O presidente Biden encerrou a Cúpula pela Democracia* de dois dias destacando o compromisso renovado dos países de proteger os direitos humanos, combater a corrupção e garantir eleições justas.
“Os Estados Unidos estão empenhados em fortalecer nossa democracia internamente e em trabalhar com parceiros em todo o mundo a fim de provar que as democracias podem oferecer resultados para as pessoas nas questões que mais importam a elas”, disse Biden em 10 de dezembro.
Líderes do governo, da sociedade civil e da comunidade empresarial se reuniram virtualmente durante a cúpula de 9 a 10 de dezembro para discutir maneiras de proteger e renovar a democracia. Resultado: várias novas iniciativas que ajudarão as gerações futuras a viver em uma sociedade democrática. Entre elas:
- Panamá, Costa Rica e República Dominicana concordaram em formar uma aliança para fortalecer as instituições democráticas em toda a região e cooperar em transparência, direitos humanos e desenvolvimento econômico.
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Austrália, Dinamarca e Noruega assinaram uma declaração conjunta de intenção de trabalhar com os Estados Unidos visando estabelecer um código de conduta voluntário por escrito, através do qual Estados com ideais semelhantes poderiam se comprometer a usar ferramentas de controle de exportação* a fim de evitar a proliferação de software e outras tecnologias usadas para permitir graves abusos dos direitos humanos.
Os EUA planejam comprometer US$ 424 milhões, sujeitos à aprovação do Congresso, para apoiar cinco iniciativas de fortalecimento da democracia. Essa Iniciativa Presidencial para a Renovação Democrática se concentra em: mídia independente, combate à corrupção, reforma democrática, tecnologia aberta e eleições justas.
Como parte desse esforço, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional lançará a Parceria para a Democracia a fim de oferecer assistência nos setores de saúde, energia e negócios a governos comprometidos com a reforma democrática. Outro programa da agência, Powered by the People (Impulsionado pelas pessoas, em tradução livre), ajudará os movimentos em massa, muitas vezes liderados por mulheres e jovens, na criação de uma dinâmica visando uma mudança positiva.
“OS AUTORITÁRIOS SÓ possuem o futuro se os deixarmos.”
Samantha Power, administratorA DA USAID
A administradora da USAID, Samantha Power, disse que as democracias aliadas e os Estados Unidos vão redigir uma carta global em apoio a bens públicos digitais, que incentiva as empresas a desenvolver tecnologia de código aberto que respeite os direitos humanos.
Acabar com a crise da Covid-19 continua sendo o desafio mais urgente do mundo, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, disse que as democracias são especialmente adequadas para liderar a luta. Ele organizou uma discussão em 9 de dezembro que abordou os esforços de reconstrução após a Covid-19.
“As democracias em seu melhor são resilientes, criativas, capazes de superar desafios complexos e se adaptar rapidamente quando necessário e, acima de tudo, profundamente comprometidas em atender às necessidades das pessoas, especialmente em tempos de crise”, disse Blinken.
Ele enfatizou que os elementos necessários para combater a Covid-19 são ferramentas básicas da democracia, citando transparência, compartilhamento de dados, prestação de contas, reconhecimento de erros, uso de recursos públicos com sabedoria e honestidade com os cidadãos.
Além disso, Blinken anunciou a nomeação de um coordenador de combate à corrupção global*, que trabalhará com aliados a fim de lutar por maior transparência e responsabilidade. Um fundo de cleptocracia atrairá também indivíduos que forneçam informações sobre onde autoridades estrangeiras corruptas estão escondendo dinheiro nos EUA.
A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, disse durante a Cúpula que seu Departamento está construindo um banco de dados visando identificar os proprietários de empresas de fachada, que muitas vezes são financiadas por agentes corruptos.
Os EUA também planejam criar regulamentações imobiliárias para evitar que indivíduos escondam fundos ilícitos em propriedades privadas.
“Muitos agentes corruptos podem esconder seu dinheiro em arranha-céus de Miami ou do Central Park da mesma forma que fazem em empresas de fachada”, disse Janet em 9 de dezembro.
Uma segunda Cúpula para a Democracia será realizada em aproximadamente um ano. Os participantes discutirão o progresso feito desde a primeira Cúpula.
“O futuro pertencerá àqueles que abraçam a dignidade humana, não àqueles que a pisoteiam”, disse Biden.
“Hoje, a esperança e a história estão em nossas mãos. Portanto, vamos suscitar nossas ambições e nos levantar para enfrentar os desafios juntos.”
* site em inglês
