Os Estados Unidos e parceiros internacionais apoiam os apelos do povo birmanês por democracia e exigem o fim da violência militar contra manifestantes pacíficos.
Desde que tomaram o poder em 1º de fevereiro, militares da Birmânia (atual Mianmar) têm liderado uma violenta repressão contra apelos por democracia, matando mais de 890 pessoas*, incluindo muitas crianças, e prendendo mais de 5 mil indivíduos.
“Condenamos a intimidação e a opressão àqueles que se opõem ao golpe”, disseram os ministros das Relações Exteriores dos países do Grupo dos Sete (G7) em um comunicado conjunto em 23 de fevereiro*. “O ataque sistemático a manifestantes, médicos, sociedade civil e jornalistas deve parar.”
Os países do G7 são Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão e Reino Unido. O alto representante da União Europeia também aderiu à declaração.
Os Estados Unidos e as nações parceiras aplicaram sanções contra oficiais militares birmaneses responsáveis pelo golpe e pelos ataques a manifestantes pacíficos, e tomaram medidas contra empresas birmanesas que apoiam os militares.
“Continuaremos a apoiar o povo da Birmânia em seus esforços a fim de rejeitar este golpe e apelamos ao regime militar para que ponha fim à violência, liberte todos os detidos injustamente e restaure o caminho para a democracia na Birmânia”, disse o secretário de Estado, Antony Blinken, em abril 21, anunciando sanções* contra duas empresas estatais birmanesas.
Este artigo fornece atualizações periódicas sobre os esforços dos EUA para prevenir e deter as violações dos direitos humanos impostas por militares birmaneses.
13 de julho
Os Estados Unidos e seus parceiros impuseram recentemente novas sanções em resposta ao enfraquecimento da democracia por parte dos militares birmaneses e à violência contra o povo birmanês.
“Continuaremos a tomar medidas adicionais e impor custos aos militares e seus líderes até que eles invertam o curso e proporcionem um retorno à democracia”, disse Blinken em 2 de julho, anunciando sanções contra 22 funcionários birmaneses e empresas de mineração e tecnologia* que apoiarem o regime.
As restrições impedem que entidades que sofreram sanções façam negócios com os Estados Unidos e surgem à medida que se constrói um consenso internacional contra o regime militar.
Em uma resolução de 18 de junho**, 119 estados-membros das Nações Unidas condenaram a violência militar birmanesa e apoiaram os esforços regionais para resolver a crise.
“Um sistema baseado em brutalidade e derramamento de sangue não sobreviverá”, disse o presidente da Assembleia Geral da ONU, Volkan Bozkir, anunciando a resolução.
A União Europeia e o Reino Unido anunciaram em 21 de junho novas sanções contra autoridades e empresas controladas por militares birmaneses por graves violações dos direitos humanos e por minar a democracia e o Estado de Direito.
“Ao lado de nossos aliados, estamos aplicando sanções a empresas ligadas à junta militar de Mianmar, visando as finanças desse regime ilegítimo”, disse o secretário de Relações Exteriores do Reino Unido, Dominic Raab.
26 de maio
Os Estados Unidos, o Reino Unido e o Canadá estão adotando medidas contra o regime militar da Birmânia em resposta à violência militar contra civis e à recusa em restabelecer a democracia na Birmânia.
Em 17 de maio, os Estados Unidos designaram 16 pessoas e o Conselho Administrativo de Estado, o órgão governante do regime militar. Dos alvos, 13 são membros-chave do regime militar, enquanto três estão relacionados a autoridades do regime previamente designadas.
O Reino Unido e o Canadá também estão tomando medidas para impor custos ao regime.
The U.S. is designating Burma’s State Administrative Council and 16 individuals connected to the military regime. We take this action alongside the UK and Canada, who are also imposing costs on the regime. Thank you to my counterparts, @DominicRaab @MarcGarneau, for your efforts.
