Os Estados Unidos estão expandindo os esforços visando eliminar o trabalho forçado das cadeias globais de abastecimento em meio à crescente condenação internacional dos abusos dos direitos humanos praticados pela República Popular da China (RPC) em Xinjiang.
Em 24 de junho, a Agência de Fiscalização de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP, na sigla em inglês) emitiu o que é conhecido como um “Decreto de Retenção de Liberação” contra a Hoshine Silicon Industry Co. Ltd. com base em provas de que a empresa com sede em Xinjiang usa trabalho forçado. O pedido bloqueia a importação de produtos à base de sílica da Hoshine, que são usados para fazer painéis solares, produtos eletrônicos e outros bens.
“Os Estados Unidos não vão tolerar a escravidão moderna em nossas cadeias de abastecimento”, disse o secretário de Segurança Interna, Alejandro N. Mayorkas*. O decreto da CBP é parte de nosso compromisso contínuo de “proteger os direitos humanos e os padrões internacionais de trabalho, e promover um mercado global mais justo e competitivo”.
Em uma declaração recente ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, os Estados Unidos e outros 43 países instaram a RPC a permitir o acesso irrestrito de observadores independentes a Xinjiang, acrescentando que eles estão “seriamente preocupados com a situação dos direitos humanos” na região, incluindo o trabalho forçado.
A declaração conjunta entregue pela embaixadora canadense nas Nações Unidas, Leslie E. Norton, em 22 de junho, citou a detenção arbitrária de mais de um milhão de pessoas, a vigilância em massa e os relatos de tortura, esterilização forçada e outros tratamentos degradantes dispensados a uigures e outros membros de grupos minoritários muçulmanos.
.@CBP, @CommerceGov, and @USDOL took action today to follow-up on our G7 commitment and address the People’s Republic of China’s use of forced labor in Xinjiang. https://t.co/Or67tMj7Jf
— Secretary Antony Blinken (@SecBlinken) June 24, 2021
Tuíte:
Secretário Antony Blinken:
A Agência de Fiscalização de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP), o Departamento de Comércio e o Departamento do Trabalho adotaram medidas hoje visando acompanhar nosso compromisso com o G7 e abordar o uso de trabalho forçado pela República Popular da China em Xinjiang. @SecBlinken @CBP, @CommerceGov, @USDOL
Novos esforços dos EUA com o objetivo de impedir o trabalho forçado também seguem a promessa de 13 de junho feita pelo presidente Biden e por outros líderes do Grupo dos Sete (G7) de remover produtos fabricados com trabalho forçado* de cadeias de abastecimento globais e tomar outras medidas a fim de impedir os abusos dos direitos humanos em Pequim. Os países do G7 são Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.
“Os Estados Unidos acreditam que o trabalho forçado patrocinado pelo Estado em Xinjiang é uma afronta à dignidade humana e um exemplo de práticas econômicas injustas por parte da RPC”, declarou a Casa Branca através de um comunicado em 24 de junho.
Os Departamentos de Trabalho e Comércio dos EUA estão se juntando à CBP com o intuito de adotar medidas para impedir o trabalho forçado em Xinjiang. Em 24 de junho, o Departamento de Comércio adicionou cinco empresas que usam trabalho forçado em Xinjiang, incluindo a Xinjiang Production and Construction Corps, à sua Lista de Entidades, o que impede essas empresas de receber software, tecnologia ou outros bens dos EUA, sem aprovação especial.
O Departamento do Trabalho adicionou polissilício produzido na RPC à “Lista de Bens Produzidos por Trabalho Infantil ou Trabalho Forçado”, que avisa as empresas que compram bens listados sobre o risco que correm, ou seja, apoiar o trabalho forçado.
Essas etapas se baseiam em medidas anteriores adotadas pelos EUA para impedir o uso de trabalho forçado por parte da RPC, que vão desde o bloqueio realizado pela CBP da entrada nos EUA de todos os produtos à base de algodão e tomate advindos de Xinjiang. E inclui até mesmo o acréscimo de dezenas de empresas ligadas a abusos de direitos humanos à Lista de Entidades.
“Continuaremos a trabalhar com nossos parceiros e aliados visando promover a responsabilização do governo da RPC por usar trabalho forçado, bem como por [praticar] genocídio e crimes contra a humanidade”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, em 24 de junho. “Apoiamos nossos aliados em todo o mundo ao lançar um apelo pelo fim imediato dos crimes da RPC e por justiça para as muitas vítimas.”
* site em inglês
