A liberdade de expressão para cubanos, nicaraguenses e venezuelanos está sob ataque por parte de seus respectivos governos.
“A liberdade de expressão é um direito humano”, disse o secretário de Estado dos EUA, Michael R. Pompeo, no Twitter* em 24 de novembro. “Os Estados Unidos estão com o povo de Cuba”.
Em Cuba, o regime de Castro prendeu o músico Denis Solís González em 9 de novembro e o condenou a oito meses de prisão três dias depois, gerando protestos em Havana. Solís era um membro declarado do Movimento San Isidro, um grupo de artistas e ativistas que protestam pacificamente contra a repressão do governo cubano à liberdade de expressão.
Qual foi o crime de Solís? Criticar os policiais cubanos que entraram em sua casa sem permissão e postar um vídeo do incidente nas redes sociais.
Centenas de figuras culturais, desde artistas e atores a músicos e curadores, se mobilizaram em solidariedade ao Movimento San Isidro para contestar a prisão de Solís e defender a liberdade de expressão.
Em um raro movimento, o governo cubano concordou em conversar com vários dos ativistas do Movimento San Isidro, prometendo um diálogo aberto e maior tolerância.
No entanto, uma vez que as negociações foram concluídas e os manifestantes voltaram para casa, o governo cubano renegou suas promessas e, em poucas horas, lançou um ataque midiático amplo contra os manifestantes.
De acordo com a Reuters, um canal de televisão controlado pelo governo cubano fez um ataque de 90 minutos contra Solís* e outros artistas e ativistas.
O governo de Cuba bloqueou o acesso à internet para ocultar sua repressão, prendeu manifestantes arbitrariamente, interrogou e ameaçou simpatizantes e lançou um ataque calunioso na mídia contra aqueles que buscavam maior liberdade. Artistas e grupos da sociedade civil de todo o mundo realizaram manifestações de solidariedade para ampliar as vozes da comunidade cultural oprimida de Cuba e denunciaram a repressão do governo cubano, que é um representante medíocre do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Legitimate gov’ts do not fear dialogue w/ their own people. The Cuban regime fears fulfilling agreements it made last week w/ Cuban artists & cultural figures as that would acknowledge their right to express themselves. Instead it represses & calls them mercenaries. Shameless.-MK
— Michael G. Kozak (@WHAAsstSecty) November 30, 2020
Tuíte
Michael G. Kozak: Governos legítimos não temem o diálogo com seu próprio povo. O regime cubano teme cumprir os acordos que fez na semana passada com artistas e personalidades da cultura cubana, já que isso reconheceria seu direito de se expressar. Em vez disso, os reprime e os chama de mercenários. Desavergonhado. –MK @WHAAsstSecty
Na Nicarágua, uma lei de crimes “cibernéticos”* entrou em vigor em outubro e determina penas de prisão para aqueles que usam plataformas on-line para “espalhar informações falsas ou informações que possam alarmar as pessoas”, segundo a Associated Press. Grupos de direitos humanos descrevem a lei como um ataque à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa.
A Assembleia Nacional da Nicarágua também está discutindo a proposta de emenda constitucional sobre “crimes de ódio” proposta pelo presidente Daniel Ortega.
Se aprovada, a emenda permitiria às autoridades condenar pessoas consideradas como tendo cometido “crimes de ódio” a penas de prisão perpétua.
Quando Ortega propôs a emenda em setembro, ele deixou claro que seus manifestantes estudantis e adversários seriam os únicos a receber prisão perpétua por seus chamados crimes de ódio.
“Eles se sentem intocáveis porque receberam uma anistia”, disse ele, se referindo aos manifestantes que receberam anistia em junho de 2019 ao lado de forças de segurança acusadas de violência e assassinatos extrajudiciais. “Bem, preste atenção, eles já tiveram a oportunidade de uma anistia, mas não haverá outra anistia.”
A polícia de Ortega deteve mais de 700 pessoas, a maioria estudantes, em 2018 que protestaram contra seu regime. O regime continua mantendo mais de cem presos políticos.
“Eles são filhos do diabo, são filhos do ódio e estão cheios de ódio, estão carregados de ódio”, disse Ortega sobre eles.
Por causa da emenda de Ortega, os nicaraguenses agora enfrentarão prisão perpétua por expressarem tais opiniões políticas.
Na Venezuela, o regime ilegítimo de Maduro continua detendo jornalistas que se pronunciam contra o regime.
A deputada venezuelana María Concepción Mulino disse que há mais de 700 casos documentados de ataques contra jornalistas e suas publicações no ano passado.
“A violência contra jornalistas na Venezuela não tem custo nenhum*”, disse à mídia Carlos Correa, presidente da organização não governamental Espacio Público. “Se um policial agride um jornalista na rua, nenhum policial questiona ou condena. É uma intimidação permanente.”
* site em inglês
** site em inglês com páginas voltadas para a América Latina, Brasil e outros oito locais do mundo
