“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.” Assim começa a Declaração Universal de Direitos Humanos. Independente do idioma em que é lida, seja em abzhaz, zulu ou qualquer outro, a declaração representa o patrimônio comum de toda a humanidade.
É justo que pensadores de todos os continentes tenham ajudado a redigir esta declaração fundamental dos direitos humanos, e é também justo que o Dia dos Direitos Humanos seja em 10 de dezembro, data em que a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a declaração.
Como você define os direitos humanos?
Na primeira sessão das Nações Unidas, em 1945, o panamenho Ricardo Alfaro propôs pela primeira vez um projeto de lei de direitos humanos internacionais. A nova Comissão das Nações Unidas sobre Direitos Humanos foi encarregada de elaborar um. Não foi uma tarefa pequena. Para ter sucesso, o documento precisava tanto capturar a essência do que se entende por “direitos humanos” como garantir a aprovação da comunidade internacional diversificada. A ex-primeira-dama Eleanor Roosevelt, presidente da comissão, não se intimidou por esses desafios. “Fazemos nossa própria história”, disse ela. “É mais inteligente ter esperança do que não ter esperança, tentar, em vez de não tentar.”
Uma equipe de diplomatas internacionais famosos começou a trabalhar. Constituições foram discutidas e outros documentos de todos os membros das Nações Unidas foram debatidos e analisados. Charles H. Malik, do Líbano, membro do comitê, foi um forte defensor dos direitos naturais. Peng Chung Chang, da China, contribuiu com uma perspectiva confucionista. Os advogados John Humphrey do Canadá e René Cassin, da França, elaboraram o texto inicial.
Delegados de todas as partes da comunidade mundial refinaram o documento. Delegados latino-americanos defenderam a inclusão dos direitos socioeconômicos. A delegação do Egito reforçou a declaração sobre a universalidade. E a Índia, a República Dominicana e a Dinamarca lutaram para reconhecer os direitos das mulheres.
As discussões continuaram durante as mais de 80 sessões. Foram debatidas mais de 160 alterações. Finalmente, foi alcançado um consenso.
“Milhares de mentes e mãos ajudaram na sua formação”, disse Malik ao introduzir a declaração para uma votação final na Assembleia Geral das Nações Unidas, e uma cortina de silêncio caiu sobre os diplomatas reunidos, a imprensa e os espectadores.
No final, 48 nações votaram para adotar a declaração e ninguém votou contra. Em seus 30 artigos estão a promessa de direitos econômicos, sociais, políticos, culturais e cívicos* fundamentais e a promessa de uma vida isenta de pobreza e medo.
O legado duradouro da Declaração Universal
O impacto da Declaração tem sido profundo. Ela forma a base do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Constituições em países como Costa Rica, El Salvador, Haiti, Indonésia e Jordânia, entre outros, incorporam sua linguagem.
Talvez o que é mais importante, a declaração continua a inspirar homens e mulheres em todos os lugares. Cinquenta anos após a sua adoção, Nelson Mandela, da África do Sul, refletiu: “Para aqueles que tiveram de lutar por sua emancipação (…) a Declaração Universal dos Direitos Humanos serviu como a afirmação da justiça da nossa causa.”
Campeões dos direitos humanos desde Aung San Suu Kyi, da Birmânia, a Shirin Ebadi, do Irã, citaram a declaração como um guia e uma chamada à ação. Setenta anos após a sua adoção, a declaração permanece a manifestação preeminente do mundo dos direitos que todos nós compartilhamos.
Descubra como você pode promover os direitos humanos** na sua comunidade e celebre o Dia dos Direitos Humanos com o mundo no Twitter usando a hashtag #HumanRightsDay**.
* site em inglês e quatro outros idiomas
** site em inglês