Em 2014, o então vice-presidente Joe Biden chamou a corrupção de “um câncer que corrói a confiança do cidadão na democracia”. Agora, sob a liderança do presidente Biden, os Estados Unidos estão à frente de uma luta global contra a corrupção dentro e fora do país.
Em um memorando de 3 de junho*, Biden vinculou governos e sistemas financeiros responsáveis e transparentes a democracias saudáveis.
“Quando líderes roubam dos cidadãos de suas nações ou [quando] oligarcas desrespeitam o Estado de Direito, o crescimento econômico desacelera, a desigualdade aumenta e a confiança no governo despenca”, disse Biden, elevando a luta contra a corrupção a ao status de prioridade de segurança nacional.
O custo anual da corrupção aos países em desenvolvimento é de US$ 1,26 trilhão.
Biden sediará uma Cúpula pela Democracia de 9 a 10 de dezembro* com foco em esforços anticorrupção, promoção dos direitos humanos e defesa contra o autoritarismo.
Em novembro de 2020, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico elogiou os Estados Unidos pela forte aplicação das leis anticorrupção dos EUA e por promover a boa governança no exterior.
Na Ucrânia, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) tem apoiado, dentre outras iniciativas:
• A criação de um Tribunal Superior Anticorrupção.
• A ferramenta digital ProZorro, cujo objetivo é melhorar a contabilidade e a transparência nas compras governamentais.
• Uma nova reforma do sistema judicial ucraniano e transparência na aquisição de terras.
Essas e outras medidas já economizaram ao governo da Ucrânia cerca de US$ 6 bilhões desde 2016.
“Os Estados Unidos estão com vocês enquanto vocês corajosamente trabalham para construir um mundo mais honesto, justo e democrático”, disse a administradora da Usaid, Samantha Power, em uma conferência anticorrupção em Kiev, em junho.
Em Honduras, a Usaid apoia o Conselho Nacional Anticorrupção*, que capacitou centenas de funcionários públicos em boa governança. O Conselho identificou recentemente US$ 68 milhões em supostos esquemas de corrupção relacionados à aquisição de ventiladores e outros equipamentos para a resposta contra a Covid-19 no país.
Democracies can’t thrive without vibrant civil societies. Important meeting w/civil society leaders in #Honduras who defend human rights & tackle corruption. Their work is essential.
— Samantha Power (@PowerUSAID) May 4, 2021
Tanto a Usaid quanto o Bureau de Assuntos Internacionais de Entorpecentes e Aplicação da Lei (INL, na sigla em inglês) do Departamento de Estado dos EUA têm ajudado a promover a reforma judicial na Europa Oriental. O INL apoia a Rede de Intercâmbio Judicial da Europa Central e Oriental, uma coalizão de juízes de 18 países. Em março de 2020, a Rede publicou um Manual Jurídico sobre Independência, Imparcialidade e Integridade da Justiça* nos quais os códigos de ética e outras reformas judiciais em vários países se baseiam.
A Usaid já capacitou mais da metade dos juízes de Kosovo em um código de ética e também ajudou a melhorar a eficiência do sistema judicial. Em dois anos, juízes em Kosovo reduziram o acúmulo de processos em 30%.
Em parceria com a juíza Afërdita Bytyqi, a primeira mulher a se tornar presidente do Tribunal de Primeira Instância de Pristina, o maior tribunal de Kosovo, a Usaid apoiou o escritório de informações públicas do Tribunal na publicação de decisões on-line que podem ser acessadas por qualquer pessoa.
“O papel do sistema de justiça na democracia é importante”, disse Afërdita. “Porque somente quando tivermos um sistema eficiente poderemos dizer que temos um sistema democrático em Kosovo.”
* site em inglês