Direitos autorais nos EUA: protegendo autores e preservando a cultura

O primeiro filme de sucesso de Alfred Hitchcock, uma coleção de Sherlock Holmes, canções de Louis Armstrong e milhares de outros clássicos publicados em 1927 agora são livres de direitos autorais e gratuitos para todos adaptarem e apreciarem.

A cada 1º de janeiro, a Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos, que protege tanto a subsistência dos criadores quanto o uso a ser feito por gerações futuras, lança uma coleção valiosa que contém histórias, músicas e filmes para uso público.

O lançamento em 2023 de obras publicadas em 1927 também inclui o primeiro livro de mistério dos irmãos Hardy; o romance de Virginia Woolf, To the lighthouse; o influente filme de ficção científica “Metrópolis”, de Fritz Lang; e a música “I Scream, You Scream, We All Scream for Ice Cream”.

Os filmes que abrangem a transição de Hollywood de filmes mudos para falados também estão entrando no domínio público, de acordo com Jennifer Jenkins, diretora do Centro Duke para Estudo do Domínio Público*.

Embora o lançamento de canções inclua sucessos da Broadway e standards do jazz, Jennifer observa que apenas a música e as letras das composições de 1923 são gratuitas para uso, enquanto as próprias gravações entrarão em domínio público no próximo ano.

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Quando o relógio bater meia-noite em 1º de janeiro, a maioria das obras publicadas a partir de 1927 passará para domínio público nos Estados Unidos. Celebre essas obras em uma de nossas duas comemorações do Dia do Domínio Público, em 19 e 20 de janeiro: http://blog.archive.org/2022/11/30/the-best-things-in-life-are-free-two- formas-de-celebrar-o-dia-do-domínio-público-em-2023/ @internetarchive

O uso gratuito de arte e literatura após um determinado período de tempo é um princípio fundamental da Lei de Direitos Autorais dos EUA, que busca equilibrar o direito dos criadores de solicitar compensação por seu trabalho com a preservação de artefatos culturais para as gerações futuras usarem e desfrutarem.

Com base na Constituição dos EUA, o direito autoral é uma forma de lei de propriedade intelectual que protege obras originais de autoria, incluindo poemas, romances, canções, arquitetura e até mesmo software de computador. Outras formas de lei de propriedade intelectual incluem patentes e marcas registradas que protegem invenções e símbolos ou slogans usados em anúncios publicitários.

Os dois aspectos principais dos direitos autorais — um período de direitos exclusivos, seguido pela subsequente liberdade de uso — fornecem incentivos aos criadores de maneiras diferentes. Enquanto um direito autoral está em vigor, os autores podem receber pagamento por seu trabalho.

A Associação de Classe dos Autores, um sindicato que representa romancistas, poetas, historiadores e jornalistas, afirma: “A proteção efetiva dos direitos autorais é a base da autoria profissional; permite que os autores ganhem a vida escrevendo.”

Mas, na literatura, liberar os direitos autorais aumenta a disponibilidade de canções e histórias antigas e permite seu uso em novas criações. O proeminente crítico literário Northrop Frye disse: “A poesia só pode ser feita de outros poemas, romances de outros romances.”

Como diz Jennifer: “O domínio público também é uma fonte de criatividade. O objetivo dos direitos autorais é promover a criatividade, e o domínio público desempenha um papel central nisso.”

* site em inglês