A liberdade religiosa é um direito humano universal. A defesa desse direito pelos Estados Unidos inclui a emissão do Relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional a cada ano para auxiliar aqueles que protegem essa liberdade fundamental.
Em 15 de maio, o secretário de Estado, Antony Blinken, emitiu o Relatório sobre Liberdade Religiosa Internacional de 2022* e atribuiu crédito àqueles que trabalham a fim de promover a liberdade religiosa, muitas vezes sob grande risco pessoal.
“Este relatório não seria possível sem as contribuições de nossos parceiros da sociedade civil em todo o mundo, que ajudam a destacar violações e a defender vítimas de perseguição religiosa”, disse Blinken. “Somos gratos por seu trabalho vital.”
Hoje o Secretário de Estado Antony Blinken @SecBlinken apresentou o Relatório Anual sobre Liberdade Religiosa Internacional, destacando o status da liberdade religiosa, um valor americano central e uma liberdade fundamental consagrada na lei internacional. https://t.co/VBUGi5m5Ki https://t.co/QnYkLufdtN pic.twitter.com/9ydeYcm7ne
— USA em Português (@USAemPortugues) May 15, 2023
Defesa da liberdade
Ele elogiou a Campanha pelos Uigures, o Projeto Direitos Humanos Uigures e outros grupos de defesa que documentam o genocídio e crimes contra a humanidade cometidos pela República Popular da China contra uigures, que são predominantemente muçulmanos. Além de grupos pertencentes a minorias étnicas e religiosas em Xinjiang.
Na Birmânia (atual Mianmar), milhares de professores muçulmanos, budistas, cristãos e de outras crenças continuam a ensinar o valor dos direitos humanos, apesar da repressão contínua do regime militar às minorias, incluindo os rohingyas, minoria étnica predominantemente muçulmana.
Blinken elogiou a bravura de Martha Patricia Molina Montenegro, advogada exilada da Nicarágua, onde o regime de Ortega-Murillo tem atacado a Igreja Católica e seus apoiadores. Em 2022, Martha expôs mais de 160 ataques contra a Igreja Católica e seus apoiadores, incluindo profanações e prisões injustas.
O relatório anual analisa de forma abrangente a situação da liberdade religiosa em quase 200 países e territórios. E rastreia violações e abusos da liberdade religiosa, bem como ações governamentais ou sociais positivas. O relatório também descreve decisões cruciais de política externa dos EUA.
Expansão de proteções
O relatório de 2022 destaca os países que tomaram medidas para proteger a liberdade religiosa em 2022, incluindo:
- O Brasil aprova legislação que protege comunidades religiosas indígenas e afro-brasileiras da intolerância religiosa e racial.
- A Bélgica formalmente reconhece e expande liberdades para sua minoria budista.
- Ações penais decorrentes de violência religiosa e outras violações dos direitos humanos contra civis são instauradas perante o Juizado Especial Criminal da República Centro-Africana desde o golpe de 2003.
“Os Estados Unidos continuarão a defender e apoiar esses bravos defensores da liberdade religiosa”, disse Blinken. “Continuaremos defendendo a liberdade religiosa em países onde os direitos estão sob ataque, tanto publica quanto diretamente em nosso engajamento com autoridades governamentais.”
* site em inglês
