Mais de 75 países ainda criminalizam a atividade consensual entre pessoas do mesmo sexo. Pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneras (LGBT) em muitos lugares são ameaçadas, presas e processadas judicialmente por causa de quem são ou quem amam.
Em 24 de fevereiro, o secretário de Estado, John Kerry, anunciou que o diplomata de carreira Randy Berry será o primeiro enviado especial pelos direitos humanos de pessoas LGBT (declaração de Kerry em inglês), com a missão de acabar com a violência e discriminação contra eles.
“Defender e promover os direitos humanos das pessoas LGBT está no cerne do nosso compromisso com o avanço dos direitos humanos em todo o mundo — o coração e a consciência da nossa diplomacia”, disse Kerry. O Departamento de Estado encontrou em Berry um líder visionário que é “uma voz de clareza e convicção sobre os direitos humanos”, disse Kerry. Os Estados Unidos mantêm que os direitos LGBT são simplesmente direitos humanos. Berry vai comandar a missão do Departamento de Estado para alcançar estes objetivos:
- Derrubar as leis que criminalizam a conduta consensual de pessoas do mesmo sexo em países ao redor do mundo.
- Desenvolver a capacidade dos EUA de responder rapidamente à violência contra as pessoas LGBT.
- Colaborar com os governos, a sociedade civil e do setor privado por meio do Fundo Global para a Igualdade (site em inglês) para apoiar programas que promovem os direitos humanos de pessoas LGBT em todo o mundo
- Ajudar e incentivar os governos e outras instituições a tomar medidas para reafirmar os direitos humanos universais de todas as pessoas, independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
A Campanha de Direitos Humanos (HRC, na sigla em inglês), que é o maior grupo de defesa dos direitos civis LGBT nos Estados Unidos, saudou a nomeação de Berry. A nomeação vem em “um momento em que muitas pessoas LGBT em todo o mundo estão enfrentando perseguição e violência diariamente”, disse Chad Griffin, presidente da HRC (site em inglês).
“Trabalhando de perto com este novo enviado, temos de trabalhar mais arduamente do que nunca para criar novos aliados, fazer recuar os violadores de direitos humanos, e apoiar os líderes corajosos e organizações que lutam pelos direitos LGBT em todo o mundo”, disse Griffin.
