador, um dos ecossistemas mais diversos do mundo.

Nos últimos anos, centenas de barcos da frota pesqueira da República Popular da China (RPC), que é a maior frota de pesca em águas distantes do mundo, pescaram em águas ao largo do litoral das Ilhas Galápagos, na costa da América do Sul, segundo reportagens. Em 2017, autoridades equatorianas capturaram um navio transportador com bandeira da RPC com tubarões protegidos a bordo.

Em junho, o Canadá, o Reino Unido e os Estados Unidos lançaram a Aliança de Ação de Pesca INN com o intuito de melhorar o monitoramento, o controle e a vigilância dos recursos pesqueiros; aumentar a transparência nas frotas de pesca e no mercado de frutos do mar; e desenvolver novas parcerias de fiscalização.

Os parceiros do Quad (Austrália, Índia, Japão e Estados Unidos) apoiam a Parceria do Indo-Pacífico para Conscientização do Domínio Marítimo, que compartilhará tecnologia a fim de permitir que nações do Indo-Pacífico monitorem melhor suas fronteiras marítimas e rotas marítimas internacionais.

Ao anunciar a parceria Por La Pesca, Blinken instou outros países a também apoiarem os esforços internacionais contra a pesca INN. “Através desse investimento, os Estados Unidos estão defendendo uma abordagem que equilibra a conservação de ecossistemas marinhos com o crescimento econômico equitativo e os direitos de pescadores de pequena escala”, disse Blinken.

Tuíte:
Parceria de Pesca Sustentável
Na semana passada, Anthony Blinken, secretário de Estado do Depto. de Estado, anunciou a parceria Por la Pesca — uma iniciativa em parceria com a Fundação Família Walton e a Usaid visando combater a pesca INN e apoiar pescadores artesanais na pesca de mahi-mahi, lula voadora jumbo, polvo e atum. #fisheries@SustainableFish @StateDept #PorlaPesca @WaltonFamilyFdn @USAID #IUUfishing

* site em inglês