Como os EUA ajudam parceiros a combater a pesca ilegal

Homens passando pacotes de mão em mão de um barco para o outro (Guarda Costeira dos EUA/Terceiro-sargento John Hightower)
Oficiais da Guarda Costeira dos EUA, vistos em janeiro com membros da Guarda Costeira da Força de Defesa da Guiana, estão ajudando nações parceiras a combater a pesca ilegal (Guarda Costeira dos EUA/Terceiro-sargento John Hightower)

Os Estados Unidos estão ajudando nações parceiras a combater a pesca ilegal a fim de preservar o abastecimento de alimentos, melhorar as economias locais e proteger os ecossistemas.

A Guarda Costeira dos EUA ajudou recentemente nações insulares do Pacífico dos Estados Federados da Micronésia, as Ilhas Marshall e Palau no combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN). O esforço ajudou nações parceiras a melhorar a segurança marítima e manter os recursos pesqueiros — alimentos básicos que sustentam o sistema alimentar — de acordo com autoridades de Palau.

“Queremos desenvolver nossa própria capacidade para enfrentar os desafios do mundo ao nosso redor”, disse Jennifer Anson, coordenadora de Segurança Nacional de Palau.

A pesca INN frequentemente invade os direitos soberanos dos Estados costeiros. Ameaça os estoques de frutos do mar, prejudica a gestão da pesca com base científica e coloca produtores legítimos em desvantagem econômica. A pesca INN também tem sido associada ao trabalho forçado.

Barco pequeno próximo de navio da Marinha durante manobras conjuntas (Guarda Costeira dos EUA/Terceiro-sargento John Hightower)
Uma tripulação do cúter Stone da Guarda Costeira dos EUA acompanha o navio Guaíba da Marinha brasileira na costa do Brasil em janeiro (Guarda Costeira dos EUA/Terceiro-sargento John Hightower)

Em julho, a Guarda Costeira divulgou um plano de combate à pesca INN* (PDF, 6,20 MB) que prioriza atender aos pedidos de nações para que sejam disponibilizados treinamento e assistência técnica no combate à pesca ilegal. O plano implementa uma estratégia de setembro de 2020* (PDF, 5,13 MB) que exigia uma fiscalização mais direcionada e orientada por inteligência, bem como uma maior cooperação internacional.

Por exemplo, a Guarda Costeira fez parceria com Guiana, Brasil, Uruguai e Portugal em março a fim de combater a pesca ilegal no Oceano Atlântico. Durante a Operação Cruzeiro do Sul*, autoridades dos EUA praticaram técnicas de comunicação por rádio com as Forças de Defesa da Guiana e treinaram com oficiais brasileiros em aplicação da lei marítima.

Autoridades dos EUA também capacitaram promotores equatorianos em coibição e dissuasão da pesca INN. Em julho, um ex-promotor dos EUA viajou ao Equador com o intuito de apoiar promotores nas Ilhas Galápagos, onde, em 2017, o Equador apreendeu um navio que transportava 300 toneladas de vida selvagem, em sua maioria tubarões.

A Embaixada dos Estados Unidos em Lima lançou uma campanha de mídias sociais em favor de manter a pesca ilegal fora das águas soberanas do Peru.

Em novembro de 2020, Equador, Peru, Chile e Colômbia emitiram uma declaração conjunta se comprometendo a enfrentar a pesca ilegal.

Em julho, os Estados Unidos doaram um barco-patrulha a fim de ajudar Honduras a combater a pesca INN. O barco acomoda uma tripulação de dez pessoas e possui sistemas de radar avançados.

“Se a pesca INN continuar sem controle, podemos esperar a deterioração dos Estados costeiros frágeis e o aumento da tensão entre nações pesqueiras estrangeiras, ameaçando a estabilidade geopolítica em todo o mundo”, disse Jason Holstead, tenente-comandante da Guarda Costeira, em uma declaração de julho sobre o apoio dos EUA aos esforços das nações insulares do Pacífico contra a pesca INN.

* site em inglês