O presidente Biden assinou quatro decretos do Executivo em 26 de janeiro para apoiar os objetivos de igualdade racial dos EUA.
“Precisamos estender a promessa dos Estados Unidos a todos os americanos”, disse o presidente Biden durante a cerimônia de assinatura*. “E isso significa que precisamos fazer com que a questão da igualdade racial não seja apenas uma questão de qualquer departamento do governo; tem de ser uma questão de todo o governo.”
O primeiro decreto do Executivo reconheceu as políticas habitacionais prévias que mais afetaram negativamente os negros americanos.
Ao longo do século 20, o governo federal apoiou sistematicamente a discriminação e a exclusão em empréstimos imobiliários e hipotecários, afirma o memorando*. As políticas e os programas de habitação do governo federal excluíram propositalmente negros e outras pessoas de cor, promovendo e reforçando a segregação habitacional.
“E a verdade é que nossa alma não ficará em paz enquanto o racismo sistêmico for autorizado a persistir”, disse Biden.
Today’s actions are an important first step when it comes to advancing racial equity and fulfilling the promise of our nation. pic.twitter.com/PNVu1JGpiv
— President Biden (@POTUS) January 26, 2021
Tuíte:
Presidente Biden: As medidas adotadas hoje representam um primeiro passo importante quando se trata de promover a equidade racial e cumprir a promessa de nossa nação. @POTUS
A fim de combater o racismo sistêmico e o encarceramento em massa nos Estados Unidos, Biden também assinou um segundo decreto do Executivo que orientou o Departamento de Justiça a pôr fim a seu relacionamento com as prisões privadas.
Existem quase 152 mil detentos em prisões federais nos EUA, de acordo com a agência de notícias Associated Press*. Desse grupo, 14 mil presidiários federais estão em prisões privadas.
Os índices de encarceramento nos Estados Unidos são mais altos entre os afro-americanos, especificamente homens negros. De acordo com o Centro de Pesquisa Pew*, em 2018, os negros americanos constituíam 33% da população carcerária cumprindo pena nos Estados Unidos, o que é quase o triplo de sua representação de 12% na população adulta. Em números concretos, isso significa 465.200 presidiários negros em prisões estaduais e federais.
“Visando diminuir os níveis de encarceramento, devemos reduzir os incentivos baseados em auferir lucro de encarceramento, eliminando gradualmente a dependência do governo federal em relação a instalações de detenção de criminosos operadas de forma privada”, disse Biden no decreto do Executivo*.
Os outros dois decretos do Executivo assinados prometem um aumento nas consultas tribais de indígenas americanos, além de combater o racismo, a xenofobia e a intolerância contra americanos de origem asiática e oriundos das Ilhas do Pacífico nos Estados Unidos.
“Eu prometo a vocês: continuaremos a realizar avanços com o objetivo de eliminar o racismo sistêmico, e todos os setores da Casa Branca e do governo federal farão parte desse esforço”, concluiu Biden em seu pronunciamento.
* site em inglês
