“Direitos humanos” pode soar como uma abstração, algo falado apenas nos níveis mais altos do governo. No entanto, o trabalho que os governos fazem relacionado aos direitos humanos tem consequências e pode até fazer a diferença entre a vida e a morte.
“Estou extremamente orgulhoso de ver quantos países se juntam a nós na visão do direito fundamental das pessoas de viver igualmente independente de sua religião.”
–David Saperstein, embaixador-geral dos EUA para Liberdade Religiosa Internacional
Ao celebrarmos o Dia dos Direitos Humanos* em 10 de dezembro, vemos como as campanhas internacionais em quatro áreas de direitos humanos melhoraram a vida das pessoas ao redor do mundo.
Direitos trabalhistas
Os trabalhadores de vestuário de Bangladesh podem agora fazer seu trabalho com direitos trabalhistas ampliados e em fábricas que operam sob proteções de segurança mais rigorosas.
Os avanços vieram quando ocorreu o colapso do edifício** de 2013 que matou mais de mil trabalhadores do setor têxtil.
Essa tragédia motivou uma iniciativa internacional para combater as condições de trabalho em instalações clandestinas* e melhorar as condições de trabalho em milhares de fábricas de vestuário em Bangladesh. Também importante: facilitar a formação de sindicatos para os trabalhadores de fábricas de vestuário, principalmente mulheres.
Os EUA, a União Europeia, o Canadá, Bangladesh e a Organização Internacional do Trabalho trabalharam em conjunto para desenvolver as novas normas. Líderes da indústria de vestuário dos EUA e da Europa também se envolveram, intensificando as inspeções nas fábricas e assegurando que os fornecedores de Bangladesh aderissem a condições de trabalho seguras.
“Na verdade, nós promovemos esses direitos não porque eles sejam direitos ocidentais”, disse a representante especial do Bureau para Assuntos Trabalhistas Internacionais, do Departamento de Estado, Sarah Fox. “Eles são direitos internacionalmente reconhecidos. Os direitos trabalhistas também são direitos econômicos. É muito importante que os trabalhadores possam exercer esses direitos a fim de desenvolver economias nas quais a prosperidade e os benefícios do crescimento sejam amplamente compartilhados.”
Deficiências
Quase 2 mil mongóis com deficiência têm empregos graças, em parte, a uma nova lei dos direitos das pessoas com deficiência promulgada no país. A lei é a primeira do tipo para a Mongólia e é semelhante à Lei dos Americanos com Deficiência dos EUA.
Judith Heumann, assessora especial para os Direitos Internacionais das Pessoas com Deficiência, do Departamento de Estado, viajou para a Mongólia em setembro de 2014 para se reunir com grupos governamentais e sem fins lucrativos. Seis meses depois, membros do Parlamento da Mongólia e líderes das organizações de direitos das pessoas com deficiência da Mongólia vieram aos Estados Unidos para estudar como a Lei dos Americanos com Deficiências foi desenvolvida.
A nova Lei sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência da Mongólia foi adotada em fevereiro de 2016 e entrou em vigor em março. Durante o último ano, o Ministério do Trabalho da Mongólia informou que foram criados quase 2 mil postos de trabalho para pessoas com deficiência.
Em seu trabalho, Judith disse: “Eu mesma ter uma deficiência foi muito útil, porque nós viajamos ao redor do mundo para lugares onde outras pessoas que usam cadeiras de rodas motorizadas não podem viajar. Conseguimos fazer com que a deficiência faça parte da discussão.”
Direitos LGBTI
Na Bósnia, lésbicas, gays, bissexuais, transgêneras e intersexuais (LGBTI) podem recorrer ao Centro Aberto de Sarajevo para obter ajuda. Mesmo a polícia local vai para o centro** a fim de receber capacitação sobre questões LGBTI.
O Centro Aberto de Sarajevo está entre os grupos que recebem subsídios do Fundo de Igualdade Global** que reúne governos, empresas, fundações e organizações sem fins lucrativos para promover a tolerância e a igualdade.
Randy Berry, enviado especial do Departamento de Estado para os Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais, disse ter visto sinais promissores do trabalho feito na Bósnia com o Fundo de Igualdade Global. Sérvia, Montenegro e Eslovênia, por exemplo, estavam entre os 29 governos que assinaram a Coalizão pela Igualdade de Direitos**, lançada após a Conferência Global de Direitos Humanos LGBTI de 2016 no Uruguai.
“Isso mostra que acumular um pouco de energia e um pouco de inovação é contagioso”, disse Berry.
Liberdade religiosa
Milhares de iraquianos que foram forçados a fugir da perseguição por causa de sua religião puderam voltar para casa como parte de uma campanha mundial.
“A constatação do secretário Kerry de que as atividades do EIIL no Iraque constituem genocídio contra yazidis, cristãos, comunidades xiitas e outros grupos minoritários foi uma conquista muito importante”, disse David Saperstein. Ele é embaixador-geral para Liberdade Religiosa Internacional, o principal diplomata dos EUA em questões relacionadas à liberdade religiosa no mundo inteiro.
A atenção internacional proporcionada à constatação do secretário culminou em duas Conferências de Compromisso Humanitário** em Washington que arrecadaram mais de US$ 2 bilhões em compromissos internacionais para “investir no Iraque de uma forma que permita que as minorias deslocadas que desejam voltar para casa possam fazê-lo”, disse Saperstein.
* site em inglês e cinco outros idiomas
** site em inglês
