Qual a melhor maneira de obter informações abrangentes e confiáveis sobre direitos humanos?
Os Relatórios sobre Práticas de Direitos Humanos por País* do Departamento de Estado dos EUA são “de longe o documento do governo dos EUA mais lido no exterior”, de acordo com o subsecretário adjunto Michael Kozak, que trabalha no Bureau de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho (DRL) do departamento — o escritório que compila os relatórios anualmente.
Os relatórios são exigidos pela legislação americana para que as autoridades do Congresso e do governo tenham pleno entendimento das condições de direitos humanos nos países ao considerarem questões como fornecimento de assistência à segurança e ao desenvolvimento, acordos comerciais e outros laços bilaterais. Especialistas em direitos humanos nas embaixadas dos EUA mantêm contato com organizações locais da sociedade civil para ajudar na compilação dos dados.
Kozak disse que autoridades de outros países também consultam os relatórios. Por exemplo, se alguém procura entrar em um país solicitando status de refugiado, “suas autoridades de imigração, assim como as nossas, analisam o relatório e (…) [verificam se] as condições do país descritas por essa pessoa são respaldadas pelo que está no relatório”, disse.
Steven Feldstein, subsecretário adjunto do DRL que monitora os países africanos, disse que os relatórios também são úteis para pessoas que buscam informações sobre a situação de um determinado país ou sobre questões específicas como liberdade de expressão, condições carcerárias ou direitos LGBTI em uma variedade de lugares. Usando a função “Build a Report”, as pessoas podem obter os dados específicos de que necessitam sem ter de pesquisar o documento inteiro, que totaliza dezenas de milhares de páginas.
Como os relatórios refletem o consenso do governo dos EUA, eles também fornecem um alto nível de credibilidade que ajuda um ativista de direitos humanos ou um jornalista que esteja investigando questões de direitos humanos.
“Isso não apenas tira o ônus desse jornalista, mas também obriga que exista uma conversa que os governos se esforçam para evitar”, disse Feldstein.
Quais questões mais lhe preocupam? Os direitos humanos estão melhorando ou piorando no seu país? Use os relatórios on-line como ferramenta de pesquisa para estudar as tendências.
* site em inglês
