Os Estados Unidos e outros 15 membros do Tratado do Rio aprovaram uma resolução em 23 de setembro em Nova York que abre caminho para uma ação coletiva contra o antigo regime de Nicolás Maduro na Venezuela.
O tratado, formalmente conhecido como Tratado Interamericano de Assistência Recíproca* (Tiar), vigora desde 1948 e faz com que seus membros se comprometam a trabalhar juntos para defender a democracia no Continente Americano.
A pedido do presidente interino venezuelano, Juan Guaidó, o tratado foi invocado em 11 de setembro. O fato coincidiu com o 18º aniversário dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos EUA. Essa foi a última vez em que o Tiar foi acionado.
A resolução foi aprovada por esmagadora maioria durante uma reunião ministerial realizada em Nova York, concomitantemente à 74ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. O subsecretário de Estado, John J. Sullivan, que liderou a delegação dos EUA, disse aos representantes presentes: “O antigo regime de Maduro é uma clara ameaça à paz e à segurança do Continente Americano.”
Entre outros resultados, a resolução:
- Reconhece a participação do antigo regime de Maduro em narcotráfico, lavagem de dinheiro e financiamento ilícito.
- Enfatiza a corrupção do antigo regime de Maduro e seu histórico de graves violações dos direitos humanos.
- Cria uma estrutura legal para que os países-membros do Tiar adotem medidas contra altos funcionários do regime de Maduro.
“Temos o apoio e o reconhecimento do mundo. A Venezuela vive sob uma ditadura e, juntos, exerceremos pressão visando encontrar uma solução para a crise”, disse o presidente interino Guaidó** em sua conta pessoal no Twitter.
A aprovação também criará mecanismos legais a fim de que países desprovidos de leis para a aplicação de sanções impeçam os venezuelanos designados de entrar [nesses países] e/ou imponham sanções econômicas.
Ontem, 16 países concordaram em invocar o tratado TIAR de ação coletiva para restaurar a democracia e ajudar o povo da #Venezuela. Agora é a hora de acabar com a corrupção e violações dos direitos humanos. #UNGA74 https://t.co/bHQXTmGV0i
— Embaixada EUA Brasil (@EmbaixadaEUA) September 24, 2019
O Grupo do Tratado do Rio vai implementar a resolução e agendar uma reunião de alto nível daqui a dois meses com o objetivo de analisar o progresso realizado e recomendar quaisquer medidas adicionais.
O recente envio de pessoal e equipamentos venezuelanos ao longo da fronteira com a Colômbia e a presença de grupos armados ilegais e organizações terroristas no território venezuelano demonstram a ameaça ativa representada pelo antigo regime de Maduro.
Além disso, 4,4 milhões de venezuelanos já fugiram do país. Dos que permanecem, 90% vivem na pobreza, declarou Sullivan. “A ganância desenfreada do regime de Maduro e o desejo de poder provocaram essa crise humanitária”, disse ele aos participantes da reunião.
* site em inglês
** tuíte em espanhol
