A votação é uma importante pedra angular da democracia. E nos Estados Unidos, as cédulas são disponibilizadas em vários idiomas para ajudar os eleitores que têm uma proficiência limitada em inglês a escolherem seus líderes e tomarem decisões relativas às mais diversas questões.
Na Califórnia, por exemplo, em 3 de novembro, os eleitores poderão solicitar uma cédula escrita em árabe, armênio, coreano, espanhol, hmong, persa, siríaco ou tagalo, entre outros idiomas.
Whitney Quesenbery, diretora do Centro de Design Cívico*, considera as cédulas traduzidas como um passo básico e uma ponte para uma participação mais plena na democracia americana. As cédulas ajudam a dar aos eleitores que votam pela primeira vez a confiança de que estão preenchendo a cédula corretamente.
“Quanto mais pudermos ajudar as pessoas a entender como a votação funciona (…) mais fácil é para elas darem esse grande passo a fim de se tornarem membros plenos da nossa sociedade”, diz Whitney.
Visando eliminar as barreiras que pessoas naturais do Alasca, ameríndios, asiáticos americanos e cidadãos de origem espanhola enfrentam nas urnas, o Congresso dos EUA adicionou disposições de acesso a idiomas em 1975 como emendas à Lei do Direito ao Voto de 1965.
De acordo com a Seção 203* da lei que recebeu emendas, as jurisdições devem fornecer assistência linguística se mais de 10 mil ou 5% dos cidadãos em idade de votar pertencerem a um grupo minoritário de um único idioma, tiverem taxas de alfabetização baixas e não falarem muito bem o inglês.
As traduções devem ser oferecidas em eleições gerais e primárias, eleições em distritos tributários* e referendos, bem como eleições locais dentro de jurisdições, distritos escolares ou distritos com finalidade específica.
Às vezes, governos locais oferecem bem mais do que requisitos básicos de idioma. Em outubro de 2019, por exemplo, o Conselho de Comissários do Condado de Cook, em Illinois, aprovou uma lei para fornecer aos eleitores cédulas totalmente traduzidas em oito novos idiomas para as eleições de 3 de novembro de 2020. (E já fornece cédulas em inglês, espanhol, chinês e hindi, de acordo com o Chicago Sun-Times*).
O Condado de Cook abriga 5,2 milhões de pessoas que vivem na cidade de Chicago e em vários subúrbios da região noroeste. Trinta e cinco por cento dos residentes do Condado de Cook falam outro idioma que não o inglês em casa.
Nas primárias presidenciais de 17 de março, a primeira eleição realizada em Illinois sob a nova regulamentação, os residentes do Condado de Cook puderam solicitar cédulas eletrônicas e por correio escritas em coreano e tagalo. Para as próximas eleições presidenciais e locais em 3 de novembro, o condado fornecerá cédulas eletrônicas e por correio, além de ajuda em áudio em mais seis idiomas: árabe, gujarati, polonês, russo, ucraniano e urdu.
Autoridades do condado usarão o Censo dos EUA para determinar quais distritos serão mais bem atendidos por cédulas impressas nesses oito idiomas e se novos idiomas devem ser adicionados no próximo ano, diz Kevin Morrison, comissário do Conselho do Condado de Cook, um dos principais patrocinadores da regulamentação.
“O cerne de nossa democracia exige que todos os residentes tenham oportunidade e acesso iguais a fim de exercer seu direito ao voto, independentemente do idioma, da capacidade física ou do nível de alfabetização”, disse o presidente do Conselho do Condado de Cook, Toni Preckwinkle, em comunicado.
* site em inglês
* Voto de cidadãos de um distrito tributário específico para aprovar ou negar autoridade a uma entidade governamental de se endividar com o objetivo de financiar projetos públicos de melhoria.
