Detenção de diplomata mostra regime iraniano novamente transgredindo a lei

Grupo de pessoas em frente a um edifício ao lado de uma grande imagem de um homem em chamas (© Vahid Salemi/AP Images)
Manifestantes pró-governo queimam um recorte de uma imagem em grande escala de Rob Macaire, embaixador do Reino Unido no Irã, em 14 de janeiro em Teerã. Macaire foi detido em 11 de janeiro depois de participar de uma vigília à luz de velas que se transformou em um protesto (© Vahid Salemi/AP Images)

Em mais uma violação do Direito Internacional, o regime iraniano prendeu o embaixador do Reino Unido depois que ele participou de uma vigília pelas vítimas do ataque com mísseis por parte do regime em um avião de passageiros, incluindo cidadãos britânicos.

O secretário do Serviço de Relações Exteriores do Reino Unido, em comunicado, denunciou a prisão do embaixador Rob Macaire em 11 de janeiro em Teerã como “sem fundamento ou explicação” e “uma flagrante violação do Direito Internacional”.

A declaração acrescenta que a prisão mostra os líderes do Irã em uma marcha rumo ao “status de pária” e conclama o regime a adotar a diplomacia, e não o isolamento internacional.

Tuíte 1:
Obrigado pelas muitas mensagens de boa vontade. Posso confirmar que não participei de nenhuma manifestação! Fui a um evento anunciado como uma vigília pelas vítimas da tragédia [do voo] #PS752. É normal querer prestar homenagem – algumas das vítimas eram britânicas. Saí após 5 minutos, quando algumas pessoas começaram a entoar palavras de ordem.

Tuíte 2:
Rob Macaire: Detido meia hora depois de deixar a área. A prisão de diplomatas é obviamente ilegal em todos os países. Ver comentários do secretário de Relações Exteriores @DominicRaab @HMATehran
https://www.gov.uk/government/news/arrest-of-ambassador-to-iran-foreign-secretary-statement

A prisão do embaixador é apenas o exemplo mais recente do desrespeito do regime iraniano pelas proteções da Convenção de Viena para diplomatas e as embaixadas que os abrigam.

A convenção, da qual o Irã é signatário, diz: “Um agente diplomático deve gozar de imunidade da jurisdição criminal do Estado receptor.”

A convenção também sustenta que as embaixadas são invioláveis. Isso significa que uma nação anfitriã não pode entrar em seu interior sem permissão e deve protegê-las “contra qualquer invasão ou dano e [deve] impedir qualquer perturbação da paz da missão ou prejuízo de sua dignidade”.

No entanto, logo após a revolução do Irã em 1979, os radicais invadiram a Embaixada dos EUA em Teerã e mantiveram 52 americanos reféns* por 444 dias. O regime administrativo apoiou isso e, ainda hoje, os sequestradores mantêm posições de responsabilidade no governo do Irã.

O regime iraniano também estava por trás do ataque de 31 de dezembro à Embaixada dos EUA em Bagdá. O general Qassem Soleimani foi o arquiteto-chefe. Seus capangas, líderes das milícias apoiadas pelo Irã no Iraque, reuniram multidões do lado de fora da embaixada, incentivando o ataque.

Soleimani foi morto em um ataque de drone dos EUA em 2 de janeiro, pondo fim ao terrorismo e à violência sectária que ele alimentou por décadas, causando a morte de milhares de pessoas.

* site em inglês, russo e árabe