Após 200 anos ou mais, a Constituição dos EUA ainda define e limita os poderes do governo americano e garante os direitos do povo americano. Como pode ela, ou a Constituição de qualquer nação, permanecer eficaz em um mundo que muda todos os dias? Como é que as palavras redigidas por homens que viajaram para a Convenção Constitucional em carruagens puxadas a cavalo e (alguns dos quais) eram donos de escravos permanecem relevantes nos dias de hoje?
Para muitos, a resposta é que uma Constituição é um “documento vivo”. As palavras não mudam, a não ser que especificamente alteradas, mas da maneira pela qual os juízes, legisladores e cidadãos as interpretam. E agora o Centro da Constituição Nacional permite que você veja que, à medida que a Constituição evolui, ela muda com o tempo e se adapta a novas circunstâncias.
Confira a Constituição Interativa*. Ela combina o texto do documento com explicações fáceis de compreender (verdade!) fornecidas pelos principais acadêmicos. Às vezes, os acadêmicos discordam. Isso acontece com documentos vivos.
Atualmente, mais de 160 países escreveram constituições. (Outros têm as não escritas, onde os costumes, o uso e o precedente legal têm as mesmas funções.) O Google tem excelentes ferramentas em inglês e árabe** que permitem que você compare as constituições sobre questões-chave como direitos da mulher, liberdade de expressão, religião e leis eleitorais.
No bicentenário da Constituição dos EUA em 1987, o juiz da Suprema Corte Thurgood Marshall alertou contra a ocasião se tornar “um pouco mais do que uma peregrinação cega ao santuário do documento original agora armazenado em um cofre no Arquivo Nacional”.
A sua Constituição reflete o papel que você acha que o governo deve exercer na sua vida? Do que você mais sente orgulho, e o que você gostaria que mudasse?
* site em inglês
** site em inglês e árabe