Em busca de um caminho rumo à democracia na Birmânia

People waiting in line to vote and practicing social distancing (© Pyae Sone Win/AP Images)
Eleitores birmaneses aguardam do lado de fora de uma seção eleitoral em Rangum em 8 de novembro de 2020 (© Pyae Sone Win/AP Images)

Em 8 de novembro de 2020, o povo da Birmânia (atual Mianmar) realizou eleições multipartidárias para escolher um novo governo. Em seguida, militares birmaneses derrubaram o governo eleito em um golpe ocorrido em 1º de fevereiro e iniciaram uma violenta repressão aos direitos humanos e às liberdades fundamentais.

No aniversário de um ano das eleições da Birmânia, o secretário de Estado, Antony Blinken, afirmou o apoio dos Estados Unidos ao povo da Birmânia e seu compromisso de responsabilizar o regime militar.

“Honramos o povo da Birmânia que se esforça para restaurar a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de Direito em seu país”, disse Blinken em um comunicado* divulgado em 7 de novembro.

A “contínua repressão violenta por parte de militares tem minado ainda mais os direitos humanos e as liberdades fundamentais, e revertido uma década de progresso rumo a uma democracia genuína que o povo da Birmânia claramente buscava e ainda busca”, acrescentou. “Reiteramos nosso apelo ao regime militar para cessar imediatamente a violência, libertar todos os detidos injustamente e fazer a Birmânia retornar ao caminho que leva à democracia genuína e inclusiva.”

Observadores independentes apoiaram a credibilidade das eleições de 8 de novembro de 2020 na Birmânia. A Rede Asiática para Eleições Livres, com sede em Bangcoc, destacou observadores e concluiu que “o resultado das eleições foi considerado um reflexo da verdadeira vontade do eleitorado*”.

Pessoa segurando cédula eleitoral (© Aung Shine Oo/AP Images)
Um funcionário da Comissão Eleitoral da União realiza uma votação em uma seção eleitoral em Naypyitaw, Birmânia, 8 de novembro de 2020 (© Aung Shine Oo/AP Images)

Da mesma forma, o Centro Carter, organização sem fins lucrativos que apoia a paz e a democracia, com sede em Atlanta, “descobriu que os eleitores podiam expressar livremente sua vontade* nas urnas e escolher seus representantes eleitos”.

Desde o golpe, o regime militar liderou uma violenta repressão aos protestos e às liberdades fundamentais, causando a morte de mais de 1.300 pessoas, incluindo crianças. O regime também deteve mais de 9.900 pessoas, gerando repúdio internacional.

Os Estados Unidos continuam a pedir ao regime que ponha fim à violência na Birmânia e faça o país retomar o caminho da democracia. Em reuniões com parceiros internacionais nas Nações Unidas em 23 de setembro, Blinken e outras autoridades americanas ressaltaram a necessidade urgente de pressionar o regime militar da Birmânia a fim de acabar com seu domínio violento.

O presidente Biden clamou por um retorno à democracia na Birmânia* durante a cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) em 26 de outubro e elogiou os esforços da Asean visando responsabilizar o regime militar.

O assessor de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, se reuniu com representantes* pró-democracia do Governo de Unidade Nacional (GUN) da Birmânia em 25 de outubro e “destacou o apoio contínuo dos EUA ao movimento em favor da democracia na Birmânia”.

Em colaboração com parceiros internacionais, os Estados Unidos têm aplicado sanções contra autoridades militares birmanesas responsáveis ​​pela violência, bem como contra empresas que as apoiam. Os EUA se juntaram a dezenas de países com o objetivo de exortar os militares da Birmânia a libertar todos os detidos injustamente, incluindo jornalistas.

De outubro de 2020 a setembro de 2021, os Estados Unidos forneceram mais de US$ 434 milhões em assistência humanitária (PDF, 404KB)* ao povo da Birmânia, incluindo àquelas pessoas que foram forçadas a fugir da perseguição e da violência, e às comunidades que as abrigam na região.

* site em inglês