Como alguns países envolvem os cidadãos no governo

Menino com mão pintada (© AP Images)
O envolvimento dos cidadãos começa cedo, como mostra esse menino. Sua mão, pintada com a palavra “sim” em espanhol, mostra seu apoio a acordo de paz (© AP Images)

“Governo aberto” não deveria nunca ser um paradoxo. E, felizmente, cada vez mais governos nacionais estão garantindo que não seja aumentando sua transparência.

Desde seu lançamento em 2011, a Parceria para Governo Aberto* cresceu e hoje conta com 75 países. Esses países permitem que seus cidadãos examinem os atos do governo. Eles fornecem acesso a documentos e processos oficiais por computador ou telefone celular e respondem aos cidadãos por meio de ferramentas digitais. Por fim, incentivam os cidadãos a ajudar a identificar e combater a corrupção no governo.

Os principais países desenvolvidos e algumas nações menores — Estônia, Chile, Costa Rica e Cingapura entre eles — estão no topo das classificações de governo aberto* publicadas pelo Projeto Justiça Mundial. Outras nações estão fazendo progressos significativos. Seguem alguns exemplos:

Colômbia

  • Permite aos cidadãos acompanhar as ações governamentais on-line e pede sua contribuição.
  • Compra produtos e serviços on-line, com seu sistema de compras governamentais eletrônicas, agregando eficiência e transparência e reduzindo custos.
  • Codifica medidas anticorrupção e de acesso à informação e planeja leis adicionais.

Indonésia

Homem na multidão olha para telefone celular (© AP Images)
À medida que os telefones se tornam onipresentes na Indonésia — este homem usa o seu para tirar uma foto antes de uma sessão de oração em Jacarta — o governo quer que os cidadãos possam usá-los para acompanhar os serviços (© AP Images)
  • Permite aos cidadãos monitorar e verificar on-line a prestação de serviços públicos.
  • Coordena os esforços de “governo aberto” com uma unidade designada no gabinete do presidente.
  • Protege legalmente autores de denúncias e tem um escritório especial para acesso da população à informação.
  • Realiza fóruns públicos sobre planos para desenvolvimento nacional e local.

Romênia

  • Fornece acesso público a dados on-line de receitas e gastos do governo.
  • Solicita feedback on-line dos cidadãos sobre serviços e propostas de políticas.
  • Coloca 2 milhões de decisões judiciais on-line e reúne estatísticas para permitir a avaliação dos tribunais.
  • Com o primeiro-ministro e um ministério supervisionando as atividades de transparência, realiza reuniões mensais, hackathons (maratonas de programação) e treinamentos, além de uma semana de comemoração de governo aberto.

Quênia

Quatro africanas usam roupas coloridas (© AP Images)
Quenianas fazem fila para votar em 2010 em Ngong, cerca de 40 quilômetros de Nairóbi. Hoje, os cidadãos com acesso a computador podem se registrar para votar e ser informados on-line sobre as próximas eleições (© AP Images)
  • Opera uma plataforma on-line que permite aos cidadãos solicitar certidão de casamento, carteira de motorista, passaporte e outros documentos.
  • Publica dados do censo e relatórios do governo em uma plataforma de dados abertos.
  • Desenvolve uma rede de centros unificados destinada a fornecer suporte de TI a pessoas sem internet ou acesso móvel para usar serviços públicos on-line.
  • Oferece registro de eleitores on-line e informações sobre os candidatos.

Tunísia

Homem levanta o punho no meio da multidão (© AP Images)
Marcando o aniversário da Primavera Árabe em janeiro de 2016, os tunisianos comemoram esta era de regime democrático, na qual novas leis permitem que eles se conectem on-line com funcionários do governo (© AP Images)
  • Coloca dados sobre o setor de petróleo e gás on-line.
  • Hospeda um site que canaliza os pedidos de informação diretamente para órgãos governamentais.
  • Solicita contribuições da população sobre políticas on-line.
  • Permite que os cidadãos paguem contas on-line ou por meio de dispositivos móveis.
  • Publica um “orçamento do cidadão” escrito com linguagem para leigos.

* site em inglês