O Congresso dos EUA apresentou recentemente um projeto de lei para prorrogar por dez anos e melhorar a Lei de Crescimento e Oportunidades para a África (Agoa).
Sancionada em lei em 2000, a Agoa torna mais fácil exportar a maioria dos produtos da África Subsaariana para os Estados Unidos, graças a um sistema de preferências comerciais.
De acordo com esta lei, os países africanos qualificados exportam milhares de produtos e serviços isentos de impostos para os Estados Unidos. De alimentos especializados, produtos de vidro e de couro a relógios e produtos têxteis, muitos setores têm se beneficiado com a Agoa.
“As exportações não petrolíferas da Agoa mais do que triplicaram desde que o programa foi introduzido”, escreve Michael Froman, representante de Comércio dos EUA e Susan Rice, conselheira de Segurança Nacional em um artigo publicado em 23 de abril.
“Estamos muito satisfeitos pelo fato de o projeto de lei apresentado na semana passada não apenas prorrogar a Agoa pelo maior prazo de sua história, mas também introduzir aperfeiçoamentos que modernizam e aumentam a eficácia do programa”, acrescentam os embaixadores.
Desde a sua adoção, a lei possibilitou diversificar os produtos exportados africanos, atrair mais investimentos estrangeiros na África e incentivar a implementação de normas trabalhistas no local de trabalho.
“O investimento dos EUA na África está criando bons empregos e rendimentos mais elevados para os trabalhadores de ambos os lados do Atlântico”, afirmam Michael Froman e Susan Rice. O presidente Obama deixou claro o seu apoio a uma prorrogação tranquila e de longo prazo da Agoa em diversas ocasiões.
As exportações não petrolíferas da Agoa apoiam um número aproximado de 350 mil empregos diretos e centenas de milhares de empregos indiretos, segundo entidades de classe do setor de vestuário.