Frequentemente ouvimos que a falta de “vontade política” é a razão pela qual os programas de anticorrupção ficam aquém. As leis podem estar impressas nos livros, mas ninguém as executa.
“A vontade política é o incentivo para cumprir compromissos assumidos e seguir a legislação”, afirmou Jennifer Cooke, diretora do Programa África* do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais em Washington. Ocasionalmente aparece um visionário que terá uma estratégia e estará empenhado em executá-la por vontade própria, “mas para a maior parte dos políticos — quer seja na África ou nos Estados Unidos — é necessário um incentivo para que a coloquem em prática”.
Tomem como exemplo esforços em Madagascar para deter a lavagem de dinheiro associada a tráfico ilegal de jacarandá e fauna nativa. Várias leis foram promulgadas, inclusive uma medida de 2004 que permite condenar autoridades que não puderem provar como seus bens estão em conformidade com sua renda. Poucas autoridades conhecem a medida de 2004, e ninguém foi condenado com base nela.
Muitos outros países possuem leis anticorrupção severas em vigor, mas por não haver uma clara vontade política por parte de ninguém no governo para se dar ao trabalho de aplicá-las ou empregar o capital para combater a corrupção, as leis não são implementadas ou aplicadas.
Jennifer aponta a performance do presidente nigeriano Muhammadu Buhari e sua relação com os eleitores e a mídia como um exemplo de como a vontade política pode impulsionar mudança. “O presidente Buhari colocou em risco sua própria reputação ao combater a corrupção. O eleitorado se mobilizou em seu favor por essa razão, e ele, de fato, tem instaurado processos penais de alto nível.”
Jennifer afirma que é crucial que os cidadãos estejam informados. Na Nigéria, grupos de defesa e da mídia se reuniram para criar um “Buharímetro” que é publicado on-line e nos jornais. O medidor lista as promessas do presidente e posteriormente mede seu cumprimento. Esse recurso é regularmente atualizado.
Download @buharimeter report: MATCHING CAMPAIGN PROMISES, PUBLIC EXPECTATIONS & GOVT ACTIONS IN THE 1ST YEAR OF PMB https://t.co/kpytCQEgbE
— Tracking @MBuhari (@buharimeter) July 27, 2016
Tuíte: Baixar o relatório do Buharímetro: VERIFICANDO PROMESSAS DE CAMPANHA, EXPECTATIVAS DO PÚBLICO & AÇÕES DO GOVERNO NO PRIMEIRO ANO DO PRESIDENTE BUHARI @buharimeter http://www.buharimeter.ng/downloadreports/file_IFTK0PPtvy.pdf/9
“Muitos líderes não têm incentivo para cumprir suas promessas porque não querem perder nada ao não fazer nada”, afirmou a diretora. “É por isso que é preciso ter sistemas que podem responsabilizá-los. Precisamos de eleitores que saibam quais promessas foram feitas, se foram colocadas em prática e que votem adequadamente com base em sua performance”.
* site em inglês
