O primeiro filme de sucesso de Alfred Hitchcock, uma coleção de Sherlock Holmes, canções de Louis Armstrong e milhares de outros clássicos publicados em 1927 agora são livres de direitos autorais e gratuitos para todos adaptarem e apreciarem.
A cada 1º de janeiro, a Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos, que protege tanto a subsistência dos criadores quanto o uso a ser feito por gerações futuras, lança uma coleção valiosa que contém histórias, músicas e filmes para uso público.
O lançamento em 2023 de obras publicadas em 1927 também inclui o primeiro livro de mistério dos irmãos Hardy; o romance de Virginia Woolf, To the lighthouse; o influente filme de ficção científica “Metrópolis”, de Fritz Lang; e a música “I Scream, You Scream, We All Scream for Ice Cream”.
Os filmes que abrangem a transição de Hollywood de filmes mudos para falados também estão entrando no domínio público, de acordo com Jennifer Jenkins, diretora do Centro Duke para Estudo do Domínio Público*.
Embora o lançamento de canções inclua sucessos da Broadway e standards do jazz, Jennifer observa que apenas a música e as letras das composições de 1923 são gratuitas para uso, enquanto as próprias gravações entrarão em domínio público no próximo ano.
When the clock strikes midnight on January 1, most of the published works from 1927 will move into the public domain in the US. Celebrate these works at one of our two Public Domain Day celebrations, January 19 & 20:https://t.co/xaq14l5gbD pic.twitter.com/aBuvjKDPSc
— Internet Archive (@internetarchive) December 26, 2022
Tuíte:
Arquivos da Internet
Quando o relógio bater meia-noite em 1º de janeiro, a maioria das obras publicadas a partir de 1927 passará para domínio público nos Estados Unidos. Celebre essas obras em uma de nossas duas comemorações do Dia do Domínio Público, em 19 e 20 de janeiro: http://blog.archive.org/2022/11/30/the-best-things-in-life-are-free-two- formas-de-celebrar-o-dia-do-domínio-público-em-2023/ @internetarchive
O uso gratuito de arte e literatura após um determinado período de tempo é um princípio fundamental da Lei de Direitos Autorais dos EUA, que busca equilibrar o direito dos criadores de solicitar compensação por seu trabalho com a preservação de artefatos culturais para as gerações futuras usarem e desfrutarem.
Com base na Constituição dos EUA, o direito autoral é uma forma de lei de propriedade intelectual que protege obras originais de autoria, incluindo poemas, romances, canções, arquitetura e até mesmo software de computador. Outras formas de lei de propriedade intelectual incluem patentes e marcas registradas que protegem invenções e símbolos ou slogans usados em anúncios publicitários.
Os dois aspectos principais dos direitos autorais — um período de direitos exclusivos, seguido pela subsequente liberdade de uso — fornecem incentivos aos criadores de maneiras diferentes. Enquanto um direito autoral está em vigor, os autores podem receber pagamento por seu trabalho.
A Associação de Classe dos Autores, um sindicato que representa romancistas, poetas, historiadores e jornalistas, afirma: “A proteção efetiva dos direitos autorais é a base da autoria profissional; permite que os autores ganhem a vida escrevendo.”
Mas, na literatura, liberar os direitos autorais aumenta a disponibilidade de canções e histórias antigas e permite seu uso em novas criações. O proeminente crítico literário Northrop Frye disse: “A poesia só pode ser feita de outros poemas, romances de outros romances.”
Como diz Jennifer: “O domínio público também é uma fonte de criatividade. O objetivo dos direitos autorais é promover a criatividade, e o domínio público desempenha um papel central nisso.”
* site em inglês