— Secretary Antony Blinken (@SecBlinken) May 17, 2021
Tuíte:
Secretário Antony Blinken:
Os EUA estão designando o Conselho Administrativo de Estado da Birmânia e 16 pessoas ligadas ao regime militar. Tomamos essa medida ao lado do Reino Unido e do Canadá, que também estão impondo custos ao regime. Obrigado a meus colegas @DominicRaab e @MarcGarneau por seus esforços. @SecBlinken
“Como declarou o presidente Biden, os Estados Unidos continuarão a promover a prestação de contas dos responsáveis pelo golpe”, disse Blinken em 17 de maio. “Nossas ações hoje ressaltam nossa determinação e a de nossos parceiros em aplicar pressão política e financeira sobre o regime, contanto que [o regime] falhe em pôr fim à violência e tomar medidas significativas visando respeitar a vontade do povo.”
Novas sanções dos EUA vêm depois que o regime militar atacou Mindat, no oeste da Birmânia, com helicópteros de combate e artilharia, matando pelo menos cinco civis, de acordo com reportagem da Rádio Ásia Livre*.
24 de maio
Os militares da Birmânia têm bloqueado reiteradamente a internet a fim de manter o controle do poder, violando o direito do povo birmanês de acessar informações e prejudicando a economia do país.
O acesso à informação é um direito humano fundamental consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Bloquear a internet impõe uma série de custos, desde o fechamento de negócios on-line até a ameaça à saúde pública e ao abastecimento de alimentos.
#Myanmar’s military and police must ensure the right to peaceful assembly is fully respected and demonstrators are not subjected to reprisals. Internet and communication services must be fully restored to ensure freedom of expression and access to information. https://t.co/CvT0P4hVSo
— UN Human Rights (@UNHumanRights) February 6, 2021
Tuíte:
Direitos Humanos da ONU:
Os militares e a polícia de Mianmar devem garantir que o direito à reunião pacífica seja totalmente respeitado e os manifestantes não sejam sujeitos a represálias. Os serviços de internet e comunicação devem ser totalmente restaurados com o objetivo de garantir a liberdade de expressão e o acesso à informação. @UNHumanRights #Myanmar
7 de abril
Os Estados Unidos se juntaram a mais de 75 países e à União Europeia em uma declaração de 1º de abril exortando os militares da Birmânia a libertar todos os detidos injustamente, incluindo jornalistas presos, e pôr fim a seus ataques contra o povo birmanês.
“Estamos estarrecidos com a escalada de violência em Mianmar e o assassinato de manifestantes, as prisões arbitrárias e a violência, inclusive contra jornalistas e profissionais da mídia”, disse o Grupo de Amigos da ONU para a Proteção de Jornalistas em um comunicado conjunto. “Juntamo-nos ao apelo pela libertação imediata de todos os detidos arbitrariamente.”
1º de abril
Em 30 de março, Blinken exortou as empresas internacionais a reconsiderar as negociações comerciais que apoiam as forças militares da Birmânia. Firmas como a empresa japonesa de bebidas Kirin* e a siderúrgica sul-coreana Posco Coated & Color Steel* romperam relações com empresas birmanesas que apoiam os militares em razão de ignorar os apelos por democracia.
Os Estados Unidos e parceiros internacionais impuseram sanções oficiais contra os militares birmaneses responsáveis pelo golpe e pelos ataques a manifestantes pacíficos. Em 25 de março, os Estados Unidos aplicaram sanções a oficiais e unidades militares responsáveis por disparar contra multidões e por outros ataques contra manifestantes pacíficos.
Em 22 de março, a União Europeia designou 11 pessoas físicas em conexão com o golpe e a violência subsequente, incluindo algumas autoridades já alvos de sanções dos EUA.
Os chefes de Defesa de uma dúzia de países, incluindo Alemanha, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Estados Unidos, Itália e Japão condenaram o uso de força letal pelos militares birmaneses contra pessoas desarmadas em uma declaração conjunta em 27 de março*.
“Uma força militar profissional segue os padrões internacionais de conduta e é responsável por proteger — e não prejudicar — as pessoas a quem serve”, disseram as autoridades.
* site em inglês
** site em inglês e outros cinco idiomas
