Compartilhando tecnologia sensível com responsabilidade

Contêineres de transporte empilhados uns sobre os outros (© Shutterstock.com)
Parceiros internacionais apoiam controles de exportação que evitam que proliferadores de armas, terroristas e outros agentes mal-intencionados obtenham tecnologias potencialmente perigosas (© Shutterstock.com)

Tecnologias avançadas proporcionam enormes benefícios. Microchips operam eletrodomésticos e orientam a exploração espacial, e usinas nucleares fornecem eletricidade para milhões de pessoas.

Ainda assim, em mãos erradas, tecnologias avançadas e sensíveis podem representar sérios riscos à segurança. Chips de computador também guiam mísseis. Regimes desonestos podem usar material nuclear para armas.

É por isso que os Estados Unidos e muitos parceiros internacionais participam de regimes multilaterais que ajudam os países a compartilhar os benefícios da inovação, ao mesmo tempo que mantêm produtos e tecnologias potencialmente perigosos longe de proliferadores de armas, terroristas e outros agentes mal-intencionados.

Esses regimes multilaterais estabelecem confiança entre membros e os ajudam a estabelecer políticas e práticas visando controlar tecnologias* e equipamentos de maneira responsável. Elas identificam mercadorias e tecnologias de uso duplo, que podem servir a propósitos civis e militares, e ajudam os países a estabelecer controles de exportação a fim de evitar que tecnologias potencialmente perigosas caiam em mãos erradas.

Implementados com eficácia, os controles de exportação tornam o comércio legítimo possível, dando a empresas e instituições de pesquisa a confiança de que não estão contribuindo para a proliferação de armas e prejudicando a segurança internacional.

Foguete voando para o espaço sobre a Terra (© Shutterstock.com)
Tecnologias de uso duplo e munições, como motores de foguetes, são rigidamente controladas porque podem enviar pessoas ao espaço e lançar mísseis (© Shutterstock.com)

Os quatro regimes internacionais de não proliferação que estabelecem controles de exportação para esses bens e tecnologias são:

Grupo da Austrália: estabelecido em 1985, o Grupo da Austrália consiste em 42 nações que colaboram em políticas para garantir que as exportações não apoiem programas de armas químicas ou biológicas.
Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis: estabelecido em 1987, tem 35 membros que trabalham juntos com o objetivo de controlar equipamentos, materiais, software e tecnologia para desenvolvimento, produção e operação de mísseis.
Grupo de Fornecedores Nucleares (NSG, na sigla em inglês): estabelecido em 1975 e composto por 48 participantes, o NSG desenvolve diretrizes para a exportação de material, equipamentos e tecnologia a fim de prevenir a proliferação de armas nucleares.
Acordo de Wassenaar sobre controles de exportação de armas convencionais e bens e tecnologias de uso duplo: estabelecido em 1996 e composto por 42 membros, o Acordo de Wassenaar desenvolve diretrizes para a exportação de armas, vigilância e bens e tecnologias de uso duplo relacionados a armas convencionais.

Embora essas parcerias internacionais busquem tornar o mundo mais seguro, limitando o risco de proliferação, nem todas as nações levam as ameaças à paz e à segurança internacionais tão a sério quanto os membros dessas parcerias.

A República Popular da China (RPC) explora suas relações globais visando adquirir bens e tecnologias para uso militar. Escritório do Diretor de Inteligência Nacional dos EUA advertiu em abril que a RPC usa uma variedade de meios, desde aquisições legítimas até espionagem e roubo, para aprimorar suas capacidades tecnológicas.

A RPC também obriga empresas e especialistas chineses a compartilhar tecnologia com seus militares, por meio de sua Lei de Inteligência Nacional e de uma estratégia conhecida como Fusão Militar-Civil (MCF).

A MCF reorienta todo o sistema da RPC para que tecnologias avançadas e sensíveis impulsionem a modernização econômica e militar, independentemente das garantias de que a tecnologia será usada para fins pacíficos.

Em agosto de 2019, o Departamento de Comércio dos EUA adicionou quatro empresas de energia nuclear na China à sua Lista de Entidades, depois que as empresas buscaram adquirir tecnologia nuclear civil dos EUA para os militares da RPC. A Lista de Entidades* impede que empresas recebam software, tecnologia ou outros bens sem aprovação especial.

Em discurso na ONU 2 de novembro, a representante dos EUA nas Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield, exortou os países a aderir a regimes multilaterais que limitam a proliferação de armas. Ela apoiou os controles de exportação como essenciais visando fomentar o comércio global.

“Cada país quer tirar vantagem dessas tecnologias — e minimizar as maneiras que podem prejudicar a saúde, a segurança, os direitos humanos e a segurança internacional ao cair nas mãos de terroristas e agentes malignos”, disse Linda. “Precisamos trabalhar juntos para enfrentar esses desafios.”

* site em inglês