Homens segurando cartazes em protesto contra a escravidão no mar (© Bay Ismoyo/AFP/Getty Images)
Trabalhadores marítimos indonésios protestam contra o trabalho forçado em navios de pesca durante uma manifestação de dezembro de 2020 em frente à Embaixada da República Popular da China em Jacarta (© Bay Ismoyo/AFP/Getty Images)

Os Estados Unidos trabalham para impedir o trabalho forçado em todo o mundo. É por isso que não fazem a importação de frutos do mar de uma frota pesqueira sediada na República Popular da China (RPC).

Uma investigação de um ano da Agência de Fiscalização de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP, na sigla em inglês) encontrou provas de que a empresa de pesca oceânica Dalian, sediada na RPC, estava violando todos os 11 indicadores de trabalho forçado da Organização Internacional do Trabalho* (PDF, 4,2 MB). Em 28 de maio, a CBP emitiu uma ordem de retenção de liberação contra a empresa impedindo que frutos do mar colhidos pela Dalian entrassem nos Estados Unidos.

A CBP citou indícios de trabalho forçado, evidenciando indicadores como salários retidos, condições de vida abusivas e violência física.

“As empresas que exploram seus trabalhadores não têm lugar para fazer negócios nos Estados Unidos”, disse Alejandro N. Mayorkas, secretário de Segurança Interna do Departamento de Segurança Interna. Essa ordem “vai garantir que continuemos a proteger os direitos humanos daqueles que trabalham na indústria pesqueira em águas distantes”.

A maioria dos trabalhadores da frota advém de países do Sudeste Asiático, como Indonésia, Vietnã e Filipinas.

Tuítes 1 e 2:
Ned Price: A Agência de Fiscalização de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) anunciou restrições a produtos de frutos do mar da empresa de pesca oceânica Dalian, sediada na RPC, devido a indícios de seu envolvimento em trabalho forçado. A comunidade internacional deve combater o trabalho forçado onde quer que ele ocorra, inclusive na indústria pesqueira. https://go.usa.gov/x6CV6 @CBP @StateDeptSpox

CBP: A CBP emitiu uma ordem de retenção de liberação contra a empresa de pesca oceânica Dalian com base em informações que indicam o uso de trabalho forçado em suas operações de pesca, incluindo violência física, retenção de salários e condições abusivas de trabalho e de vida
COMUNICADO: https://go.usa.gov/x6CUs @CBP

A legislação dos EUA impede a importação de produtos feitos, no todo ou em parte, por mão de obra prisional, forçada ou escrava. O governo dos EUA aconselha empresas a revisar suas cadeias de abastecimento a fim de prevenir e lidar com o trabalho forçado. O governo também tomou várias medidas para conter o problema em sua origem.

Em janeiro, a CBP bloqueou a entrada de todos os produtos de algodão e tomate da região chinesa de Xinjiang nos Estados Unidos devido a indícios de trabalho forçado. E em julho de 2020, autoridades da CBP detiveram 13 toneladas de produtos feitos de cabelo humano originários de Xinjiang pelo mesmo motivo.

Desde 2017, o governo da China já internou mais de um milhão de uigures e membros de outros grupos pertencentes a minorias étnicas, predominantemente muçulmanos, em Xinjiang e sujeitou muitos deles a trabalhos forçados, de acordo com os Departamentos de Estado e do Trabalho dos EUA.

A Lista de Bens Produzidos por Trabalho Infantil ou Trabalho Forçado de 2020, do Departamento do Trabalho dos EUA, publicada em setembro, descobriu que 17 produtos são feitos com trabalho forçado na RPC, mais do que em qualquer outro país do mundo.

Mulher trabalhando com fio de algodão em uma fábrica (© Mark Schiefelbein/AP Images)
Uma trabalhadora processa fio de algodão em uma fábrica em Xinjiang, em 20 de abril. O governo dos EUA bloqueou o algodão da região devido a indícios de trabalhos forçados (© Mark Schiefelbein/AP Images)

Os Estados Unidos também trabalham com a comunidade internacional a fim de defender os direitos dos trabalhadores. O Acordo entre Estados Unidos, México e Canadá inclui disposições** que proíbem a importação de bens produzidos por trabalho forçado para a América do Norte.

Como parte das negociações em andamento da Organização Mundial do Comércio sobre subsídios que, em parte, contribuem para a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), o Escritório do Representante de Comércio dos EUA apresentou uma proposta** em 26 de maio instando países a interromper o trabalho forçado em embarcações pesqueiras, observando que o trabalho forçado frequentemente acompanha a pesca INN.

“Os Estados Unidos promoverão a responsabilização daqueles que usam trabalho forçado para explorar indivíduos com fins lucrativos”, disse Ned Price, porta-voz do Departamento de Estado, em 28 de maio. “Trabalharemos com nossos parceiros internacionais com o intuito de garantir que os sem voz sejam ouvidos e protegidos.”

Para obter mais informações sobre commodities e indústrias em risco de trabalho forçado, visite www.ResponsibleSourcingTool.org**.

* PDF em inglês
** site em inglês