Pessoa fazendo saudação com três dedos, multidão no fundo (© AP Images)
CAPTION: Um manifestante faz uma saudação com três dedos durante protestos pró-democracia em 21 de fevereiro em Rangoon, Birmânia (© AP Images)

Os Estados Unidos e parceiros internacionais apoiam os apelos do povo birmanês por democracia e exigem o fim da violência militar contra manifestantes pacíficos.

Desde que tomaram o poder em 1º de fevereiro, militares da Birmânia (atual Mianmar) têm liderado uma violenta repressão contra apelos por democracia, matando mais de 890 pessoas*, incluindo muitas crianças, e prendendo mais de 5 mil indivíduos.

“Condenamos a intimidação e a opressão àqueles que se opõem ao golpe”, disseram os ministros das Relações Exteriores dos países do Grupo dos Sete (G7) em um comunicado conjunto em 23 de fevereiro*. “O ataque sistemático a manifestantes, médicos, sociedade civil e jornalistas deve parar.”

Os países do G7 são Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão e Reino Unido. O alto representante da União Europeia também aderiu à declaração.

Os Estados Unidos e as nações parceiras aplicaram sanções contra oficiais militares birmaneses responsáveis ​​pelo golpe e pelos ataques a manifestantes pacíficos, e tomaram medidas contra empresas birmanesas que apoiam os militares.

“Continuaremos a apoiar o povo da Birmânia em seus esforços a fim de rejeitar este golpe e apelamos ao regime militar para que ponha fim à violência, liberte todos os detidos injustamente e restaure o caminho para a democracia na Birmânia”, disse o secretário de Estado, Antony Blinken, em abril 21, anunciando sanções* contra duas empresas estatais birmanesas.

Este artigo fornece atualizações periódicas sobre os esforços dos EUA para prevenir e deter as violações dos direitos humanos impostas por militares birmaneses.

13 de julho

Os Estados Unidos e seus parceiros impuseram recentemente novas sanções em resposta ao enfraquecimento da democracia por parte dos militares birmaneses e à violência contra o povo birmanês.

“Continuaremos a tomar medidas adicionais e impor custos aos militares e seus líderes até que eles invertam o curso e proporcionem um retorno à democracia”, disse Blinken em 2 de julho, anunciando sanções contra 22 funcionários birmaneses e empresas de mineração e tecnologia* que apoiarem o regime.

As restrições impedem que entidades que sofreram sanções façam negócios com os Estados Unidos e surgem à medida que se constrói um consenso internacional contra o regime militar.

Homem de pé em meio a uma multidão de pessoas sentadas sob guarda-chuvas amarelos abertos (© AP Images)
As forças militares da Birmânia atacaram manifestantes pacíficos, incluindo em Mandalay, onde os manifestantes exigiram um retorno à democracia em 13 de março (© AP Images)

Em uma resolução de 18 de junho**, 119 estados-membros das Nações Unidas condenaram a violência militar birmanesa e apoiaram os esforços regionais para resolver a crise.

“Um sistema baseado em brutalidade e derramamento de sangue não sobreviverá”, disse o presidente da Assembleia Geral da ONU, Volkan Bozkir, anunciando a resolução.

A União Europeia e o Reino Unido anunciaram em 21 de junho novas sanções contra autoridades e empresas controladas por militares birmaneses por graves violações dos direitos humanos e por minar a democracia e o Estado de Direito.

“Ao lado de nossos aliados, estamos aplicando sanções a empresas ligadas à junta militar de Mianmar, visando as finanças desse regime ilegítimo”, disse o secretário de Relações Exteriores do Reino Unido, Dominic Raab.

26 de maio

Os Estados Unidos, o Reino Unido e o Canadá estão adotando medidas contra o regime militar da Birmânia em resposta à violência militar contra civis e à recusa em restabelecer a democracia na Birmânia.

Em 17 de maio, os Estados Unidos designaram 16 pessoas e o Conselho Administrativo de Estado, o órgão governante do regime militar. Dos alvos, 13 são membros-chave do regime militar, enquanto três estão relacionados a autoridades do regime previamente designadas.

O Reino Unido e o Canadá também estão tomando medidas para impor custos ao regime.

