Estados Unidos lutam por um governo aberto

A secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, fala atrás de tribuna enquanto uma mulher sentada levanta a mão (© Alex Brandon/AP Images)
A secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, fala durante uma coletiva de imprensa em Washington. As coletivas agora incluirão um intérprete da língua americana de sinais, parte do esforço do governo dos EUA que visa disponibilizar informações para todos (© Alex Brandon/AP Images)

Os Estados Unidos fazem parte da Parceria Governo Aberto, que visa promover transparência governamental ao redor do mundo. A parceria cresceu e agora possui 78 países-membros.

O presidente Biden “está empenhado em criar um Estados Unidos mais inclusivo, mais justo e mais acessível para todos os americanos, incluindo americanos com deficiência e suas famílias”, disse Jen Psaki, secretária de Imprensa da Casa Branca, em 25 de janeiro*, anunciando que um intérprete da Linguagem Americana de Sinais (LAS) estará presente nas coletivas de imprensa diárias.

A inclusão de um intérprete de LAS nas coletivas de imprensa da Casa Branca para permitir que pessoas com problemas de audição possam acompanhar anúncios do governo é apenas um dos muitos esforços que visam assegurar que o governo dos EUA seja aberto e responsável.

O governo dos EUA também exige que todos os sites e vídeos federais sejam legendados a fim de assegurar que sejam acessíveis a pessoas com perda auditiva. E o novo governo publica comunicados da Casa Branca em espanhol e mantém uma conta em espanhol no Twitter, @LaCasaBlanca.

Tuíte [tradução livre do espanhol]:
Casa Branca:
O plano de resgate econômico garantiria que todas as pessoas que precisassem de uma vacina tivessem a oportunidade de ser vacinadas sem nenhum custo. @LaCasaBlanca

Os Estados Unidos disponibilizam informações governamentais ao público por meio destes recursos a seguir:

Lei da Liberdade de Informação (Foia): aprovada em 1966, a Foia dá aos indivíduos o direito de solicitar acesso a registros federais. Embora qualquer pessoa possa solicitar registros, certos materiais estão isentos de divulgação, incluindo registros envolvendo informações de segurança nacional classificadas como sigilosas, informações de identificação pessoal, segredos comerciais e outras categorias de informações.

Governo na Lei Sunshine: aprovada em 1976, a lei exige que reuniões governamentais sejam abertas ao público, com exceções limitadas*, como quando uma reunião aberta poderia levar a uma invasão de privacidade injustificável ou pôr em perigo a segurança de forças de aplicação da lei. Agências devem também fornecer avisos de uma reunião e sua agenda pelo menos com uma semana de antecedência.

Retirada de sigilo: o processo de revisão obrigatória de retirada de sigilo, previsto no Decreto do Executivo 13526* (PDF, 205 KB), permite a qualquer pessoa física ou jurídica solicitar a retirada do sigilo de registros que receberam o caráter confidencial de acordo com o decreto do Executivo, sujeito a certas limitações. O decreto do Executivo autoriza tornar informações sigilosas por motivos que incluem segurança nacional e relações exteriores.

Arquivo Nacional: o Arquivo Nacional coleta e preserva registros do governo que contam a história dos Estados Unidos e fornecem aos visitantes uma visão sobre a tomada de decisões federais. O Arquivo Nacional também administra bibliotecas e museus presidenciais, que permitem que turistas e acadêmicos obtenham informações sobre ex-líderes dos EUA.

Congress.gov: o Congresso dos EUA publica informações em seu site que informa o público sobre o funcionamento diário do Poder Legislativo. Isso inclui o texto de leis novas e propostas, transcrições de audiências e relatórios de pesquisas do governo.

Biblioteca do Congresso: a Biblioteca do Congresso é a maior biblioteca do mundo. Ela contém milhões de livros, gravações, fotografias e outros documentos, e fornece uma visão da história dos Estados Unidos para pessoas de todo o mundo.

Biden enfatizou seu compromisso com um governo aberto a todos em um memorando de 4 de fevereiro* que prioriza a acessibilidade, a diversidade, a equidade e a inclusão, como princípios fundamentais na política externa dos EUA.

“Nossas instituições refletem o público americano que representam, tanto internamente quanto ao redor do mundo”, disse ele. “É política do meu governo priorizar a diversidade, a equidade, a inclusão e a acessibilidade como um imperativo de segurança nacional, a fim de garantir que perspectivas e talentos cruciais sejam representados na força de trabalho de segurança nacional.”

* site em inglês