O governo dos EUA o está expandindo as orientações para ajudar as empresas a proteger suas cadeias de suprimentos e investimentos contra o risco de trabalho forçado ou outras violações dos direitos humanos em Xinjiang.
“O alerta atualizado destaca os riscos elevados para empresas com vínculos com Xinjiang em cadeias de suprimentos e investimentos, considerando entidades coniventes com trabalho forçado e outras violações dos direitos humanos no local e em toda a China”, disse o secretário de Estado, Antony Blinken, em um comunicado de 13 de julho.
Em 13 de julho, o Departamento de Estado e cinco outros órgãos do governo dos EUA publicaram a versão atualizada do Alerta de Negócios sobre a Cadeia de Suprimentos de Xinjiang* (PDF, 697 KB). O documento alerta empresas sobre os riscos jurídicos, econômicos e reputacionais das cadeias de suprimentos vinculadas às violações da República Popular da China (RPC) em Xinjiang. E ainda ressalta que empresas que compram produtos de Xinjiang correm um alto risco de violar a legislação americana.
Blinken vinculou o alerta aos esforços em andamento dos EUA e de parceiros internacionais que visam responsabilizar a RPC por trabalho forçado, crimes contra a humanidade e genocídio em Xinjiang.
.@StateDeptSpox Ned Price: Hoje, várias agências dos Estados Unidos emitiram uma Atualização da Advertência sobre Negócios com a Cadeia de Suprimentos de Xinjiang.. https://t.co/AdBz9nSyHb
— USA em Português (@USAemPortugues) July 13, 2021
O novo alerta atualiza a versão original do governo dos EUA de 1º de julho de 2020.
Desde pelo menos março de 2017, a RPC conduz uma campanha de repressão contra os uigures, que são predominantemente muçulmanos, e membros de outros grupos pertencentes a minorias étnicas e religiosas em Xinjiang.
O novo alerta afirma que muitas empresas sediadas na RPC são cúmplices de crimes cometidos na RPC, incluindo a prisão de mais de 1 milhão de pessoas em campos de internamento, vigilância generalizada e trabalho forçado patrocinado pelo Estado em diversos setores, incluindo agricultura, mineração, energia renovável e têxteis.
O governo dos EUA exorta empresas e investidores a analisar suas cadeias de suprimentos e ofertas voltadas para empresas ou produtos vinculados a Xinjiang. E alerta as empresas a não trabalharem com empresas na China que usam trabalho forçado, fornecem tecnologia a empresas envolvidas em vigilância ou financiam entidades que permitem a repressão.
Empresas, pesquisadores, investidores, entre outros, “devem estar cientes dos riscos significativos reputacionais, econômicos e legais do envolvimento com pessoas físicas ou jurídicas em ou ligados a Xinjiang que se envolverem em violações dos direitos humanos”, informa o alerta.
O alerta também fornece orientação de devida diligência para tecnologias de vigilância e informações atualizadas nos esforços do governo dos EUA com o intuito de impedir violações dos direitos humanos por parte da RPC. Isso inclui sanções contra autoridades da RPC responsáveis por violações dos direitos humanos e a aplicação da Seção 307 da Lei Tarifária de 1930, que proíbe a importação de mercadorias que se acredita terem sido feitas com trabalho forçado.
* PDF em inglês
