Como a corrupção afeta os negócios

Nos negócios, a corrupção pode afetar tudo, desde licenças a contratos e ações judiciais.

A corrupção significa que os negócios geralmente contêm preços ocultos, a concorrência não é o que parece e as parcerias são escolhidas por conveniência e não por qualidade. E, em última análise, se a corrupção é desenfreada, não há uma maneira segura de obter um julgamento judicial justo ou outras reparações legais por abuso ou trapaça.

É por isso que é importante ter um sistema judicial forte e independente que erradique a corrupção, respeite o Estado de Direito e responsabilize todas as partes.

As duas maiores economias do mundo, os Estados Unidos e a China, adotam abordagens radicalmente diferentes em relação à corrupção.

Considere um ranking de ambientes jurídicos e políticos de 125 países que afetam os negócios: os Estados Unidos estão em 14º, enquanto a China, em 52º. O ranking é da Property Rights Alliance (Aliança dos Direitos de Propriedade, em tradução livre), um grupo de Washington.

Infográfico compara os ambientes de negócios nos EUA e na China (Depto. de Estado/S. Wilkinson)
(Depto. de Estado/S. Wilkinson)

(State Dept./S. Wilkinson)

Resultados predeterminados

Nos Estados Unidos, o Judiciário é independente. Isso significa que o órgão não é controlado pelo Poder Executivo (prefeitos, governadores ou presidente), e os processos judiciais não são determinados pela política.

Em contraste, os Relatórios de Direitos Humanos dos EUA de 2017* constataram que na China os juízes não “exercem o poder judicial independentemente”. De fato, segundo o relatório, “os juízes recebem regularmente orientação política sobre casos pendentes, incluindo instruções sobre como proferir uma sentença, tanto por parte do governo quanto do PCC [Partido Comunista Chinês]”.

Em um país onde o governo é proprietário de muitas das empresas existentes, e membros do alto escalão do Partido Comunista Chinês administram ou dirigem grandes empresas, essa falta de independência judicial prejudica os investidores que não estão politicamente conectados. Os Relatórios de Direitos Humanos constataram que mesmo onde as pessoas venciam decisões judiciais contra entidades poderosas, “julgamentos de tribunais muitas vezes não podiam ser executados contra entidades especiais poderosas, incluindo departamentos do governo, empresas estatais, militares e alguns membros do PCC”.

Nos Estados Unidos, inspetores gerais e promotores especiais lutam contra a corrupção no governo. Mas na China, segundo os Relatórios de Direitos Humanos, “a corrupção frequentemente influenciou as decisões judiciais, já que as salvaguardas contra a corrupção judicial foram vagas e mal aplicadas”.

Independência jurídica e fortes salvaguardas do governo contra a corrupção são importantes porque os negócios dão errado, contratos são contestados e empresas vão à falência. O modo como as maiores economias do mundo lidam com esses conflitos está no cerne da prática de fazer negócios.

* site em inglês