A Ucrânia fez progressos visando seu futuro como país mais democrático em 2015. O país empossou os primeiros detetives no Bureau Nacional de Combate à Corrupção; lançou a desregulamentação em vários setores, como agricultura e finanças; e adotou medidas para reformar empresas estatais de energia e reduzir a dependência de petróleo e gás russos.
Em um discurso ao Parlamento ucraniano* em 9 de dezembro, o vice-presidente Biden elogiou o progresso significativo da Ucrânia. “Mas a fim de que a Ucrânia continue a realizar avanços e manter o apoio da comunidade internacional”, Biden afirmou, “também é necessário fazer mais”.
Antes que você possa prever os acontecimentos de 2016 na Ucrânia, reveja as reformas recentes importantes***:
1. Agricultura
O setor agrícola da Ucrânia*** é responsável por quase 14% do PIB do país. Em 2015, as exportações agrícolas cresceram 6% em relação ao ano anterior. O governo está facilitando a operação do setor de agronegócio e a produtividade das propriedades agrícolas. Como parte dos esforços de desregulamentação, o governo cancelou 14 licenças previamente exigidas* e eliminou seis exigências de licenciamento para o setor de agronegócios. Em 2016, o governo dará continuidade à desregulamentação e privatização, e alinhará as normas de segurança e alimentação com as que são praticadas pela União Europeia.
2. Combate à corrupção
Os ucranianos deixaram claro que acabar com a corrupção é muito importante. Em resposta a isso, o governo estabeleceu o Bureau Nacional de Combate à Corrupção, nomeou um ex-procurador-geral para o combate à corrupção como seu novo chefe e empossou os primeiros detetives**** do bureau. O governo também promulgou uma lei de dados abertos*, concedendo ao público acesso fácil a informações sobre posse de propriedades, salários de funcionários públicos e outros dados anteriormente secretos. O combate à corrupção continuará a ser uma prioridade máxima em 2016.
3. Energia
A economia da Ucrânia depende do gás natural*, e historicamente metade desse gás advém da Rússia. A Ucrânia está determinada a reformar seu setor energético e diminuir sua dependência em relação à Rússia. Em 2015, o Parlamento ucraniano sancionou leis para reformar a Naftogaz, empresa estatal de petróleo e gás, e iniciou a reforma do sistema de subsídios* para os consumidores. Em 2016, o governo espera dar continuidade à desregulamentação e a promover a eficiência energética entre a população através da nova Agência Estadual de Eficiência Energética e Economia de Energia***.
4. Financiamento e investimento
Em conformidade com o acordo do Fundo Monetário Internacional no país, o Parlamento da Ucrânia aprovou uma legislação** para aumentar a transparência na propriedade de bancos, introduziu novos requisitos de capital para os bancos e diminuiu a regulamentação dos investimentos por parte de pessoas físicas estrangeiras. O governo também alterou o código tributário e reforçou as proteções* para credores e consumidores. No segundo trimestre de 2015, o Fórum de Negócios EUA-Ucrânia destacou as maneiras nas quais o clima empresarial e de investimentos melhorou na Ucrânia e as possíveis reformas futuras.
5. Aplicação da lei
Uma das reformas mais bem-sucedidas de 2015 foi a introdução da nova patrulha policial*** em Kiev e outras cidades. Desde a votação pública sobre modelos de carro de patrulha ao processo transparente de recrutamento e a promessa obrigatória feita por novos oficiais para recusar propinas, as mudanças mostram um rompimento com as práticas corruptas do passado*. A nova patrulha policial nas cidades de Kiev, Odessa, Lviv e Kharkiv recebeu treinamento de treinadores internacionais e foram bem recebidos pelo público. Em 2016, a Ucrânia vai modernizar ainda mais suas instituições de aplicação da lei.
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