Homem com mina dentro d’água trabalhando perto de homens em barco inflável (Marinha dos EUA/Segundo-sargento Nicholas Bauer)
As forças militares dos EUA praticam a desminagem na Baía de Ise, Japão, em fevereiro, parte de um exercício anual com a Força de Autodefesa Marítima do Japão a fim de manter as rotas marítimas seguras para a navegação (Marinha dos EUA/Segundo-sargento Nicholas Bauer)

Os Estados Unidos continuam a defender a liberdade de navegação face a esforços históricos que visam restringir a navegação e minar o Direito Internacional Marítimo.

No Relatório Anual de Liberdade de Navegação para o Congresso* [PDF, 349 KB], lançado em 10 de março, o Departamento de Defesa dos EUA descreve contestações do governo dos EUA às reivindicações marítimas que são excessivas no que se refere ao Direito Internacional Marítimo e inconsistentes com ele.

As forças militares dos EUA desafiaram 28 reivindicações marítimas excessivas em 2020 feitas por 19 requerentes diferentes em todo o mundo. A República Popular da China recebeu a maioria dos desafios, devido às suas reivindicações marítimas nos Mares do Sul e do Leste da China.

Tuíte:
Marinha dos EUA: USS John S. McCain (DDG 56) conduz a operação de liberdade de navegação no Mar do Sul da China. As forças militares dos EUA operam no Mar do Sul da China diariamente, como fazem há mais de um século.
Saiba mais em https://go.usa.gov/xsqcC
@USNavy #FreeAndOpenIndoPacific #ForcetoBeReckonedWith

Dentre outros países com vários desafios está a Malásia, por reivindicações no Mar do Sul da China e nas proximidades do Estreito de Malaca, e o regime iraniano, por reivindicações no Estreito de Ormuz e no Golfo Pérsico. O Departamento de Defesa também contestou as reivindicações ilegítimas do regime de Maduro à aplicação da segurança fora das águas territoriais da Venezuela no Mar do Caribe.

“Os Estados Unidos defenderão os direitos, liberdades e usos legais do mar para o benefício de todas as nações — e defenderão parceiros com ideais semelhantes fazendo o mesmo”, diz o Departamento de Defesa em seu relatório.

O apoio aos direitos de navegação marítima internacional é uma parte crítica dos esforços mais amplos dos EUA para manter a ordem internacional baseada em regras. Esses esforços incluem encorajar os países a defenderem os direitos e princípios básicos a fim de garantir que as nações possam coexistir pacificamente e trabalhar juntos.

O secretário de Estado dos EUA, Antony J. Blinken, disse: “A alternativa para uma ordem baseada em regras é um mundo no qual a lei é do mais forte e os vencedores levam tudo, e esse seria um mundo muito mais violento e instável para todos nós.”

“O Departamento de Defesa continuará apoiando um coro crescente de nações que defendem o Direito Internacional e a ordem baseada em regras que se provaram essenciais para a segurança global e a estabilidade e prosperidade de todas as nações”, diz o relatório.

* PDF em inglês