Antes do fim do apartheid na África do Sul, antes de ganhar o Prêmio Nobel da Paz, Nelson Mandela passou 27 anos na prisão. Vivendo em uma cela apertada, trabalhando em uma pedreira, ele sofreu períodos de saúde precária e perda de visão de longo prazo.
Os prisioneiros agora podem vivenciar um encarceramento mais humano, graças às novas Regras de Mandela da ONU (também em inglês), antigamente conhecidas como regras das Nações Unidas para o tratamento de prisioneiros.
Ninguém quer um futuro na prisão, para nós mesmos, nossos irmãos ou nossos amigos. Mesmo assim, vale a pena saber que normas globais, graças a estas novas regras da ONU, agora dizem: todos os prisioneiros devem ser tratados com respeito, protegidos da tortura e poder viver em um ambiente limpo e decente.
Aqui estão alguns importantes aspectos das Regras de Mandela:
- Ar, espaço físico, iluminação, calefação, ventilação e limpeza adequados são necessários para cada prisioneiro.
- Instalações de banho e sanitárias devem ser adequadas, limpas e decentes.
- As refeições devem ser regulares, nutritivas e bem-preparadas.
- Cuidados médicos, inclusive atendimento psiquiátrico e odontológico, devem ser disponibilizados.
- Punições cruéis, desumanas ou degradantes violam as normas.
- Os prisioneiros merecem se comunicar regularmente com amigos e familiares.
Será que todas as prisões em todos os lugares atenderão a essas normas da ONU? Provavelmente não. Mas essas normas foram endossadas unanimemente por países em uma reunião recente da Comissão da ONU sobre Prevenção ao Crime e devem ser adotadas pela Assembleia Geral da ONU no final deste ano. As Regras de Mandela estão enraizadas nos direitos humanos e na dignidade individual. Elas também refletem avanços significativos no campo da justiça criminal.
Eis o que Mandela escreveu: “Ninguém sabe verdadeiramente o que uma é nação até que tenha estado dentro de suas prisões. Uma nação não deve ser julgada pela forma como trata seus cidadãos mais elevados, mas seus menos queridos.”
