Workers at a shipping dock (© Trevor Snapp/Bloomberg/Getty Images)
O porto de Mombaça, no Quênia, é um importante ponto de entrada e saída de cargas de vários países africanos (© Trevor Snapp/Bloomberg/Getty Images)

Mohazo, empresa de Zohra Baraka no Quênia, enviou recentemente 200 mil esculturas em miniatura e tigelas de madeira talhadas à mão. Essa foi a maior carga até hoje para a empresa de decoração existente há 30 anos e abre caminho para a empresa de Zohra rumo ao maior mercado comum do mundo: Estados Unidos.

Entre as maiores razões de poder encontrar os produtos da Mohazo nas lojas em todos os EUA é a Lei de Crescimento e Oportunidades para a África (Agoa), que o Congresso promulgou pela primeira vez em 2000 e recentemente renovou até setembro de 2025.

Os fabricantes dos países da África Subsaariana que se qualificam para a Agoa podem exportar para o mercado americano com isenção de impostos.

O governo do presidente Trump tornou o comércio recíproco, livre e justo uma prioridade, e a Agoa integra uma grande parte dessa estratégia. A lei beneficiou uma ampla gama de setores empresariais na relação comercial entre os EUA e a África, inclusive agricultura, vestuário e moda.

Aproveitar a Agoa requer pesquisa* por parte das empresas africanas que desejam exportar para os EUA, afirmou Gregory Simpkins da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid). “Os Estados Unidos são o mercado mais amplo e rico do mundo”, disse Simpkins, “mas são na verdade um conjunto de mercados”.

Mãos selecionando grãos de café (© Robert Harding/Alamy)
Grãos de café como estes da Etiópia estão entre os produtos enviados para os EUA nos termos da Agoa (© Robert Harding/Alamy)

Simpkins, que apresenta workshops de capacitação sobre a Agoa em toda a África Subsaariana, aconselha exportadores em potencial da África a considerar cinco fatores importantes:


O seu país é elegível?

Atualmente, existem 40 países da África Subsaariana que se qualificam para a Agoa.
A elegibilidade é baseada nos esforços do país para melhorar os direitos humanos
e o Estado de Direito, e reduzir as barreiras ao comércio com os EUA.


O seu produto é elegível?

Quase todos os produtos exportados dos países subsaarianos para os EUA
preenchem os requisitos necessários. Mas pesquise seu produto para ter certeza.
Um produto pode ser inelegível, por exemplo, se usar uma porcentagem
muito alta de materiais produzidos em um país diferente.


Você conhece os regulamentos?

Regulamentos diferentes regem a exportação de produtos diferentes para os EUA.
Os alimentos, por exemplo, estão sujeitos ao Serviço de Inspeção de Saúde Animal
e Vegetal do Departamento de Agricultura dos EUA. As exportações para os EUA
que não cumprirem essas normas não serão permitidas no país. “Elas podem
sair do seu porto, mas não serão aceitas no porto dos EUA”, disse Simpkins,
“e, nesse caso, você terá desperdiçado uma quantia colossal de dinheiro”.


Você conhece os requisitos de transporte?

As exportações para os EUA exigirão uma nota fiscal comercial, um certificado de origem
e desembaraço aduaneiro. Dependendo do produto, pode haver outros requisitos.
Para obter detalhes sobre os regulamentos e requisitos de transporte, faça o download de
O ABC da Agoa: como participar do mercado americano* [Em formato PDF – 21,7 MB].


 

While understanding AGOA requirements can be complicated, companies like Mohazo and others that take the time and effort to do so reap a significant economic benefit. Consider Sseko Designs, Uganda’s largest exporter of shoes. “We’re so thankful for AGOA and really attribute Sseko being able to continue to grow and thrive to it,” said Liz Bohannon, who founded Sseko.Today the company has a line of sandals and fashion accessories sold around the world.