O presidente Biden está se certificando de que os Estados Unidos continuem sendo um porto seguro para refugiados. E está garantindo que aqueles que solicitam imigrar para o país por meio de programas humanitários sejam tratados com dignidade e respeito.
Em um decreto do Executivo de 4 de fevereiro de 2021*, Biden adotou medidas para fortalecer o Programa de Admissão de Refugiados dos EUA (USRAP)*, uma colaboração entre o governo e grupos comunitários que reflete o valor central dos EUA em acolher os perseguidos.
“A longa tradição dos Estados Unidos como líderes no reassentamento de refugiados oferece uma luz de esperança para as pessoas perseguidas em todo o mundo”, disse Biden no decreto.
Biden pede a expansão de admissões de refugiados a fim de ajudar a atender a necessidades globais, enfatizando a contribuição significativa dos refugiados para a sociedade americana. O decreto também exige a minimização dos atrasos de processamento no USRAP e em outros programas humanitários que levam pessoas vulneráveis aos Estados Unidos, acrescentando que os atrasos geram preocupações humanitárias e são contrários aos interesses nacionais dos EUA.
O acesso a programas humanitários dos EUA é discricionário, embora o decreto indique que todos os que se inscrevem devem ser tratados com dignidade e respeito.
O decreto exige que os programas de refugiados e de assistência dos EUA:
- Melhorem o acesso ao programa de refugiados para aqueles que correm maior risco de perseguição, incluindo mulheres e crianças, ou aqueles que correm risco de perseguição por causa de sua identidade de gênero ou orientação sexual.
- Explorem todas as competências disponíveis visando proteção humanitária para aqueles que não se qualificam como refugiados nos termos do USRAP.
- Capitalizem ao realizar o patrocínio comunitário e privado de refugiados, enquanto continuam a firmar parceria com agências de reassentamento.
Além disso, Biden solicitou ao assessor de Segurança Nacional que estudasse o impacto das mudanças climáticas na migração e identificasse opções para proteção e reassentamento de indivíduos, bem como propostas de como a assistência externa dos EUA pode mitigar os impactos negativos das mudanças climáticas.
O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse em uma declaração de 4 de fevereiro de 2021 que o decreto de Biden envia uma mensagem de que refugiados são bem-vindos aos Estados Unidos*. A orientação do presidente vai estimular a inovação e destacar o conhecimento técnico a fim de melhor detectar fraudes e otimizar o processamento e a tomada de decisões, acrescentou.
“Nos próximos meses e anos, vamos reconstruir e expandir o Programa de Admissão de Refugiados dos EUA e outros programas humanitários para que sejam reflexo de nossos valores como nação”, disse Blinken. “Compartilho a visão ambiciosa do presidente para restaurar esses elementos cruciais da liderança dos EUA em assuntos humanitários globalmente, em um momento em que as pessoas mais vulneráveis do mundo mais precisam de nós.”
Este artigo foi publicado originalmente em 2021.
* site em inglês
