Histórias de soldados sofrendo com o trauma da Primeira Guerra Mundial e a fuga de um pianista de jazz através da música estão entre as histórias americanas agora gratuitas para todos.
Todo dia 1º de janeiro, a Lei de Direitos Autorais dos EUA, que protege os meios de subsistência dos criadores e o uso das gerações futuras, libera milhares de obras para uso público.
O lançamento de 2022 inclui música, filmes, arte e literatura desde 1926. Assim, todos, desde professores e grupos de teatro a empresas de internet, podem usar livremente obras como The Weary Blues, a coleção de estreia de Langston Hughes, com o poema-título celebrando a música e a cultura afro-americana durante o Renascimento do Harlem.
Outras grandes estreias lançadas em domínio público este ano são O sol também se levanta e Soldiers’ Pay, os primeiros romances de Ernest Hemingway e William Faulkner. O autor inglês A.A. Milne publicou Ursinho Pooh em 1926, mas enquanto a primeira coleção de aventuras de Pooh é liberada dos direitos autorais dos EUA, uma lei semelhante no Reino Unido protege* essas histórias até 2027.
A Lei de Direitos Autorais dos EUA busca equilibrar o direito do criador de buscar compensação por seu trabalho com a preservação de artefatos culturais para as gerações futuras usarem e desfrutarem.
A Constituição dos EUA autoriza especificamente o Congresso a promulgar leis “visando promover o progresso da ciência e das artes úteis, garantindo por tempo limitado aos autores e inventores o direito exclusivo de seus respectivos escritos e descobertas”.
Direito autoral é a forma de lei de propriedade intelectual que protege obras originais de autoria, incluindo poemas, romances, músicas, arquitetura e até software de computador. Outras formas incluem patentes e marcas registradas que protegem invenções e os símbolos ou slogans usados na publicidade.
Os dois principais aspectos do direito autoral — um período de direitos exclusivos, seguido pela subsequente liberdade de uso — proporcionam incentivos aos criadores de maneiras diferentes. Enquanto um direito autoral estiver em vigor, os autores podem receber o pagamento por seu trabalho.
“A proteção efetiva dos direitos autorais é a base da autoria profissional; permite que os autores ganhem a vida escrevendo”, diz a Associação de Classe dos Autores, a maior e mais antiga organização profissional do país que representa romancistas, poetas, historiadores e jornalistas.
Mas fazer com que a literatura esteja livre de direitos autorais aumenta a disponibilidade de músicas e histórias antigas e permite seu uso em novas criações. O proeminente crítico literário Northrop Frye disse: “A poesia só pode ser feita de outros poemas, romances de outros romances.”
Just entered the @creativecommons celebration of Public Domain Day – celebrating the 400,000 #sound recordings from the pre-1923 era that are now in the #publicdomain thanks to the Music Modernization Act in the U.S.! pic.twitter.com/jGRp32KdtP
— Museum Of Portable Sound (@museumsound) January 20, 2022
Tuíte:
Museu do Som Portátil
Acabei de acessar a celebração do site da organização Creative Commons relativa ao Dia do Domínio Público — comemorando as 400 mil gravações de som do período pré-1923 que agora estão em domínio público graças à Lei de Modernização da Música nos EUA! @museumsound @creativecommons #sound #publicdomain
Além de uma coletânea de histórias, músicas e filmes mudos, a liberação deste ano dos direitos autorais dos EUA traz cerca de 400 mil gravações de som anteriores a 1923 para o domínio público. São décadas de material das primeiras gravações de som.
Esses sons agora podem ser baixados, mixados e reutilizados. Jennifer Jenkins, diretora do Centro para o Estudo do Domínio Público da Faculdade de Direito da Universidade, chama esse desenvolvimento de “uma fonte para a criatividade”.
“O objetivo do direito autoral é promover a criatividade, e o domínio público desempenha um papel central nisso”, diz Jennifer.
* site em inglês
