EUA emitem a décima milionésima patente que protege inventores

Capa de duas cores em que se vê: a palavra “Patente” em inglês, escrita em letras douradas; uma declaração do diretor do USPTO e um brasão de ouro (USPTO)
O Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos revelou uma nova capa para as patentes dos EUA, começando com a patente dos EUA de número 10 milhões (USPTO)

Em 19 de junho, o presidente Trump assinou a décima milionésima patente dos EUA, mais de dois séculos depois que George Washington — um dos fundadores dos EUA — assinou a primeira.

Imagem 3D de cratera rodeada de edifícios (© Cessna Citation Jet/AFP/Getty Images)
A 10ª milionésima patente aprimora o mesmo tipo de tecnologia de sensoriamento remoto usado para fazer uma imagem 3D do Marco Zero do World Trade Center após os ataques de 11 de setembro de 2001 (© Cessna Citation Jet/AFP/Getty Images)

A patente dos EUA de número 10 milhões* foi conferida a uma invenção de Joseph Marron, engenheiro óptico da Raytheon Company. Ele inventou um método de sensoriamento remoto que utiliza pulsos de laser para fornecer imagens 3D da Terra e de outros objetos. O método tem aplicações potenciais em áreas como veículos autônomos, imagens médicas, defesa e exploração espacial e submarina, diz o Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos* (USPTO).

A proteção dos direitos de propriedade intelectual está consagrada na Constituição dos Estados Unidos, que autoriza o Congresso a “promover o progresso da Ciência e das Artes úteis, garantindo por tempo limitado a autores e inventores o direito exclusivo a suas respectivas obras e descobertas”.

Isso significa que, se alguém tiver uma boa ideia para algo novo e útil — uma invenção, um trabalho artístico ou mesmo um método empresarial — essa pessoa merece direitos exclusivos para lucrar com isso, pelo menos por vários anos.

Pessoa de pé em um corredor rodeado de prateleiras com documentos (Biblioteca do Congresso)
Arquivos do Escritório de Patentes dos EUA em 1971 (Biblioteca do Congresso)

A primeira patente, que Washington assinou em 31 de julho de 1790, se referia a uma nova maneira de produzir potassa, ingrediente usado em fertilizantes.

O USPTO recebeu 647.388 pedidos e concedeu 347.243 deles no ano fiscal de 2017 (1º de outubro de 2016 a 30 de setembro de 2017), ambos registrando recordes. A esse ritmo, a patente de número 11 milhões dos EUA será concedida em três anos.

O escritório emite patentes para invenções, direitos autorais de obras literárias e artísticas, e marcas registradas de logotipos e itens de marca.

Os presidentes não costumam assinar novas patentes. O último a assinar uma foi o presidente Gerald Ford em 1976 para comemorar o bicentenário dos EUA.

* site em inglês