EUA lideram o mundo na proteção da propriedade intelectual

Os Estados Unidos, a maior economia do mundo, estabelecem o padrão para proteger inventores, criadores e empresários, ocupando o primeiro lugar em um índice global de propriedade intelectual (PI).

Essa é a conclusão do Índice Internacional de Propriedade Intelectual* 2020, lançado pelo Centro para Políticas de Inovação Global, afiliado da Câmara de Comércio dos EUA.

Os direitos de propriedade intelectual são a base dos negócios modernos. Quando governos protegem os direitos de propriedade intelectual, inovadores podem manter o direito exclusivo de ganhar dinheiro com seu trabalho árduo.

O índice, de acordo com o relatório, classifica a estrutura geral da propriedade intelectual em cada economia, avaliando diferentes categorias de proteção e atribuindo a cada economia até 50 pontos.

Os Estados Unidos mais uma vez ficaram em primeiro lugar com uma pontuação de 47,64 de um total de 50, ou 95,28% da pontuação disponível (as pontuações são expressas em forma de porcentagens a fim de padronizar as classificações ano após ano). As leis e os regulamentos dos EUA que protegem inovadores, criadores, artistas e empresas são a principal razão que respondem por essa pontuação mais alta, de acordo com o relatório.

A República Popular da China, a segunda maior economia do mundo, ficou em 28º lugar com uma pontuação de 25,48 (50,96%). Em último lugar ficou a Venezuela, com uma pontuação de 7,11 (14,22%).

“As proteções de PI mostram a inovadores que seus investimentos são valiosos e que seu trabalho tem valor”, afirmou David Hirschmann, presidente e executivo-chefe do Centro para Políticas de Inovação Global, no prefácio do relatório do Índice Internacional de Propriedade Internacional. 

O índice abrange 53 economias, representando mais de 90% da economia global.

O índice acompanha nove categorias de proteção à propriedade intelectual: patentes, direitos autorais, marcas comerciais, direitos de design, segredos comerciais, comercialização, fiscalização, eficiência sistêmica e participação em tratados internacionais.

Proteger melhor para crescer melhor

O relatório do Centro para Políticas de Inovação Global ilustra por que a defesa dos direitos de PI é boa para os países e fornece um roteiro para os países que desejam melhorar suas economias.

Com proteções eficazes à propriedade intelectual, os países podem adotar “as ideias e as criações da mente (…) transformando-as na próxima geração de tecnologias, medicamentos e obras criativas que enriquecem nossa vida”, diz o relatório.

Gráfico mostra a importância da proteção da propriedade intelectual (Depto. de Estado/B. Insley)
(Depto. de Estado/B. Insley)

O governo dos EUA também acompanha quais países estão respeitando os direitos de propriedade intelectual. “A China continua a ser a principal fonte mundial de produtos falsificados e pirateados”, informou o mais recente relatório anual do representante comercial dos EUA sobre o estado das proteções de PI em todo o mundo.

“As empresas dos EUA são as mais inovadoras do mundo”, disse o secretário de Estado, Michael R. Pompeo, em 5 de março, quando parabenizou Daren Tang, de Cingapura, por ter sido escolhido como diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual. “Direitos de propriedade seguros são essenciais para impulsionar a inovação, o investimento e as oportunidades econômicas”, afirmou Pompeo.

* site em inglês