Os Estados Unidos fazem parte da Parceria Governo Aberto, que visa promover transparência governamental ao redor do mundo. A parceria cresceu e agora possui 78 países-membros.
O presidente Biden “está empenhado em criar um Estados Unidos mais inclusivo, mais justo e mais acessível para todos os americanos, incluindo americanos com deficiência e suas famílias”, disse Jen Psaki, secretária de Imprensa da Casa Branca, em 25 de janeiro*, anunciando que um intérprete da Linguagem Americana de Sinais (LAS) estará presente nas coletivas de imprensa diárias.
A inclusão de um intérprete de LAS nas coletivas de imprensa da Casa Branca para permitir que pessoas com problemas de audição possam acompanhar anúncios do governo é apenas um dos muitos esforços que visam assegurar que o governo dos EUA seja aberto e responsável.
O governo dos EUA também exige que todos os sites e vídeos federais sejam legendados a fim de assegurar que sejam acessíveis a pessoas com perda auditiva. E o novo governo publica comunicados da Casa Branca em espanhol e mantém uma conta em espanhol no Twitter, @LaCasaBlanca.
El plan de rescate económico garantizaría que cada persona que necesita una vacuna tenga la oportunidad de vacunarse sin ningún costo. pic.twitter.com/zC0OyyFXGQ
— La Casa Blanca (@LaCasaBlanca) February 19, 2021
Tuíte [tradução livre do espanhol]:
Casa Branca: O plano de resgate econômico garantiria que todas as pessoas que precisassem de uma vacina tivessem a oportunidade de ser vacinadas sem nenhum custo. @LaCasaBlanca
Os Estados Unidos disponibilizam informações governamentais ao público por meio destes recursos a seguir:
Lei da Liberdade de Informação (Foia): aprovada em 1966, a Foia dá aos indivíduos o direito de solicitar acesso a registros federais. Embora qualquer pessoa possa solicitar registros, certos materiais estão isentos de divulgação, incluindo registros envolvendo informações de segurança nacional classificadas como sigilosas, informações de identificação pessoal, segredos comerciais e outras categorias de informações.
Governo na Lei Sunshine: aprovada em 1976, a lei exige que reuniões governamentais sejam abertas ao público, com exceções limitadas*, como quando uma reunião aberta poderia levar a uma invasão de privacidade injustificável ou pôr em perigo a segurança de forças de aplicação da lei. Agências devem também fornecer avisos de uma reunião e sua agenda pelo menos com uma semana de antecedência.
Retirada de sigilo: o processo de revisão obrigatória de retirada de sigilo, previsto no Decreto do Executivo 13526* (PDF, 205 KB), permite a qualquer pessoa física ou jurídica solicitar a retirada do sigilo de registros que receberam o caráter confidencial de acordo com o decreto do Executivo, sujeito a certas limitações. O decreto do Executivo autoriza tornar informações sigilosas por motivos que incluem segurança nacional e relações exteriores.
Arquivo Nacional: o Arquivo Nacional coleta e preserva registros do governo que contam a história dos Estados Unidos e fornecem aos visitantes uma visão sobre a tomada de decisões federais. O Arquivo Nacional também administra bibliotecas e museus presidenciais, que permitem que turistas e acadêmicos obtenham informações sobre ex-líderes dos EUA.
Congress.gov: o Congresso dos EUA publica informações em seu site que informa o público sobre o funcionamento diário do Poder Legislativo. Isso inclui o texto de leis novas e propostas, transcrições de audiências e relatórios de pesquisas do governo.
Biblioteca do Congresso: a Biblioteca do Congresso é a maior biblioteca do mundo. Ela contém milhões de livros, gravações, fotografias e outros documentos, e fornece uma visão da história dos Estados Unidos para pessoas de todo o mundo.
Biden enfatizou seu compromisso com um governo aberto a todos em um memorando de 4 de fevereiro* que prioriza a acessibilidade, a diversidade, a equidade e a inclusão, como princípios fundamentais na política externa dos EUA.
“Nossas instituições refletem o público americano que representam, tanto internamente quanto ao redor do mundo”, disse ele. “É política do meu governo priorizar a diversidade, a equidade, a inclusão e a acessibilidade como um imperativo de segurança nacional, a fim de garantir que perspectivas e talentos cruciais sejam representados na força de trabalho de segurança nacional.”
* site em inglês
