Em 19 de junho, o presidente Trump assinou a décima milionésima patente dos EUA, mais de dois séculos depois que George Washington — um dos fundadores dos EUA — assinou a primeira.
A patente dos EUA de número 10 milhões* foi conferida a uma invenção de Joseph Marron, engenheiro óptico da Raytheon Company. Ele inventou um método de sensoriamento remoto que utiliza pulsos de laser para fornecer imagens 3D da Terra e de outros objetos. O método tem aplicações potenciais em áreas como veículos autônomos, imagens médicas, defesa e exploração espacial e submarina, diz o Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos* (USPTO).
A proteção dos direitos de propriedade intelectual está consagrada na Constituição dos Estados Unidos, que autoriza o Congresso a “promover o progresso da Ciência e das Artes úteis, garantindo por tempo limitado a autores e inventores o direito exclusivo a suas respectivas obras e descobertas”.
Isso significa que, se alguém tiver uma boa ideia para algo novo e útil — uma invenção, um trabalho artístico ou mesmo um método empresarial — essa pessoa merece direitos exclusivos para lucrar com isso, pelo menos por vários anos.
A primeira patente, que Washington assinou em 31 de julho de 1790, se referia a uma nova maneira de produzir potassa, ingrediente usado em fertilizantes.
O USPTO recebeu 647.388 pedidos e concedeu 347.243 deles no ano fiscal de 2017 (1º de outubro de 2016 a 30 de setembro de 2017), ambos registrando recordes. A esse ritmo, a patente de número 11 milhões dos EUA será concedida em três anos.
O escritório emite patentes para invenções, direitos autorais de obras literárias e artísticas, e marcas registradas de logotipos e itens de marca.
Os presidentes não costumam assinar novas patentes. O último a assinar uma foi o presidente Gerald Ford em 1976 para comemorar o bicentenário dos EUA.
* site em inglês
