Ei Thinzar Maung permanece escondida das autoridades por seu trabalho de defesa dos direitos humanos na Birmânia (atual Mianmar). “Eles vão me matar* se eu for presa”, disse ela à Coalizão de Mulheres no Jornalismo.
Ela representa um símbolo da resistência pública pacífica que surgiu após o golpe militar birmanês de 2021. O regime pós-golpe emitiu um mandado de prisão contra ela por seu ativismo pacífico em favor da democracia.
Ei Thinzar Maung* está entre muitos defensores dos direitos humanos em todo o mundo que estão expostos ao perigo por promover direitos humanos e liberdades fundamentais universalmente reconhecidos.
Alguns estão presos. Outros sofrem discriminação, ameaças, assédio, desaparecimentos forçados, tortura, violência sexual e execuções extrajudiciais. As famílias e os entes queridos dos defensores dos direitos humanos também estão frequentemente em risco.
Os defensores dos direitos humanos são indivíduos, trabalhando sozinhos ou em grupos, que defendem pacificamente a promoção e a proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais universalmente reconhecidos. Eles advêm de qualquer região, classe social ou origem, e trabalham em uma ampla gama de questões.
Defensores dos direitos humanos agem em favor de:
- Exigir a libertação de presos políticos.
- Defender eleições livres e justas, reformas democráticas e Estado de Direito.
- Expor a corrupção e promover políticas ambientais e fundiárias responsáveis.
- Combater a intolerância e a discriminação.
- Trabalhar visando prevenir conflitos e aliviar seus impactos cruéis.
Essas são algumas áreas nas quais os ativistas de direitos humanos fazem contribuições importantes para a liberdade, a prosperidade e a paz.
Alguns defensores dos direitos humanos se tornaram ativos depois que seus próprios direitos ou os de membros de sua comunidade foram violados.
Malebogo Molefhe*, ex-jogadora de basquete da seleção de Botswana, se tornou ativista pelos direitos das pessoas com deficiência e contra a violência de gênero depois que seu namorado atirou oito vezes contra ela. Atualmente ela usa workshops e programas de capacitação para inspirar mulheres e meninas a “sair [de um relacionamento] quando estão se encontram em situações de violência”.
Carmen Gheorghe defende mulheres e grupos minoritários que enfrentam discriminação na Romênia, especialmente a comunidade roma. “Acho que é muito importante para nós redefinirmos nossa posição* como mulheres roma não apenas dentro da comunidade, mas também na sociedade.”
Como os EUA apoiam os defensores dos direitos humanos?
Proteger e apoiar os defensores dos direitos humanos é uma prioridade fundamental da política externa dos EUA.
O Departamento de Estado protege e apoia os defensores dos direitos humanos de várias maneiras, incluindo ao:
- Documentar e relatar a situação de defensores dos direitos humanos em todo o mundo ao longo do ano e em seus Relatórios sobre Práticas de Direitos Humanos por País*, emitidos anualmente.
- Manter contato regular com defensores de direitos humanos e ajudar a obter proteção internacional quando eles a solicitam.
- Trabalhar com governos com ideais semelhantes, as Nações Unidas e organizações regionais/internacionais a fim de lidar com as ameaças aos defensores dos direitos humanos e desencorajar leis que restrinjam suas atividades.
Visando enfatizar e reconhecer o papel crucial que os defensores dos direitos humanos desempenham na promoção e na proteção dos direitos humanos, e nas liberdades fundamentais, o governo Biden relançou o Prêmio Defensor dos Direitos Humanos em dezembro de 2021. O grupo de premiados de 2022 será homenageado em uma cerimônia em fevereiro 2023.
Além disso, os Estados Unidos elevam a visibilidade das defensoras dos direitos humanos por meio do Prêmio Internacional Mulheres de Coragem. Ei Thinzar Maung, Malebogo e Carmen foram todas premiadas.
O Departamento também comemora o Dia dos Direitos Humanos em 10 de dezembro, que celebra a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos* pela Assembleia Geral da ONU em 1948. Esse documento articulou os direitos humanos e as liberdades fundamentais a que toda pessoa tem direito.
O presidente Biden descreveu a Declaração como “um documento fundamental que proclama uma verdade muitas vezes negligenciada ou ignorada — que ‘todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos'”.
No próximo ano se comemora o 75º aniversário da adoção da Declaração. A ONU está planejando uma campanha de um ano com o objetivo de “promover e reconhecer” o legado da Declaração. Ao longo de 2023, o Departamento de Estado destacará os defensores dos direitos humanos em todo o mundo.
* site em inglês
