Apesar de seu histórico sombrio quando o assunto é direitos humanos, o governo de Cuba está buscando uma cadeira no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para o mandato de 2021–2023.

“É ultrajante que o Conselho de Direitos Humanos se ofereça para aceitar Cuba, uma ditadura brutal que trafica seus próprios médicos sob o pretexto de missões humanitárias”, disse o secretário de Estado, Michael R. Pompeo*, em 5 de agosto.

Quinze novos países serão eleitos em outubro para o órgão estabelecido em 2006 e composto por 47 membros.

A UN Watch, organização não governamental suíça que monitora as Nações Unidas usando o estatuto da organização como métrica, recomendou que o Conselho rejeite a candidatura de Cuba com base em seu histórico precário de direitos humanos e seu fracasso em respeitar os padrões de direitos humanos.

O governo de Cuba tem recusado reiteradamente os pedidos de visita ao país feitos por especialistas da ONU. Eles lidam com questões como tortura, liberdade de reunião, liberdade de expressão e detenção arbitrária.

“Cuba é mais responsável do que qualquer outro país do mundo pela manipulação política do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (HRC), patrocinando resoluções que buscam corroer o significado dos direitos humanos individuais e fortalecer ditaduras”, disse a UN Watch* em sua análise.

Quando o Conselho de Direitos Humanos estava analisando Cuba durante sua candidatura anterior em 2013, o governo cubano criou 454 grupos de fachada para publicar declarações fraudulentas elogiando o regime, de acordo com a UN Watch.

Tuíte:
UN Watch: O biólogo cubano e ex-preso político, médico Ariel Ruiz Urquiola, fez uso da palavra agora nas Nações Unidas. Cuba e outras ditaduras — China, Coreia do Norte, Eritreia, Venezuela —tentaram silenciá-lo. No final, Ariel chamou a atenção do mundo para as vítimas dos direitos cubanos. Bravo! @UNWatch

Em 2020, Cuba, apoiada por China e Coreia do Norte, usou as regras processuais da ONU para impedir que um ativista cubano de direitos humanos discursasse diante da organização.

A UN Watch também ressalta que Cuba não realiza eleições livres ou justas, conduz prisões arbitrárias e nem ameaça indivíduos envolvidos em atividades políticas. Nenhum outro partido político além do Partido Comunista de Cuba é permitido.

A Anistia Internacional informa que críticos do governo cubano continuam presos e que muitos afirmam ter sido espancados durante a detenção. A restrição à liberdade de expressão é generalizada e o governo cubano restringe as liberdades de associação e reunião.

A organização não governamental Defensores de Prisioneiros Cubanos mantém um banco de dados de mais de cem presos políticos e prisioneiros de consciência atualmente detidos em Cuba.

Grupos raciais, sociais e religiosos também são vítimas da repressão governamental. O Instituto de Raça, Igualdade e Direitos Humanos informa que em Cuba “os afrodescendentes defensores dos direitos humanos sofrem a mesma repressão que aflige quem se opõe ao regime da ilha”, enquanto o governo nega oficialmente a existência de discriminação racial.

Participantes da marcha do Orgulho LGBT de 2019 foram presos e o evento foi considerado uma “provocação” pelas autoridades cubanas, segundo o The New York Times.

A organização de direitos humanos 21 Wilberforce ressalta que Cuba é o pior infrator da liberdade religiosa no Continente Americano e que o país deteve membros do clero, destruiu igrejas e impediu a livre circulação de líderes religiosos.

Cuba ocupa a 171ª posição entre 179 países no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras. O Comitê para a Proteção de Jornalistas, a Anistia Internacional e outros grupos têm instado o governo cubano a libertar o jornalista Roberto Quiñones da prisão. Quiñones está preso desde 2019 porque denunciou violações contra a liberdade religiosa por parte do governo cubano.

Tuíte:
PEN International: Cuba: apelamos à libertação imediata e incondicional do poeta, advogado e jornalista independente Roberto de Jesús Quiñones Haces. O jornalista está detido desde setembro de 2019. @pen_int

Adotado em 2019, o Decreto-Lei 370 ameaça qualquer cubano que se expresse pela internet de forma que o regime de Castro considere questionável com multas e prisão. O grupo de liberdade de imprensa Repórteres Sem Fronteiras considera que esse decreto “aniquila a liberdade de expressão na internet”.

A Freedom House, organização sem fins lucrativos que apoia a liberdade e a democracia, divulgou um relatório que classifica Cuba como “não livre”. E informa que Cuba proibiu seus cidadãos em 2019 de hospedar conteúdo da web em servidores estrangeiros, deixando a mídia independente em risco.

O péssimo histórico de direitos humanos de Cuba é evidente.

“Nenhum país”, disse Pompeo, “deve votar para que Cuba integre o Conselho”.

* site em inglês

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