“Governo aberto” não deveria nunca ser um paradoxo. E, felizmente, cada vez mais governos nacionais estão garantindo que não seja aumentando sua transparência.
Desde seu lançamento em 2011, a Parceria para Governo Aberto* cresceu e hoje conta com 75 países. Esses países permitem que seus cidadãos examinem os atos do governo. Eles fornecem acesso a documentos e processos oficiais por computador ou telefone celular e respondem aos cidadãos por meio de ferramentas digitais. Por fim, incentivam os cidadãos a ajudar a identificar e combater a corrupção no governo.
Os principais países desenvolvidos e algumas nações menores — Estônia, Chile, Costa Rica e Cingapura entre eles — estão no topo das classificações de governo aberto* publicadas pelo Projeto Justiça Mundial. Outras nações estão fazendo progressos significativos. Seguem alguns exemplos:
Colômbia
- Permite aos cidadãos acompanhar as ações governamentais on-line e pede sua contribuição.
- Compra produtos e serviços on-line, com seu sistema de compras governamentais eletrônicas, agregando eficiência e transparência e reduzindo custos.
- Codifica medidas anticorrupção e de acesso à informação e planeja leis adicionais.
Indonésia
- Permite aos cidadãos monitorar e verificar on-line a prestação de serviços públicos.
- Coordena os esforços de “governo aberto” com uma unidade designada no gabinete do presidente.
- Protege legalmente autores de denúncias e tem um escritório especial para acesso da população à informação.
- Realiza fóruns públicos sobre planos para desenvolvimento nacional e local.
Romênia
- Fornece acesso público a dados on-line de receitas e gastos do governo.
- Solicita feedback on-line dos cidadãos sobre serviços e propostas de políticas.
- Coloca 2 milhões de decisões judiciais on-line e reúne estatísticas para permitir a avaliação dos tribunais.
- Com o primeiro-ministro e um ministério supervisionando as atividades de transparência, realiza reuniões mensais, hackathons (maratonas de programação) e treinamentos, além de uma semana de comemoração de governo aberto.
Quênia
- Opera uma plataforma on-line que permite aos cidadãos solicitar certidão de casamento, carteira de motorista, passaporte e outros documentos.
- Publica dados do censo e relatórios do governo em uma plataforma de dados abertos.
- Desenvolve uma rede de centros unificados destinada a fornecer suporte de TI a pessoas sem internet ou acesso móvel para usar serviços públicos on-line.
- Oferece registro de eleitores on-line e informações sobre os candidatos.
Tunísia
- Coloca dados sobre o setor de petróleo e gás on-line.
- Hospeda um site que canaliza os pedidos de informação diretamente para órgãos governamentais.
- Solicita contribuições da população sobre políticas on-line.
- Permite que os cidadãos paguem contas on-line ou por meio de dispositivos móveis.
- Publica um “orçamento do cidadão” escrito com linguagem para leigos.
* site em inglês
