Eleições nos EUA: americanos escolhem mais do um que presidente em novembro

Quando os americanos forem às urnas em 3 de novembro, a eleição presidencial será a principal atração. Mas o dia da eleição nos Estados Unidos dará aos eleitores a chance de decidir muito mais.

Os líderes serão escolhidos nos níveis federal, estadual e local. E as decisões políticas serão colocadas diretamente em votação sob um sistema de iniciativa de cédula que permite que cidadãos de muitos estados decidam sobre questões que podem afetar suas vidas diárias.

Além de escolher um presidente

Este ano, no nível federal, os eleitores escolherão um presidente dos EUA, 35 membros do Senado dos EUA e todos os 435 membros votantes da Câmara dos Deputados dos EUA. (Os senadores cumprem um mandato de seis anos; portanto, a cada ciclo eleitoral, cerca de um terço das 100 cadeiras serão eleitas. Cada cadeira de deputado se torna elegível a cada dois anos, nos anos pares.)

No nível estadual, 11 cargos de governadores estão em disputa este ano, assim como mais de 5 mil cadeiras na Assembleia Legislativa estadual.

Gráfico mostra os cargos que serão preenchidos através de eleições nos EUA nos níveis federal e estadual em 2020 (Depto. de Estado/B. Insley)
(Depto. de Estado/B. Insley)

“O que um presidente faz no dia a dia não afeta a vida das pessoas, como acontece com os governos locais e estaduais”, disse Stella Rouse, professora de Governo da Universidade de Maryland e diretora do Centro de Democracia e Engajamento Cívico. “A maioria das leis que são promulgadas é aprovada no nível estadual.” É por isso que as eleições estaduais deste ano são particularmente importantes.

Além disso, os deputados estaduais recém-eleitos vão participar da reformulação dos limites que determinam os distritos do Congresso. É uma revisão que acontece a cada 10 anos (com base em um censo decenal) que pode ajudar um partido ou outro. “Realmente importa quem controla o legislativo estadual”, diz Josh Chafetz, professor de Direito da Universidade Cornell.

As autoridades eleitas em nível estadual são importantes quando o impasse entre republicanos e democratas em Washington desacelera a elaboração de leis no nível federal. “Devemos olhar para os estados”, disse Stella Rouse. “Eles estão preenchendo o vazio na aprovação de políticas” em questões como a imigração.

Autoridades locais, como prefeitos e vereadores, recebem mais atenção durante o ano de eleição presidencial, quando o comparecimento de eleitores às urnas é alto. Isso é bom porque elas decidem questões que são mais caras aos eleitores, como quais ruas são reparadas, se são feitas melhorias nas escolas locais e se a economia regional recebe um impulso.

Políticas do povo

Vinte e quatro estados também permitem que os eleitores ignorem parcialmente as autoridades eleitas e se expressem diretamente sobre questões por meio de iniciativas de plebiscito. As iniciativas se tornaram populares em 1978, quando os eleitores da Califórnia reduziram os impostos sobre bens móveis no escopo de uma proposta chamada Proposição 13. Outras medidas que foram aprovadas em alguns estados reforçaram as leis sobre armas, aumentaram o salário mínimo para os trabalhadores e criaram comissões independentes para supervisionar a remarcação de distritos.

Stella Rouse disse que a teoria por trás das iniciativas de plebiscito é dar mais poder ao povo. Mas os custos de montar campanhas eleitorais — incluindo pagar advogados para elaborar a redação de textos e comprar anúncios — ficaram tão altos que hoje são menos acessíveis às pessoas físicas.

Como os vencedores governam?

O sistema americano de compartilhamento de poder entre diferentes níveis de governo se baseia na Constituição, que divide o poder entre autoridades estaduais e federais, com os estados compartilhando sua autoridade com o governo local.

“Há algumas coisas que se deseja coordenar em nível nacional”, disse Chafetz, como defesa nacional. “Existem muitas outras políticas [para as quais] não há razão para que sejam uniformes em todos os lugares. O que o federalismo faz, em teoria, é permitir ambos.”

Os eleitores escolhem, por exemplo, se desejam um alto nível de serviços e impostos mais altos em seu estado, enquanto os eleitores de outro estado podem decidir pelo oposto.

O federalismo pode causar conflitos entre titulares de um cargo político em nível estadual e federal, mas também propicia melhores políticas, de acordo com Stella Rouse. “A divisão de poder e a pressão constante entre os governos federal e estadual é uma coisa boa”, disse ela. “Quando se passa por esse processo, o que resulta em políticas é o melhor que se pode obter.”