Jessica Stern vai ser a nova enviada especial dos EUA para a Promoção dos Direitos Humanos de Pessoas LGBTQI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneras, queers e intersexuais) após passar décadas defendendo os direitos da comunidade no mundo inteiro.
“Um dos meus objetivos em trabalhar pelos direitos humanos de pessoas LGBTQI+ é encurtar o tempo que as pessoas têm de esperar para que seus direitos humanos sejam respeitados e protegidos”, afirmou Jessica. “As pessoas dizem: ‘Cinquenta anos atrás era pior do que hoje, mas isso não basta. Se você convive com a discriminação e a violência, precisa de proteção agora. Portanto, temos de acelerar o progresso para as pessoas LGBTQI+ em todos os lugares.’”
Em seu papel como enviada especial, ela vai trabalhar com governos, organizações da sociedade civil e o setor privado a fim de promover respeito igualitário pelos direitos humanos da comunidade LGBTQI+ no mundo todo.
“Pouquíssimos governos no mundo se comprometeram à integração dos direitos humanos de pessoas LGBTQI+ em sua política externa”, afirmou Jessica. “Os EUA podem ter um impacto desmedido ao respeitar a universalidade dos direitos humanos. Os EUA podem ser uma fonte de esperança e inspiração para outras pessoas.”
Jessica disse em uma entrevista que suas prioridades como enviada especial incluirão:
- Descriminalizar a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo.
- Atuar em defesa do reconhecimento legal da identidade de gênero.
- Fortalecer as políticas de não discriminação.
- Ampliar as leis sobre violência de gênero a fim de que não se restrinjam às relações conjugais e de pessoas de sexos diferentes.
Antes de se juntar ao Departamento de Estado, Jessica dedicou sua carreira à defesa de gênero, sexualidade e direitos humanos em âmbito mundial. Recentemente, ela foi diretora-executiva da OutRight Action International, organização de direitos humanos com sede na cidade de Nova York. Durante a sua permanência na organização, ela trabalhou com outras organizações a fim de garantir que a ONU tivesse uma pessoa especialista em orientação sexual e identidade de gênero, o que foi considerado uma vitória para a comunidade LGBTQI+.
Jessica, que já morou no México, no Reino Unido e no Uruguai, afirmou que tem visto progresso em algumas regiões onde pessoas LGBTQI+ são tratadas com dignidade e são protegidas. No entanto, em outras nações, os direitos da comunidade estão sob ataque, e seus membros estão menos seguros em comparação com cinco anos atrás.
Membros da comunidade não buscam direitos humanos especiais, disse ela; apenas os mesmos direitos concedidos a todos. Eles querem caminhar para a escola com segurança sem risco de assédio, arrumar emprego sem discriminação e conversar com médicos sobre sua saúde sem estigma.
Indivíduos LGBTQI+ não deveriam enfrentar detenção arbitrária ou ameaças de processo judicial por ter praticado alguma atividade sexual com outra pessoa do mesmo sexo ou por expressar abertamente sua identidade de gênero. “Temos de nos focar na questão humanitária das pessoas LGBTQI+ e nas organizações de apoio que trabalham em defesa de seus direitos”, afirmou Jessica.
Jessica disse que o verdadeiro teste do Estado de Direito é o quanto uma nação protege suas populações mais vulneráveis, não somente seus mais privilegiados.
O presidente Biden emitiu o Memorando sobre o Avanço dos Direitos Humanos de Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneras, Queers e Intersexuais em Todo o Mundo em fevereiro. O documento* delineia a política externa dos EUA sobre os direitos humanos de pessoas LGBTQI+.
“Todos os seres humanos devem ser tratados com respeito e dignidade, e devem poder viver sem medo independentemente de quem sejam ou de quem amem”, informa o memorando.
Jessica é a segunda pessoa nomeada para servir na função. O embaixador Randy Berry ocupou o cargo de 2015 a 2017.
“Há quem pense que o reconhecimento das pessoas LGBTIQ+ vai desgastar a estrutura da sociedade ou a estabilidade das nações”, disse ela. “O que torna as nações fortes é a diversidade e a igualdade de direitos humanos para todos, sem exclusão.”
* site em inglês
