Os Estados Unidos estão destacando seu compromisso de evitar e mitigar atrocidades, e responder a tais situações em âmbito global.
“Quando dizemos ‘Nunca mais’, isso deve significar mais do que palavras”, disse Denise Natali, secretária de Estado adjunta do Bureau de Conflitos e Operações de Estabilização em um evento de 16 de setembro organizado pelo Instituto da Paz dos EUA. “Isso deve significar tomar medidas claras e oportunas.”
O governo dos EUA coleta dados a fim de avaliar riscos e identificar onde atrocidades estão ocorrendo, treina oficiais de segurança com o intuito de evitar ou reduzir atrocidades, e promove esforços liderados nas esferas local e internacional sobre justiça e prestação de contas.
Steven Gillen, subsecretário de Estado adjunto para Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, mencionou um evento de capacitação realizado em Joanesburgo em dezembro de 2019 e um evento de capacitação virtual realizado neste terceiro trimestre como exemplos concretos de melhoria na habilidade do Departamento de Estado de apoiar essa prioridade dos EUA. A Usaid realizou um treinamento de prevenção de atrocidades para seu pessoal de campo na região do Sahel na África, bem como no Sudão do Sul.
A Lei Elie Wiesel de Prevenção de Genocídio e Atrocidades, de 2018, exige que o governo dos EUA busque uma estratégia a fim de evitar e mitigar atrocidades, e responder a tais situações.
Thanks to @USIP for a productive discussion on the USG's Atrocity Early Warning initiatives to prevent atrocities and hold perpetrators accountable. @StateDept is committed to implementing the #ElieWieselAct & ensuring that marginalized communities are #NeverAgain victimized. pic.twitter.com/FkAtkxOYPm
— Denise Natali (@CSOAsstSec) September 16, 2020
Tuíte:
Denise Natali, secretária de Estado adjunto do Bureau de Conflitos e Operações de Estabilização: Agradecemos ao Instituto da Paz dos EUA por uma discussão produtiva sobre as iniciativas de Avisos de Alerta Antecipado de Atrocidades do governo dos EUA para prevenir atrocidades e responsabilizar os perpetradores. O Depto. de Estado tem o compromisso de implementar a Lei Elie Wiesel e garantir que as comunidades marginalizadas nunca mais sejam vitimadas. @CSOAsstSec @USIP @StateDept #ElieWieselAct #NeverAgain
Morse Tan, embaixador-geral para Justiça Criminal Global, disse: “Estamos agindo para prevenir atrocidades, fazer justiça às vítimas das atrocidades e responsabilizar aqueles que são responsáveis pelas atrocidades”.
Os Estados Unidos apoiam uma nova tendência na justiça criminal internacional, o desenvolvimento de mecanismos internacionais de coleta de informações, bem como o compromisso de aliados de contribuir financeiramente para objetivos comuns.
Na Síria e no Iraque, essas medidas adotaram a forma de apoio ao Mecanismo Internacional, Imparcial e Independente de Assistência em Investigações e Processos Processo contra Pessoas Responsáveis pelos Crimes Mais Graves de Acordo com o Direito Internacional, cometidos na República Árabe Síria desde 2011, criado pela Assembleia Geral da ONU em 2016. E apoio à Equipe de Investigação para Promover a Prestação de Contas por Crimes Cometidos pelo Estado Islâmico (EIIL), criada pelo Conselho de Segurança da ONU em 2017 a fim de coletar e preservar provas de atrocidades do EIIL que podem equivaler a genocídio, crimes de guerra e crimes de lesa-humanidade.
É essencial que os países superem o medo de relatar crimes de atrocidade, demonstrando que sobreviventes e testemunhas têm um espaço seguro para compartilhar informações sobre violações dos direitos humanos.
Os Estados Unidos contribuem para a busca de criminosos de guerra acusados por meio do Programa de Recompensas de Crimes de Guerra. Este programa oferece até US$ 5 milhões para obter informações que levem à prisão, à transferência ou à condenação de certos indivíduos designados que estão sendo procurados por crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade por tribunais internacionais, híbridos ou mistos. O Programa de Recompensas já contribuiu para mais de 20 casos.
O programa está atualmente focado em seis ruandeses ainda foragidos e procurados por seus supostos papéis no genocídio de 1994 em Ruanda. Um ruandês designado, Félicien Kabuga, foi recentemente detido na França. Kabuga é acusado* de financiar o genocídio e cofundar a infame Radio Télévision Libre des Mille Collines, que transmite discurso de ódio contra os tutsis.
No evento do Instituto da Paz dos EUA, Kirsten D. Madison, secretária de Estado adjunta para Assuntos Internacionais de Entorpecentes e Aplicação da Lei, enfatizou o importante papel da polícia e de outros oficiais de justiça criminal na prevenção de atrocidades.
Kirsten também falou sobre a importância de aumentar a participação das mulheres no setor de segurança. Mulheres e meninas são desproporcionalmente afetadas por conflitos e muitas vezes alvos de violência sexual de forma deliberada. Quando a porcentagem de mulheres na força policial aumenta, cresce o número de denúncias de violência de gênero, incluindo violência sexual.
O Departamento de Estado está trabalhando com parceiros, incluindo o Museu Memorial do Holocausto dos EUA, para ajudar os profissionais da justiça criminal a reconhecer e responder a fatores de risco de atrocidades e avisos de alerta antecipados.
Além disso, a Usaid rastreia e combate o discurso de ódio, o que pode ser um aviso de alerta antecipado para atrocidades, de acordo com Ryan McCannell, diretor do Centro de Prevenção de Conflitos e Violência da Usaid.
McCannell disse que a Usaid também desempenha um papel fundamental no apoio à prevenção de atrocidades, abordando os fatores de risco subjacentes e reforçando a resiliência a choques que podem levar a atrocidades em massa. A Usaid faz esse trabalho por meio de sua equipe mundial.
* site em inglês
