A Guarda Costeira dos EUA está liderando um esforço global para deter a pesca ilegal, que prejudica ecossistemas e ameaça os meios de subsistência e as economias no mundo inteiro.
Em uma nova estratégia*, a Guarda Costeira dos EUA afirma que a pesca ilegal não declarada e não regulamentada (INN) tem substituído a pirataria como a principal ameaça à segurança marítima. A estratégia apresenta uma abordagem voltada para uma fiscalização mais colaborativa e eficaz.
A pesca INN é um conjunto de práticas de pesca desonesta, tanto em alto-mar como em áreas dentro de jurisdições nacionais. Ameaça a segurança e a prosperidade globais e enfraquece a ordem com base em regras, especialmente com o contínuo aumento da demanda mundial por peixes como fonte de proteína.
“Se a pesca INN continuar deixando de ser inspecionada, podemos esperar a deterioração de Estados costeiros frágeis e o aumento da tensão entre nações pesqueiras estrangeiras, ameaçando a estabilidade geopolítica em todo o mundo”, disse o comandante da Guarda Costeira dos EUA, almirante Karl Schultz, no documento sobre estratégias publicado em 17 de setembro.

No âmbito da nova estratégia, a Guarda Costeira melhorará seus esforços de longa data para combater a pesca ilegal com uma fiscalização mais direcionada e baseada em inteligência. Também criará mais cooperação internacional em um esforço para projetar um bom comportamento marítimo global.
A pesca INN ameaça a subsistência de mais de 3 bilhões de pessoas em todo o mundo que dependem da pesca para trabalhar ou se alimentar. Os pescadores ilegais colhem 26 milhões de toneladas de peixes anualmente, resultando em dezenas de bilhões de dólares perdidos na pesca legal, de acordo com a estratégia da Guarda Costeira.
“Nações predatórias e irresponsáveis que fecham os olhos para a pesca INN distorcem os mercados com políticas econômicas agressivas, minam democracias livres e abertas, desafiam a segurança e a prosperidade e desestabilizam nações em risco ao redor do globo”, diz a estratégia.
Por exemplo, grandes frotas pesqueiras com a bandeira da República Popular da China, como uma que pescava recentemente perto dos diversos ecossistemas marinhos das Ilhas Galápagos do Equador, têm ameaçado a pesca e o meio ambiente de outros países.
Os esforços da Guarda Costeira estão na vanguarda de uma abordagem do governo dos EUA que visa combater a pesca INN. A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) investe mais de US$ 33 milhões a cada ano na pesca sustentável em mais de uma dúzia de países. O financiamento da Usaid tem apoiado equipamentos de monitoramento a fim de ajudar os pescadores a mostrarem que sua captura é legal, garantindo que eles possam vender nos mercados internacionais.
#BREAKING: A new analysis by Oceana – using @globalfishwatch – finds that nearly 300 Chinese vessels pillaged the waters off the Galapagos Marine Reserve from July 13-Aug 13, risking the ecological balance & livelihoods of the Galapagos Islands.Learn more: https://t.co/9dyJW52KiP pic.twitter.com/CwxL1Tid75
— Oceana (@oceana) September 16, 2020
Tuíte:
Oceana: Notícia de última hora: Uma nova análise da Oceana [organização internacional focada exclusivamente nos oceanos] – usando o nome de usuário da Global Fish Watch [no Twitter] – descobriu que quase 300 navios chineses pilharam as águas da Reserva Marinha de Galápagos de 13 de julho a 13 de agosto, arriscando o equilíbrio ecológico e a subsistência das Ilhas Galápagos. #Breaking @globalfishwatch @oceana
Saiba mais: https://bit.ly/2ZGiaMM
A estratégia da Guarda Costeira visa ajudar as nações parceiras a impedir a pesca INN em todo o Continente Americano e no Pacífico Sul, em torno da Oceania, no Pacífico Norte e em torno das nações insulares do Pacífico e na costa da África.
Além disso, os EUA melhorarão o compartilhamento de informações com as nações parceiras, incluindo Canadá, Coreia do Sul e Japão. Os EUA também divulgarão quaisquer atividades ilegais para responsabilizar os malfeitores.
“Trata-se de nações soberanas protegendo seu PIB, protegendo seu sustento”, disse o almirante Schultz em uma discussão em 17 de setembro sobre a nova estratégia patrocinada pelo Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais em Washington. “A pesca INN ameaça a capacidade de uma nação anfitriã de proteger ou economizar recursos, uma questão de sustentação alimentar.”
* PDF em inglês