Os Estados Unidos estão aumentando os esforços para evitar que a República Popular da China (RPC) explore os mercados de capitais dos EUA a fim de financiar sua modernização militar, vigilância e violações dos direitos humanos.
Em 9 de julho, o Departamento de Comércio dos Estados Unidos incluiu na lista de bloqueios 14 entidades baseadas na RPC* que permitiram a repressão do governo chinês, detenção em massa e vigilância de alta tecnologia de uigures, que são predominantemente muçulmanos, e membros de outros grupos étnicos e religiosos minoritários em Xinjiang.
“O Departamento de Comércio permanece firmemente comprometido em tomar medidas fortes e decisivas para visar entidades que estão permitindo violações dos direitos humanos em Xinjiang ou que usam tecnologia dos EUA para alimentar os esforços desestabilizadores de modernização militar da China”, disse a secretária de Comércio, Gina Raimondo, anunciando as novas restrições.
O Departamento de Comércio também proibiu as empresas dos EUA de negociar com 20 outras entidades que apoiam ou estão em risco de apoiar a modernização militar na RPC ou na Rússia, ou de ajudar na entrega de tecnologias restritas ao Irã. As ações do departamento em 9 de julho adicionam 34 entidades à sua Lista de Entidades, o que impede que empresas recebam software, tecnologia ou outros bens dos EUA sem aprovação especial.
Visitors browse Huawei surveillance cameras on display at the China Public Security Expo in Shenzhen, Guangdong, in 2019. (© Andy Wong/AP Images)
Em seu Relatório sobre Tráfico de Pessoas 2021*, publicado em 1º de julho, o Departamento de Estado concluiu que a RPC “continua a usar tecnologias emergentes para realizar vigilância discriminatória e medidas de definição de perfil étnico-racial destinadas a subjugar e explorar populações de pessoas pertencentes a minorias étnicas“.
Em setembro de 2020, o Departamento de Estado desenvolveu orientações voluntárias de devida diligência em direitos humanos** com o intuito de ajudar as empresas a mitigar o risco de que seus produtos ou serviços possam ser usados indevidamente por governos estrangeiros ou para cometer violações ou abusos de direitos humanos.
A vigilância da RPC efetivamente transformou Xinjiang em uma prisão a céu aberto, com câmeras em cada esquina e software de reconhecimento facial e outras tecnologias que rastreiam todos os aspectos da vida. Pequim também exporta tecnologia de vigilância para regimes autoritários em Birmânia, Irã, Venezuela, Zimbábue e outros lugares.
As restrições do Departamento de Comércio seguem o decreto do Executivo do presidente Biden de 3 de junho que expandiu as proibições contra o investimento dos EUA na modernização militar da RPC a fim de também bloquear tecnologias que poderiam apoiar a vigilância da RPC e outras violações dos direitos humanos na China ou em outros países.
Em 3 de junho, Biden considerou o uso da tecnologia de vigilância da RPC* para reprimir membros de grupos religiosos e étnicos minoritários na China e em outros lugares como “ameaças incomuns e extraordinárias”.
“Enfrentar esses desafios de frente é consistente com o compromisso do governo Biden de proteger os principais interesses de segurança nacional dos EUA e os valores democráticos”, segundo um informativo da Casa Branca.
* site em inglês
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