Tecnologias avançadas proporcionam enormes benefícios. Microchips operam eletrodomésticos e orientam a exploração espacial, e usinas nucleares fornecem eletricidade para milhões de pessoas.
Ainda assim, em mãos erradas, tecnologias avançadas e sensíveis podem representar sérios riscos à segurança. Chips de computador também guiam mísseis. Regimes desonestos podem usar material nuclear para armas.
É por isso que os Estados Unidos e muitos parceiros internacionais participam de regimes multilaterais que ajudam os países a compartilhar os benefícios da inovação, ao mesmo tempo que mantêm produtos e tecnologias potencialmente perigosos longe de proliferadores de armas, terroristas e outros agentes mal-intencionados.
Esses regimes multilaterais estabelecem confiança entre membros e os ajudam a estabelecer políticas e práticas visando controlar tecnologias* e equipamentos de maneira responsável. Elas identificam mercadorias e tecnologias de uso duplo, que podem servir a propósitos civis e militares, e ajudam os países a estabelecer controles de exportação a fim de evitar que tecnologias potencialmente perigosas caiam em mãos erradas.
Implementados com eficácia, os controles de exportação tornam o comércio legítimo possível, dando a empresas e instituições de pesquisa a confiança de que não estão contribuindo para a proliferação de armas e prejudicando a segurança internacional.
Os quatro regimes internacionais de não proliferação que estabelecem controles de exportação para esses bens e tecnologias são:
• Grupo da Austrália: estabelecido em 1985, o Grupo da Austrália consiste em 42 nações que colaboram em políticas para garantir que as exportações não apoiem programas de armas químicas ou biológicas.
• Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis: estabelecido em 1987, tem 35 membros que trabalham juntos com o objetivo de controlar equipamentos, materiais, software e tecnologia para desenvolvimento, produção e operação de mísseis.
• Grupo de Fornecedores Nucleares (NSG, na sigla em inglês): estabelecido em 1975 e composto por 48 participantes, o NSG desenvolve diretrizes para a exportação de material, equipamentos e tecnologia a fim de prevenir a proliferação de armas nucleares.
• Acordo de Wassenaar sobre controles de exportação de armas convencionais e bens e tecnologias de uso duplo: estabelecido em 1996 e composto por 42 membros, o Acordo de Wassenaar desenvolve diretrizes para a exportação de armas, vigilância e bens e tecnologias de uso duplo relacionados a armas convencionais.
Embora essas parcerias internacionais busquem tornar o mundo mais seguro, limitando o risco de proliferação, nem todas as nações levam as ameaças à paz e à segurança internacionais tão a sério quanto os membros dessas parcerias.
A República Popular da China (RPC) explora suas relações globais visando adquirir bens e tecnologias para uso militar. Escritório do Diretor de Inteligência Nacional dos EUA advertiu em abril que a RPC usa uma variedade de meios, desde aquisições legítimas até espionagem e roubo, para aprimorar suas capacidades tecnológicas.
A RPC também obriga empresas e especialistas chineses a compartilhar tecnologia com seus militares, por meio de sua Lei de Inteligência Nacional e de uma estratégia conhecida como Fusão Militar-Civil (MCF).
A MCF reorienta todo o sistema da RPC para que tecnologias avançadas e sensíveis impulsionem a modernização econômica e militar, independentemente das garantias de que a tecnologia será usada para fins pacíficos.
Em agosto de 2019, o Departamento de Comércio dos EUA adicionou quatro empresas de energia nuclear na China à sua Lista de Entidades, depois que as empresas buscaram adquirir tecnologia nuclear civil dos EUA para os militares da RPC. A Lista de Entidades* impede que empresas recebam software, tecnologia ou outros bens sem aprovação especial.
Em discurso na ONU 2 de novembro, a representante dos EUA nas Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield, exortou os países a aderir a regimes multilaterais que limitam a proliferação de armas. Ela apoiou os controles de exportação como essenciais visando fomentar o comércio global.
“Cada país quer tirar vantagem dessas tecnologias — e minimizar as maneiras que podem prejudicar a saúde, a segurança, os direitos humanos e a segurança internacional ao cair nas mãos de terroristas e agentes malignos”, disse Linda. “Precisamos trabalhar juntos para enfrentar esses desafios.”
* site em inglês