Tuíte:
Secretário Antony Blinken:
Os EUA estão designando o Conselho Administrativo de Estado da Birmânia e 16 pessoas ligadas ao regime militar. Tomamos essa medida ao lado do Reino Unido e do Canadá, que também estão impondo custos ao regime. Obrigado a meus colegas @DominicRaab e @MarcGarneau por seus esforços. @SecBlinken

“Como declarou o presidente Biden, os Estados Unidos continuarão a promover a prestação de contas dos responsáveis ​​pelo golpe”, disse Blinken em 17 de maio. “Nossas ações hoje ressaltam nossa determinação e a de nossos parceiros em aplicar pressão política e financeira sobre o regime, contanto que [o regime] falhe em pôr fim à violência e tomar medidas significativas visando respeitar a vontade do povo.”

Novas sanções dos EUA vêm depois que o regime militar atacou Mindat, no oeste da Birmânia, com helicópteros de combate e artilharia, matando pelo menos cinco civis, de acordo com reportagem da Rádio Ásia Livre*.

24 de maio

Os militares da Birmânia têm bloqueado reiteradamente a internet a fim de manter o controle do poder, violando o direito do povo birmanês de acessar informações e prejudicando a economia do país.

O acesso à informação é um direito humano fundamental consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Bloquear a internet impõe uma série de custos, desde o fechamento de negócios on-line até a ameaça à saúde pública e ao abastecimento de alimentos.

Tuíte:
Direitos Humanos da ONU:
Os militares e a polícia de Mianmar devem garantir que o direito à reunião pacífica seja totalmente respeitado e os manifestantes não sejam sujeitos a represálias. Os serviços de internet e comunicação devem ser totalmente restaurados com o objetivo de garantir a liberdade de expressão e o acesso à informação. @UNHumanRights #Myanmar

7 de abril

Os Estados Unidos se juntaram a mais de 75 países e à União Europeia em uma declaração de 1º de abril exortando os militares da Birmânia a libertar todos os detidos injustamente, incluindo jornalistas presos, e pôr fim a seus ataques contra o povo birmanês.

“Estamos estarrecidos com a escalada de violência em Mianmar e o assassinato de manifestantes, as prisões arbitrárias e a violência, inclusive contra jornalistas e profissionais da mídia”, disse o Grupo de Amigos da ONU para a Proteção de Jornalistas em um comunicado conjunto. “Juntamo-nos ao apelo pela libertação imediata de todos os detidos arbitrariamente.”

Mulher chorando enquanto é apoiada por outras pessoas (© AP Images)
Pessoas de luto consolam Thida Hnin no funeral de seu marido em 23 de fevereiro em Mandalay. Em 20 de fevereiro, as forças militares birmanesas atiraram e mataram Thet Naing Win durante protestos contra o golpe (© AP Images)

1º de abril

Em 30 de março, Blinken exortou as empresas internacionais a reconsiderar as negociações comerciais que apoiam as forças militares da Birmânia. Firmas como a empresa japonesa de bebidas Kirin* e a siderúrgica sul-coreana Posco Coated & Color Steel* romperam relações com empresas birmanesas que apoiam os militares em razão de ignorar os apelos por democracia.

Os Estados Unidos e parceiros internacionais impuseram sanções oficiais contra os militares birmaneses responsáveis ​​pelo golpe e pelos ataques a manifestantes pacíficos. Em 25 de março, os Estados Unidos aplicaram sanções a oficiais e unidades militares responsáveis ​​por disparar contra multidões e por outros ataques contra manifestantes pacíficos.

Em 22 de março, a União Europeia designou 11 pessoas físicas em conexão com o golpe e a violência subsequente, incluindo algumas autoridades já alvos de sanções dos EUA.

Os chefes de Defesa de uma dúzia de países, incluindo Alemanha, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, Itália e Japão condenaram o uso de força letal pelos militares birmaneses contra pessoas desarmadas em uma declaração conjunta em 27 de março*.

“Uma força militar profissional segue os padrões internacionais de conduta e é responsável por proteger e não prejudicar as pessoas a quem serve”, disseram as autoridades.

* site em inglês
** site em inglês e outros cinco idiomas